João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Publicadas resoluções que recomendam qualificação de projetos de mineração e hidrelétricas no PPI: foram publicadas duas resoluções – CPPI n° 153 e 154 – que recomendam a qualificação de novos projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos. A resolução CPPI n° 153 opina favoravelmente sobre a qualificação das Usinas Hidrelétricas planejadas denominadas UHE Ercilândia e UHE Apertados, para fins de apoio ao licenciamento ambiental. A UHE Ercilândia e a UHE Apertados são empreendimentos do setor de geração elétrica com potência projetada de 87 e 139 Megawatts, respectivamente, com eixos dos barramentos propostos sobre o Rio Piquiri, no Estado do Paraná, com reservatórios abrangendo 11 municípios. Efetivada a qualificação, o PPI atuará junto aos órgãos e instituições envolvidos no processo de licenciamento ambiental – iniciado em 2012 e parado desde 2014. Já a resolução CPPI n° 154 opina favoravelmente à qualificação dos projetos minerários vinculados às rodadas de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) que ocorrerão em 2021 e 2022. A disponibilidade de área busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. A 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, está com edital aberto. O prazo para manifestação de interesse se encerra em 1/3/2021. (PPI) Saída de Presidente da Eletrobrás gera dúvidas sobre processo de privatização da estatal: a renúncia de Wilson Ferreira Junior, que estava na presidência da Eletrobrás desde meados de 2016, colocou em xeque os planos de privatização da estatal. Ferreira era um dos principais defensores e articuladores do processo e, segundo fontes, a sua saída do cargo pode indicar que os planos da equipe econômica para privatizar a empresa estão cada vez mais distantes de serem concretizados. Em teleconferência com analistas, Ferreira chegou a afirmar que a privatização da estatal exige “grande capital político” e indicou não ver entusiasmo no governo nem no Congresso sobre o tema. A gestão de Ferreira foi marcada pela reorganização financeira e estrutural da empresa, incluindo: a privatização de seis distribuidoras da Eletrobrás nas regiões Norte e Nordeste, a adoção de planos de demissão voluntária e a conclusão das investigações da corrupção. Ferreira Junior fica no comando da Eletrobras até o dia 5 de março. Não há por ora um sucessor anunciado. As ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras (ELET3; ELET6) chegaram a cair mais de 9% na manhã desta terça-feira. (R7) BNDES estrutura concessão de unidades de conservação: o banco de fomento pretende estruturar até dezembro a concessão de diversos parques naturais à iniciativa privada. Entre os estados com parcerias já definidas estão Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Outros três estados estão em tratativas e devem integrar a próxima rodada de concessões projetada pela entidade. Parques como Jalapão (TO), Ibitipoca (MG), Rio Doce (MG) e Dois Irmãos (PE) estão entre os destaques das unidades de conservação previstas. A expectativa é que os primeiros leilões aconteçam no fim deste ano e o restante ao longo de 2022. “O país tem cerca de 450 unidades de conservação, mas hoje somente 18 têm concessionárias. Temos um grande potencial a ser desenvolvido nesse setor” — aponta Pedro Bruno, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES. (O Globo) Operadoras de telefonia se articulam para evitar cobrança de “direito de passagem” em rodovias: em estudo encomendado pelas operadoras, haveria um estoque de pagamentos de direito de passagem de R$ 3,9 bilhões aos governos estaduais e federal. A retomada da cobrança poderia gerar custos de R$ 546,8 milhões por ano para as operadoras. As operadoras sustentam que a cobrança destes valores encareceria o serviço de telecomunicação e prejudicaria a expansão da rede de banda larga e desenvolvimento do 5G. O caso deverá começar a ser julgado no mês de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Valor Econômico)
Outras notícias
O Ministério da Infraestrutura apresentou o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná para entidades do setor produtivo e membros da bancada paranaense de deputados federais e estaduais. O modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano, abrange 3.327 quilômetros de extensão de rodovias federais e estaduais em seis lotes – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. A previsão é R$ 42 bilhões em investimentos. A proposta do governo federal irá para consulta pública a partir do dia 02 de fevereiro. De acordo com o modelo proposto, haverá um preço máximo de desconto no valor da tarifa e, em caso de empate, o vencedor será o que oferecer a maior outorga. Conforme reportamos anteriormente, há resistência em relação ao modelo híbrido e a Assembleia Legislativa do Paraná estuda formas de alterar o critério do leilão para menor tarifa. (Sistema Ocepar)
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) viabilizou financiamento de R$ 15,5 milhões com recursos originados pelo Banco Europeu de Investimentos para a IP Minas, concessionária que tem contrato de PPP com a Prefeitura de Ribeirão das Neves. Esta é a primeira operação do tipo realizada pelo banco de fomento, e servirá de modelo para outros projetos, segundo o gerente de negócios João Paulo Barbosa Moreira. (Diário do Comércio)
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo receberá R$ 549 milhões em 2021. O valor representa uma diminuição de 0,53% em relação ao estipulado na Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) após o remanejamento de verbas e destinação de emendas parlamentares. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras é responsável por fiscalizar contratos para execução de projetos viários, sistemas de drenagem, pavimentação geotecnia e geometria de vias, obras de construção e recuperação de infraestrutura. (Câmara Municipal de São Paulo)
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Referências
MInfra apresenta projeto de R$ 42 bilhões em investimento privado nas rodovias do Paraná (gov.br)
Teles são contra pagar passagem de redes nas rodovias (valor.globo.com)
Vaga na Eletrobrás abre disputa no Ministério de Minas e Energia e pode definir futuro da estatal (economia.estadao.com.br)
Governador autoriza início da PPP para universalização do serviço de esgoto de Cariacica (perolacapixaba.com.br)
BNDES firma contrato para a concessão de 26 parques naturais à iniciativa privada (oglobo.globo.com)
Investimento em infraestrutura pode gerar empregos e riqueza (terra.com.br)
Iluminação pública: IP Minas receberá recursos do BDMG (diariodocomercio.com.br)
Saneamento – evolução ainda que tardia (msn.com)
Novo modelo de concessão prevê mais obras e tarifas menores (cgn.inf.br)
Usuários frequentes de rodoviárias no RJ e em MG terão desconto progressivo em pedágios (opopularjm.com.br)
MP tenta barrar, no TCU, proposta para Ferrogrão (diariodecuiaba.com.br)
Novo modelo de concessão de rodovias é discutido pelo setor produtivo do Paraná (oparana.com.br)
Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa (agenciabrasil.ebc.com.br)
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