INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia ANAC aprova reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de quatro aeroportos: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) reconheceu o impacto econômico-financeiro decorrente da pandemia do novo coronavírus de cerca de R$ 1,27 bilhão nos contratos de concessão de quatro aeroportos do país. Os valores reconhecidos pela agência, e que serão descontados das outorgas, são de R$ 854,9 milhões para Guarulhos, R$ 184,8 milhões para o aeroporto internacional de Brasília, R$ 114,9 milhões para o terminal internacional de Salvador e R$ 111,1 milhões para o aeroporto de Confins. Segundo a ANAC, no caso de Guarulhos, administrado pela Invepar, a movimentação de passageiros prevista entre março e outubro deste ano num cenário sem ocorrência da pandemia seria de 25,9 milhões de passageiros, enquanto o fluxo observado foi de 8 milhões. Em Brasília, administrado por empresa da Corporación América, eram esperados 10,3 milhões de passageiros, mas o fluxo observado foi de pouco mais de 3 milhões. Já em Salvador, operado pela Vinci SA, o fluxo de passageiros foi de 1,3 milhão no período, contra uma previsão de 4,6 milhões. Por fim, em Confins, administrado pelo consórcio entre CCR e Zurich Airport, quase 7 milhões de passageiros eram esperados entre março a outubro deste ano ante um registro de cerca de 1,7 milhão. Os reequilíbrios ainda precisam de aval da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura. Leilão de rodovias do Mato Grosso atrai interessados: nesta quinta-feira, na B3 de São Paulo, serão licitados, em regime de concessão, três lotes de rodovias do Mato Grosso por um período de trinta anos, totalizando 512 quilômetros: o Lote 1, com 138 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com mais de 140 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga. Os três lotes atraíram interessados, mas em um deles não haverá disputa: trata-se do Lote 2, cujo único interessado, e provável vencedor, foi o consórcio Via Brasil MT-130, da Conasa. A empresa, que também apresentou ofertas aos dois outros lotes do leilão, já opera duas concessões rodoviárias no Estado. Nos demais lotes, haverá a concorrência de dois outros grupos, ambos formados por empresas menores. No Lote 1, a disputa se dará entre a Conasa e o consórcio Via Norte Sul, liderado pela construtora Constral. No Lote 3, a Conasa irá concorrer com o consórcio Primavera MT-130, liderado pela empresa de engenharia Vale do Rio Novo. O Mato Grosso já tem sete concessões rodoviárias vigentes e, com o leilão, este número subirá para dez contratos. A próxima licitação a ser lançada deverá ser a da MT-010, que liga a capital Cuiabá à rodovia federal BR-163. A expectativa é de que o edital de concessão para este ativo seja lançado no mês de dezembro. Licitação para concessão de Centro de Eventos em Balneário Camboriú (SC) declarada deserta: a sessão, realizada na terça-feira (24), não angariou interesse do setor privado. Agora, a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), a SC Parcerias e representantes do trade turístico discutem os próximos passos para a continuidade do processo de concessão, incluindo nova sondagem de mercado e ajustes no edital. Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, Osny Maciel, a falta de interessados no processo está relacionada ao cenário incerto quanto à normalização das atividades para o segmento, o que depende também das medidas de combate à Covid-19, como a vacinação em massa.

Outras notícias

  • Durante audiência pública promovida pela comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária das medidas relacionadas ao coronavírus, o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Walderly Rodrigues Junior, pediu celeridade na aprovação de uma série de projetos considerados prioritários pela equipe econômica, dentre os quais: as reformas tributárias e administrativa, bem como a PEC do Pacto Federativo.

  • O Governo do Estado de São Paulo entregou ao Ministério da Infraestrutura, na semana passada, o novo projeto da ponte bilionária entre Santos e o Guarujá. Há mudanças significativas em relação aos estudos de engenharia divulgados em 2019, para atender às exigências feitas pelo ministério para aprovação do projeto, dado que requer de autorização federal. A obra teve orçamento reavaliado de 3,0 para 3,9 bilhões de reais. Em mais de uma ocasião, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstrou ceticismo com o projeto, destacando que a opção de um túnel submerso para ligação seca Santos-Guarujá terá menor impacto nas operações portuárias. O projeto do túnel também recebeu apoio de operadores de terminais portuários, que se uniram no movimento “Vou de Túnel” para defender a ligação submersa de 1,7km, orçada em R$ 3,5 bilhões.

  • O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), reuniu-se com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para conhecer o projeto de construção do Corredor Centro-Leste. Um dos objetivos do projeto é a melhoria da malha ferroviária que liga os portos da Região Metropolitana de Vitória aos estados de Goiás e Minas Gerais pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A obra possibilitaria aumento da velocidade média no trecho de 16 km/h para 60 km/h, além da ampliação da capacidade de transporte em cerca de 21 milhões de toneladas anuais e a redução da distância entre o Triângulo Mineiro e os portos do Espírito Santo em, aproximadamente, 120 quilômetros.

  • O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr. (PSD), apresentou oportunidades de investimentos no estado para mais de 50 investidores nacionais e estrangeiros durante videoconferência organizada pela Grid Club Infrastructure (GRI). Na ocasião, o governador destacou o potencial logístico do estado, em áreas como rodovias, portos e ferrovias, além de oportunidades no setor de energia.

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Referências

  • Guedes anuncia que vai para o “ataque” com privatizações e reformas (adamantinanet.com.br)

  • Governador apresenta potencial do Paraná a investidores nacionais e estrangeiros (diariodonoroeste.com.br)

  • Invepar e Gru Airport recebem aprovação da Anac para revisão de contrato (terra.com.br)

  • Anac reconhece impacto de R$1,266 bi em concessões de 4 aeroportos por pandemia (extra.globo.com)

  • Secretário pede aprovação das reformas tributária, administrativa e PEC do Pacto Federativo (valorinveste.globo.com)

  • Concessão de rodovias permitirá ao Governo de MT investir R$ 3,3 bilhões em novas obras (agazetadovale.com.br)

  • Licitação da concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú não teve empresas interessadas (bcnoticias.com.br)

  • Concessão de rodovias no Médio Norte de MT atrai investidor após leilão deserto em 2018 (gazetamt.net)

  • Mato Grosso planeja novos leilões de rodovias em 2021 (valor.globo.com)

  • Governo anuncia mudanças no processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (oiguassu.com.br)

  • Concessão de rodovias no Médio Norte atrai investidor após leilão deserto (sonoticias.com.br)

  • Concessão de rodovias no Médio Norte de MT atrair investidor após leilão deserto (sonoticias.com.br)

  • Concessão de rodovias no Médio Norte de MT atrai investidor após leilão deserto em 2018 (gazetamt.net)

  • SP muda projeto de ponte Santos-Guarujá (valor.globo.com)

  • Privatizações dos portos: Especialistas afirmam que transição da indústria naval pode ser benéfica (clickpetroleoegas.com.br)

  • Zema se reúne com governador do Espírito Santo para conhecer projeto do Corredor Centro-Leste (drd.com.br)

  • Governo de São Paulo refaz projeto e aumenta valor de ponte Santos-Guarujá (valor.globo.com)

  • “É sensacional”, diz ministro sobre Centro de Excelência de Tecnologia Ferroviária (portal6.com.br)

  • Governo quer fechar 2020 com leilão de mais quatro terminais portuários (noticias.r7.com)

  • Quais são as principais obras inacabadas que Bolsonaro quer tocar em 2021 (brasildotrecho.com.br)

  • Governador apresenta potencial do Paraná a investidores nacionais e estrangeiros (oparana.com.br)

  • Aeroporto: Edital de licitação para concessão poderá ser aberto ainda este ano (diariotupa.com.br)

  • Anac reconhece impacto de R$1,266 bi em concessões de 4 aeroportos por pandemia (msn.com)

  • Invepar e Gru Airport recebem aprovação da Anac para revisão de contrato (noticias.r7.com)

  • ANAC aprova reequilíbrio econômico-financeiro para mais 4 aeroportos concedidos (aeroflap.com.br)

  • Anac aprova reequilíbrio bilionário para quatro aeroportos (noticias.r7.com)

  • Anac aprova reequilíbrio de R$ 1,27 bilhão para quatro aeroportos (reporterdiario.com.br)

  • Saneamento é grande oportunidade para o país, diz empresa que venceu dois leilões do setor (.folha.uol.com.br)


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