João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Bolsonaro encaminha projeto de lei sobre privatização dos Correios ao Congresso: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso um projeto de lei que abre o caminho para privatização dos correios que, segundo o texto, será transformado em uma sociedade de economia mista – o modelo de privatização ainda não está definido. Na ocasião, o presidente foi acompanhado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fábio Faria. O governo afirma que, enquanto o texto tramita no Congresso, fará estudos para encontrar a melhor forma de privatizar a estatal: venda direta, venda do controle majoritário ou abertura no mercado de ações, por exemplo. A proposta final ainda precisará ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com o projeto de lei, o Executivo espera que haja segurança jurídica para encaminhar a futura desestatização. Anteriormente, acreditava-se que o governo encaminharia uma Proposta de Emenda à Constituição, mas a avaliação é de que o artigo da Constituição segundo o qual compete à União “manter” o serviço postal não obriga a prestação direta pelo Poder Público. Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a universalização dos serviços será mantida: “para isso, a proposta define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços” afirmou. (Estadão) TCE-SP diz que Estado de São Paulo tem R$ 46,5 bilhões em obras paradas ou atrasadas: de acordo com o balanço do Tribunal de Contas do Estado referente ao quarto trimestre de 2020, são 621 obras paradas e 520 atrasadas – um total de 1.141 canteiros nessas condições – com contratos que somam R$ 46.528.167 bilhões. As áreas que mais concentram paralizações e atrasos são: Educação (252 obras); Equipamentos Urbanos (177 obras); Mobilidade Urbana (112 obras); e Saúde (111 obras). Já as obras mais caras que estão paradas ou atrasadas são da área dos transportes, incluindo o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Neste quesito, a obra atrasada mais cara desse levantamento, que corresponde à metade do valor total, é a Linha 6 – Laranja, com custo de R$ 23 bilhões. Segundo o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, os números estão desatualizados e já foram retomadas todas as obras que estavam paradas ou atrasadas até essa data. O governo estadual afirma que a atual gestão recebeu 317 obras paradas e atrasadas de gestões anteriores, e que, agora, são ao todo 175 obras nesse estado. (G1) Tarcísio anuncia que rodovias do Paraná terão 100% dos recursos do leilão aplicados no estado: visando mitigar resistências do setor produtivo local à modelagem apresentada pelo governo federal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, definiu em conjunto com parlamentares da bancada federal do Paraná que 100% dos recursos ofertados durante o leilão serão aplicados no próprio estado. O projeto de concessão envolve mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais e prevê R$ 42 bilhões de investimentos (CAPEX) e R$ 34 bilhões destinados para conservação das rodovias e atendimento ao usuário. “Isso, com certeza, vai amortecer o impacto tarifário. O modelo sai daqui muito melhor com esse passo dado, acabando com a outorga e deixando o dinheiro no projeto, deixando o dinheiro no estado do Paraná e fazer com que vire maior investimento e menor tarifa”, avalia Tarcísio de Freitas, que deve visitar o estado nas próximas semanas. De acordo com o Ministério, o projeto apresenta projeção de tarifas de 25% a 70% menores do que os atuais. (Taroba News) Movimentação aeroportuária em ritmo de recuperação lento: a movimentação de cargas e passageiros nos principais aeroportos do país apresentou dados que apontam para estagnação na já gradual recuperação do setor durante o mês de janeiro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano anterior. A movimentação de passageiros pagos teve queda de - 43,86% nesta base de comparação (ante – 44,80% do mês anterior). A movimentação de passageiros pago em voos nacionais teve leve melhora, registrando queda de - 34,21%, enquanto a movimentação de passageiros em voos internacionais piorou, com queda de 83,49%. A movimentação de cargas, por outro lado, apresentou queda bem menor, de - 5,71% nesta base de comparação (ante queda de – 1,37% em dezembro), com destaque para movimentação internacional que manteve patamar acima o ano anterior (+ 2,65%) - embora este indicador esteja abaixo do constatado em dezembro. A movimentação de cargas nacionais em janeiro apresentou queda de - 23,29% nessa base de comparação. Por fim, em termos RPK (revenue passenger kilometers) registrou-se queda de - 58,19% no mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano anterior (ante queda de - 57,05% em dezembro). Movimentação em rodovias sofre queda em função de comparação com período de carnaval no ano anterior: a movimentação em rodovias concedidas à CCR e à Ecorodovias sofreu queda significativa durante a terceira semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado. Observamos que a comparação se deu entre um período de carnaval sem restrições sanitárias (ano anterior) e sem carnaval (este ano), levando a uma variação atípica no fluxo de veículos. Os trechos sob gestão da Ecorodovias tiveram queda de - 8,3% nesta base de comparação. Já os trechos sob gestão da CCR registraram queda de - 5,8% na movimentação de veículos de passeio e de - 4,1% na movimentação de veículos comerciais, levando o resultado agregado para – 4,9% no período. Queda generalizada nos indicadores do ONS: os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico apontam para queda homogênea nos principais indicadores durante a terceira semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nesta base de comparação, houve queda de – 5,7% para Carga de Energia, de - 6,6% para Geração de Energia e de - 6,5% para Demanda Máxima Horária.
Outras notícias
O senadores Dário Berger (MDB-SC) e Jayme Campos (DEM-MT) assumiram, respectivamente, a presidência e vice-presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Na ocasião, os senadores destacaram a situação precária das rodovias do Brasil com base na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT). No Estado do Mato Grosso, por exemplo, 68,1% da malha rodoviária é considerada de qualidade questionável, recebendo as classificações regular, ruim ou péssima. (VG Notícias)
O ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, negou pedido de medida cautelar a respeito de possíveis indícios de irregularidades relacionadas à proposta de edital do leilão do 5G. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral junto ao TCU Lucas Rocha Furtado. Na justificativa, o autor quer evitar que no edital seja adotado, em razão de questões ideológicas, exigências restritivas à competição que sejam desvinculadas do interesse no desenvolvimento tecnológico e no futuro do Brasil. (Tele Síntese)
A concessão de saneamento do município de Guarulhos (SP), que já esteve sob controle da OAS e agora está nas mãos da Sabesp, deve voltar a ser alvo de disputa. A caducidade do contrato da OAS, decretada em agosto de 2019 pela prefeitura, foi considerada ilegal pelo tribunal arbitral que analisa o caso. Com isso, o grupo de engenharia deve tentar retomar a concessão. A OAS Soluções Ambientais venceu em 2014 a licitação da PPP de esgoto de Guarulhos, estimada de R$ 1,1 bilhão, pelo período de 30 anos. Entretanto, a concessionária deixou de realizar uma série de investimentos e o projeto teve caducidade decretada pela prefeitura. (Valor Econômico)
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Referências
Ainda o risco político e os investimentos privados nas concessões e PPP (politica.estadao.com.br)
Privatização da Eletrobras busca mais reduzir tarifas que arrecadar, diz secretário de Energia (g1.globo.com)
OAS pode voltar ao saneamento de Guarulhos (valor.globo.com)
OAS tenta recuperar contrato da Sabesp (valor.globo.com)
Seguro e concessões (politica.estadao.com.br)
Bolsonaro entrega ao Congresso projeto de lei que abre caminho para privatização dos Correios (g1.globo.com)
Jayme cogita pedir no Senado ruptura de contratos de concessão e cita situação da BR-163 (sonoticias.com.br)
Bolsonaro entrega PL da privatização dos Correios ao Congresso (exame.com)
Bolsonaro entrega ao Congresso projeto que abre caminho para a privatização dos Correios (g1.globo.com)
TCU rejeita pedido de cautelar contra a proposta do edital do 5G (telesintese.com.br)
Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul deverão ser leiloados em abril (agencia.ac.gov.br)
Por R$111 milhões, consórcio ganha concessão de Jardim Botânico e Zoo de SP (oeco.org.br)
Jayme assume vice-presidência e quer rever Concessão de rodovias e destravar ferrovias (vgnoticias.com.br)
Concessão da BR-163 é fundamental para ordenar fluxo ao porto de Miritituba, diz Amport (portosenavios.com.br)
Senador Flávio Arns defende modelo de menor tarifa na concessão dos pedágios (gazetadopovo.com.br)
Governo Federal inicia processo de concessão do Parque da Serra da Bodoquena (campograndenews.com.br)
Jayme quer rever concessão de rodovias e destravar ferrovias (midianews.com.br)
Edital de concessão das BRs 381 e 262 deve ser publicado em 30 dias (drd.com.br)
Após unificação, administradora adota nome Zurich Airport Brasil (revistahoteis.com.br)
Ministério lança edital para estudo da concessão do Parque de Chapada dos Guimarães (pnbonline.com.br)
Proposta do novo modelo de Concessão de Rodovias no estado do Paraná (portalcambe.com.br)
O modelo de concessão da Cedae, seus impactos e o caso da geosmina (jota.info)
Comissão de Infraestrutura é instalada e elege Dário Berger presidente (alvonoticias.com)
Novo edital para quiosques de Vila Velha será lançado até final de março (eshoje.com.br)
Audiência pública sobre concessão de serviços de água e esgotos ocorre nesta quinta-feira (gauchazh.clicrbs.com.br)
Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI (gov.br)
Governadores cobram mais recursos em ferrovias de ES, MG e GO (sitebarra.com.br)
Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados (jornalpp.com.br)
Ministro diz que pedágio com outorga não será implementado no Paraná (opresente.com.br)
TCE-SP diz que estado de São Paulo tem R$ 46,5 bilhões em obras paradas ou atrasadas (g1.globo.com)
Valor arrecadado com leilão de rodovias do PR ficará 100% no estado (canalrural.com.br)
Ministério anuncia que rodovias do PR terão 100% dos recursos do leilão aplicados no estado (tarobanews.com)
Bolsonaro também lança edital para a privatização de parques nacionais (metropoles.com)
Governo deve assinar contrato de concessão da RSC-287 em junho (portalrva.com.br)
Frente Parlamentar quer suspender licitação da concessão de rodovias (oparana.com.br)
PPPs executam programas na área de mobilidade (dfaguasclaras.com.br)
Zoológico e Jardim Botânico de SP são concedidos à iniciativa privada por R$ 111 milhões (redetv.uol.com.br)
Empresas estrangeiras na disputa da concessão do CFB (angonoticias.com)
Bolsonaro quer privatizar oito aeroportos do Amazonas (correiodaamazonia.com)
Concessionária das Linhas 8 e 9 da CPTM poderá operar trem até Sorocaba (viatrolebus.com.br)
Cronograma sinaliza entrega do Contorno Viário para 2024 (ndmais.com.br)
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