Infraestrutura em Destaque
25/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landimvitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Leilão do trecho da BR-381 entre MG e Espírito Santo é adiado: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou para o dia 20 de dezembro o leilão de concessão para iniciativa privada da BR 381/262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. A venda seria realizada nesta quinta-feira (25), mas, a pedido de investidores, a data foi alterada. O trecho que será concedido tem 686,10 km (serão 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato) e se inicia na BR-381, em Belo Horizonte, até o entroncamento da BR-101, em Viana, no Espírito Santo. A concessão prevê a exploração da infraestrutura e a prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, conservação e melhorias. O contrato tem duração de 30 anos, prorrogável por mais de 5 anos. Das principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu. A previsão é de investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões e custos de operação em torno de R$ 6 bilhões. A licitação ocorrerá na modalidade de leilão. Os concorrentes deverão apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e maior outorga como critério para desempate. O trecho licitado se inicia na BR-381, em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, em Sabará, e vai até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares. E no trecho da BR-262, do entroncamento da BR-381, de João Monlevade até Divisa; bem como no trecho da BR-262 de Divisa até o entroncamento da BR-101, em Viana, no Espírito Santo. (G1) Prefeitura fará novo projeto para concessão de futuro Mercado Público em Blumenau: A abertura dos envelopes com as propostas para a concessão do futuro Mercado Público de Blumenau estava prevista para esta quarta-feira, 24. Porém, como não houve oferta, não aconteceu. O secretário de Turismo e Concessões, Marcelo Greuel, comentou que até houve empresas consultando o edital, mas nenhuma foi em frente para apresentar uma proposta, devido ao modelo oferecido. O projeto do Mercado Público previa a construção de 11,9 mil metros quadrados, incluindo estacionamento subterrâneo, no espaço hoje onde funciona a Feira Livre, na rua Humberto de Campos. O investimento estimado atual para construção da estrutura ultrapassa os R$ 25 milhões. Greuel explica que a prefeitura já está trabalhando em um novo edital. A expectativa é fazer diversas alterações, incluindo no tamanho e investimento necessário, para tornar a proposta mais atraente aos investidores. (O Município Blumenau)
Outras notícias
O governo de São Paulo tenta tirar do papel, até o fim da atual gestão, ao menos três novas concessões: a do Rodoanel Norte; a travessia das balsas litorâneas; e uma Parceria Público Privada (PPP) para a gestão de 60 escolas. Já o leilão rodoviário do Litoral Norte - que chegou a ser marcado para setembro e foi cancelado por determinação do tribunal de contas - está sendo reavaliado e ainda não tem previsão de data. (Valor)
Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio das Leis 8.666/93 e 8.987/95, apresenta a consulta pública os documentos relativos ao projeto de concessão de obra pública do Mercado Público da Barra. Os interessados no futuro edital de licitação da obra, possam verificar as informações disponíveis e enviar seus questionamentos a respeito de todo o processo. Na documentação estarão as plantas do projeto, o caderno econômico-financeiro, jurídico e técnico operacional, a minuta de contrato e de licitação, entre outros. (Camboriú News)
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Referências
São Paulo planeja três novas concessões até 2022 (valor.globo.com)
Prefeitura abre consulta pública ao planejamento da licitação do Mercado Público da Barra (camboriu.news)
Fim da concessão resultará em 4,3 mil desligamentos (cgn.inf.br)
Ecorodovias fecha acordo com governo de SP e prorroga concessão da Imigrantes até 2033 (valorinveste.globo.com)
Ecorodovias fecha acordo com governo de SP, acerta passivos e prorroga concessão da Imigrantes até 2033 (valor.globo.com)
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico (istoe.com.br)
Setur publica edital para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria no Saldanha da Gama (sitebarra.com.br)
TCU da aval a concessão de 2 terminais portuários e 1 parque ecológico (poder360.com.br)
Leilão do trecho da BR-381 entre MG e Espírito Santo é adiado (g1.globo.com)
Para a concessão, restaurante do Centenário precisa de reforma avaliada em até R$ 500 mil (jornalibia.com.br)
Próximas licitações de aeroportos devem atrair muitos interessados, diz conselho do setor (economia.estadao.com.br)
Após licitação sem concorrentes, Prefeitura fará novo projeto para concessão de futuro Mercado Público em Blumenau (omunicipioblumenau.com.br)
Câmara autoriza abertura de licitação para concessão de estrutura municipal de eventos (jornaloimparcial.com.br)
Comissão discute concessão dos sistemas de água e esgoto no Rio de Janeiro (cgn.inf.br)
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