INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/02/2021

Atualizado: Fev 26

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Bolsonaro encaminha projeto de lei sobre privatização dos Correios ao Congresso: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou ao Congresso um projeto de lei que abre o caminho para privatização dos correios que, segundo o texto, será transformado em uma sociedade de economia mista – o modelo de privatização ainda não está definido. Na ocasião, o presidente foi acompanhado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fábio Faria. O governo afirma que, enquanto o texto tramita no Congresso, fará estudos para encontrar a melhor forma de privatizar a estatal: venda direta, venda do controle majoritário ou abertura no mercado de ações, por exemplo. A proposta final ainda precisará ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com o projeto de lei, o Executivo espera que haja segurança jurídica para encaminhar a futura desestatização. Anteriormente, acreditava-se que o governo encaminharia uma Proposta de Emenda à Constituição, mas a avaliação é de que o artigo da Constituição segundo o qual compete à União “manter” o serviço postal não obriga a prestação direta pelo Poder Público. Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, a universalização dos serviços será mantida: “para isso, a proposta define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços” afirmou. (Estadão) TCE-SP diz que Estado de São Paulo tem R$ 46,5 bilhões em obras paradas ou atrasadas: de acordo com o balanço do Tribunal de Contas do Estado referente ao quarto trimestre de 2020, são 621 obras paradas e 520 atrasadas – um total de 1.141 canteiros nessas condições – com contratos que somam R$ 46.528.167 bilhões. As áreas que mais concentram paralizações e atrasos são: Educação (252 obras); Equipamentos Urbanos (177 obras); Mobilidade Urbana (112 obras); e Saúde (111 obras). Já as obras mais caras que estão paradas ou atrasadas são da área dos transportes, incluindo o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Neste quesito, a obra atrasada mais cara desse levantamento, que corresponde à metade do valor total, é a Linha 6 – Laranja, com custo de R$ 23 bilhões. Segundo o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, os números estão desatualizados e já foram retomadas todas as obras que estavam paradas ou atrasadas até essa data. O governo estadual afirma que a atual gestão recebeu 317 obras paradas e atrasadas de gestões anteriores, e que, agora, são ao todo 175 obras nesse estado. (G1) Tarcísio anuncia que rodovias do Paraná terão 100% dos recursos do leilão aplicados no estado: visando mitigar resistências do setor produtivo local à modelagem apresentada pelo governo federal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, definiu em conjunto com parlamentares da bancada federal do Paraná que 100% dos recursos ofertados durante o leilão serão aplicados no próprio estado. O projeto de concessão envolve mais de 3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais e prevê R$ 42 bilhões de investimentos (CAPEX) e R$ 34 bilhões destinados para conservação das rodovias e atendimento ao usuário. “Isso, com certeza, vai amortecer o impacto tarifário. O modelo sai daqui muito melhor com esse passo dado, acabando com a outorga e deixando o dinheiro no projeto, deixando o dinheiro no estado do Paraná e fazer com que vire maior investimento e menor tarifa”, avalia Tarcísio de Freitas, que deve visitar o estado nas próximas semanas. De acordo com o Ministério, o projeto apresenta projeção de tarifas de 25% a 70% menores do que os atuais. (Taroba News) Movimentação aeroportuária em ritmo de recuperação lento: a movimentação de cargas e passageiros nos principais aeroportos do país apresentou dados que apontam para estagnação na já gradual recuperação do setor durante o mês de janeiro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano anterior. A movimentação de passageiros pagos teve queda de - 43,86% nesta base de comparação (ante – 44,80% do mês anterior). A movimentação de passageiros pago em voos nacionais teve leve melhora, registrando queda de - 34,21%, enquanto a movimentação de passageiros em voos internacionais piorou, com queda de 83,49%. A movimentação de cargas, por outro lado, apresentou queda bem menor, de - 5,71% nesta base de comparação (ante queda de – 1,37% em dezembro), com destaque para movimentação internacional que manteve patamar acima o ano anterior (+ 2,65%) - embora este indicador esteja abaixo do constatado em dezembro. A movimentação de cargas nacionais em janeiro apresentou queda de - 23,29% nessa base de comparação. Por fim, em termos RPK (revenue passenger kilometers) registrou-se queda de - 58,19% no mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano anterior (ante queda de - 57,05% em dezembro). Movimentação em rodovias sofre queda em função de comparação com período de carnaval no ano anterior: a movimentação em rodovias concedidas à CCR e à Ecorodovias sofreu queda significativa durante a terceira semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado. Observamos que a comparação se deu entre um período de carnaval sem restrições sanitárias (ano anterior) e sem carnaval (este ano), levando a uma variação atípica no fluxo de veículos. Os trechos sob gestão da Ecorodovias tiveram queda de - 8,3% nesta base de comparação. Já os trechos sob gestão da CCR registraram queda de - 5,8% na movimentação de veículos de passeio e de - 4,1% na movimentação de veículos comerciais, levando o resultado agregado para – 4,9% no período. Queda generalizada nos indicadores do ONS: os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico apontam para queda homogênea nos principais indicadores durante a terceira semana de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nesta base de comparação, houve queda de – 5,7% para Carga de Energia, de - 6,6% para Geração de Energia e de - 6,5% para Demanda Máxima Horária.


Outras notícias

  • O senadores Dário Berger (MDB-SC) e Jayme Campos (DEM-MT) assumiram, respectivamente, a presidência e vice-presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Na ocasião, os senadores destacaram a situação precária das rodovias do Brasil com base na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT). No Estado do Mato Grosso, por exemplo, 68,1% da malha rodoviária é considerada de qualidade questionável, recebendo as classificações regular, ruim ou péssima. (VG Notícias)

  • O ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, negou pedido de medida cautelar a respeito de possíveis indícios de irregularidades relacionadas à proposta de edital do leilão do 5G. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral junto ao TCU Lucas Rocha Furtado. Na justificativa, o autor quer evitar que no edital seja adotado, em razão de questões ideológicas, exigências restritivas à competição que sejam desvinculadas do interesse no desenvolvimento tecnológico e no futuro do Brasil. (Tele Síntese)

  • A concessão de saneamento do município de Guarulhos (SP), que já esteve sob controle da OAS e agora está nas mãos da Sabesp, deve voltar a ser alvo de disputa. A caducidade do contrato da OAS, decretada em agosto de 2019 pela prefeitura, foi considerada ilegal pelo tribunal arbitral que analisa o caso. Com isso, o grupo de engenharia deve tentar retomar a concessão. A OAS Soluções Ambientais venceu em 2014 a licitação da PPP de esgoto de Guarulhos, estimada de R$ 1,1 bilhão, pelo período de 30 anos. Entretanto, a concessionária deixou de realizar uma série de investimentos e o projeto teve caducidade decretada pela prefeitura. (Valor Econômico)

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Referências

  • Ainda o risco político e os investimentos privados nas concessões e PPP (politica.estadao.com.br)

  • Privatização da Eletrobras busca mais reduzir tarifas que arrecadar, diz secretário de Energia (g1.globo.com)

  • OAS pode voltar ao saneamento de Guarulhos (valor.globo.com)

  • OAS tenta recuperar contrato da Sabesp (valor.globo.com)

  • Seguro e concessões (politica.estadao.com.br)

  • Bolsonaro entrega ao Congresso projeto de lei que abre caminho para privatização dos Correios (g1.globo.com)

  • Jayme cogita pedir no Senado ruptura de contratos de concessão e cita situação da BR-163 (sonoticias.com.br)

  • Bolsonaro entrega PL da privatização dos Correios ao Congresso (exame.com)

  • Bolsonaro entrega ao Congresso projeto que abre caminho para a privatização dos Correios (g1.globo.com)

  • TCU rejeita pedido de cautelar contra a proposta do edital do 5G (telesintese.com.br)

  • Aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul deverão ser leiloados em abril (agencia.ac.gov.br)

  • Por R$111 milhões, consórcio ganha concessão de Jardim Botânico e Zoo de SP (oeco.org.br)

  • Jayme assume vice-presidência e quer rever Concessão de rodovias e destravar ferrovias (vgnoticias.com.br)

  • Concessão da BR-163 é fundamental para ordenar fluxo ao porto de Miritituba, diz Amport (portosenavios.com.br)

  • Senador Flávio Arns defende modelo de menor tarifa na concessão dos pedágios (gazetadopovo.com.br)

  • Governo Federal inicia processo de concessão do Parque da Serra da Bodoquena (campograndenews.com.br)

  • Jayme quer rever concessão de rodovias e destravar ferrovias (midianews.com.br)

  • Edital de concessão das BRs 381 e 262 deve ser publicado em 30 dias (drd.com.br)

  • Após unificação, administradora adota nome Zurich Airport Brasil (revistahoteis.com.br)

  • Ministério lança edital para estudo da concessão do Parque de Chapada dos Guimarães (pnbonline.com.br)

  • Proposta do novo modelo de Concessão de Rodovias no estado do Paraná (portalcambe.com.br)

  • O modelo de concessão da Cedae, seus impactos e o caso da geosmina (jota.info)

  • Comissão de Infraestrutura é instalada e elege Dário Berger presidente (alvonoticias.com)

  • Novo edital para quiosques de Vila Velha será lançado até final de março (eshoje.com.br)

  • Audiência pública sobre concessão de serviços de água e esgotos ocorre nesta quinta-feira (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI (gov.br)

  • Governadores cobram mais recursos em ferrovias de ES, MG e GO (sitebarra.com.br)

  • Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados (jornalpp.com.br)

  • Ministro diz que pedágio com outorga não será implementado no Paraná (opresente.com.br)

  • TCE-SP diz que estado de São Paulo tem R$ 46,5 bilhões em obras paradas ou atrasadas (g1.globo.com)

  • Valor arrecadado com leilão de rodovias do PR ficará 100% no estado (canalrural.com.br)

  • Ministério anuncia que rodovias do PR terão 100% dos recursos do leilão aplicados no estado (tarobanews.com)

  • Bolsonaro também lança edital para a privatização de parques nacionais (metropoles.com)

  • Governo deve assinar contrato de concessão da RSC-287 em junho (portalrva.com.br)

  • Frente Parlamentar quer suspender licitação da concessão de rodovias (oparana.com.br)

  • PPPs executam programas na área de mobilidade (dfaguasclaras.com.br)

  • Zoológico e Jardim Botânico de SP são concedidos à iniciativa privada por R$ 111 milhões (redetv.uol.com.br)

  • Empresas estrangeiras na disputa da concessão do CFB (angonoticias.com)

  • Bolsonaro quer privatizar oito aeroportos do Amazonas (correiodaamazonia.com)

  • Concessionária das Linhas 8 e 9 da CPTM poderá operar trem até Sorocaba (viatrolebus.com.br)

  • Cronograma sinaliza entrega do Contorno Viário para 2024 (ndmais.com.br)


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