Destaques do Dia
25/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo aprova modelagem para concessão das linhas de trens metropolitanos: Ontem (24), o Governo do Estado de São Paulo aprovou a modelagem final e autorizou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) referente ao projeto de mobilidade urbana "Lote Alto Tietê", que inclui as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM). O objetivo desta PPP é melhorar a mobilidade urbana por meio da modernização e expansão das estações, promovendo maior conforto e conectividade para os usuários. A iniciativa é parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que já inclui diversas concessões para aprimorar a infraestrutura de transporte na região. A modelagem e estruturação do projeto foram realizadas pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, com apoio de consultorias técnicas para a definição de investimentos, contrapartidas e viabilidade econômica do edital. O projeto contempla melhorias operacionais e ampliações nas linhas atuais, que somam 102 km de trilhos e 29 estações, com uma demanda projetada de 1,3 milhão de passageiros por dia até 2040. O contrato terá vigência de 25 anos, com investimentos estimados em R$ 13,3 bilhões. (Agência de Notícias de São Paulo)
Governo de Minas Gerais avança na criação de agência de regulação: Nesta quarta-feira (23), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei para a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). A agência terá como função regular e fiscalizar contratos de infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária e aeroportuária, assegurando que os serviços concedidos à iniciativa privada sejam prestados adequadamente e com tarifas justas. O principal objetivo da criação da agência é garantir a eficiência e a transparência nos contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmados pelo Estado, que já conta com um programa robusto de concessões em andamento. A medida visa reforçar a governança regulatória em infraestrutura de transportes, atendendo à crescente demanda por uma fiscalização mais técnica e autônoma. A estruturação do projeto foi conduzida pela Seinfra, que definiu os pilares de transparência e controle social para guiar o funcionamento da agência. Entre suas atribuições estão o monitoramento de tarifas, fiscalização do cumprimento de cronogramas e obras, além de uma ouvidoria para receber denúncias e sugestões da população. O portfólio de concessões de Minas inclui investimentos em rodovias, somando 2.250 km de trechos concedidos, além do Rodoanel de Belo Horizonte, com 70 km de extensão. (Agência de Notícias de Minas Gerais)
Outras notícias
O Governo Federal poderá retomar projetos de concessões da malha ferroviária nacional, em especial, de modais no estado do Ceará. De acordo com Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) poderá ser devolvida, o que impacta o trajeto da Nova Transnordestina, obra sob responsabilidade da Transnordestina Logística S/A (TLSA). Deste modo, com a devolução, estima-se um impacto significativo na infraestrutura ferroviária da região. Estima-se que 3 mil km de linhas férreas retornem para novas concessões, assim, uma das possibilidades para esses trechos subutilizados seria adaptá-los para transporte de passageiros. A ANTT não confirmou se o trajeto de 600 km entre Fortaleza e a região do Crato está incluído. Destacou, entretanto, que a destinação final dessas linhas dependerá de políticas públicas definidas pelo Ministério dos Transportes. (Diário do Nordeste)
Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) autorizou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) a publicar seis editais de concessão de rodovias, integrando o Programa de Concessões Rodoviárias 2023/2026 do Estado. Os futuros contratos deverão priorizar a melhorar da infraestrutura e a mobilidade no estado, fomentando investimentos nacionais e internacionais. Ao todo, trechos das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 totalizam mais de 2 mil km que serão concedidos à iniciativa privada. Estão estimados mais de R$ 6,9 bilhões em investimentos, além de despesas operacionais de R$ 9 bilhões e receitas de R$ 30 bilhões em 30 anos, com pedágios de R$ 12. Os contratos têm o potencial de gerar empregos e movimentar a economia local, além de garantir melhorias nas estradas e na segurança viária. (MT Alerta)
O Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), da Companhia de Investimentos e Parcerias (Goiás Parcerias) e da Agência Goiana de Regulação (AGR), selecionou um estudo para implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) com foco na modernização e gestão de 38 terminais rodoviários de passageiros. Os estudos foram conduzidos pela Garín Infraestrutura em parceria com Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Graf Infra Consulting, que irá embasar a elaboração do edital para consulta e audiência pública. O projeto divide os terminais em dois blocos: o bloco de Concessão Comum, com 16 terminais, prevê contrato de 35 anos e um investimento inicial de R$ 7,3 milhões, sendo que as receitas advêm das tarifas de usuários. No bloco PPP, os demais terminais também têm prazo de 35 anos, com investimento privado de R$ 13,2 milhões e contrapartida mensal máxima de R$ 292 mil pelo Estado, justificando maiores aportes em infraestrutura. Esta seria uma alternativa para revitalizar terminais em situação precária, gerando economia ao Estado. (ZC)
Painel Infra Mensal
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