INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/11/2025

Destaques do Dia

24/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo adia leilão da PPP do Novo Centro Administrativo: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos, informou que o leilão de concessão do Novo Centro Administrativo, previsto para ser licitado hoje (24), foi adiado. A gestão afirma que o adiamento atende a pedidos de interessados e que ajustes no calendário são comuns em empreendimentos de grande porte. A mudança busca ampliar a concorrência e garantir segurança ao processo, não altera o objetivo central da Parceria Público-Privada (PPP), que é consolidar em um único complexo as estruturas administrativas do governo, hoje distribuídas em mais de 40 endereços na capital. O edital foi preparado após concurso de arquitetura promovido pelo IAB-SP, que recebeu 44 propostas. Não houve editais anteriores para essa modelagem, assim, trata-se da primeira licitação do projeto, estruturada para reestrutura a administração estadual. A concessão prevê investimentos estimados em R$ 6 bilhões, considerando toda a vigência contratual, que é de 30 anos. O vencedor da disputa ficará responsável pela construção de sete edifícios e dez torres, além de recuperar 17 imóveis tombados e áreas verdes do Parque Princesa Isabel. A remuneração da concessionária será definida pelo maior desconto sobre a contraprestação pública máxima de R$ 76,6 milhões mensais. (Valor Econômico)

Empresas de saneamento buscam novas estruturas societárias para próximos leilões do setor: As empresas de saneamento começaram a redesenhar suas estruturas societárias diante do volume de investimentos exigido pelo setor. Não há negociações avançadas, mas companhias discutem potenciais combinações de negócios enquanto outras se preparam para operações em bolsa. Segundo editais recentes, até 2026 o volume de obras deverá ultrapassar os R$ 65,5 bilhões. O crescimento é justificado pelas novas metas impostas pelo Novo Marco do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033. Alguns levantamentos apontam que para cumprir com tais metas é necessário aportes de aproximadamente R$ 900 bilhões. O objetivo desse movimento é criar empresas com escala, capacidade financeira e acesso a capital em volume compatível com o ciclo de concessões em andamento. Contudo, as conversas são preliminares e focadas em ativosjá universalizados, mas que precisam de ganhos operacionais. Para 2026, Estados como Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro e Espírito Santo têm estudos em curso para novas concessões. Assim, escritórios e bancos que acompanham o setor afirmam que o pipeline brasileiro permanece o maior do mundo no saneamento. Somado às concessões, há eventos de privatização como o da Copasa, que está em processo de estruturação e deverá acompanhar o padrão de estudos conduzido em outros Estados. O próximo ano deverá ser destaque para o setor por combinar diferentes tipos de projetos. (Uol)

Outras notícias

• Na semana passada (18), a Caixa Econômica Federal, responsável pela estruturação de instrumentos financeiros de apoio a projetos públicos, anunciou durante a COP30, em Belém (PA), o lançamento do Fundo Garantidor de Crédito para Parcerias Público-Privadas (FGC3P). O fundo tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento para pequenas e médias empresas envolvidas em concessões e PPPs sustentáveis, incluindo projetos de saneamento, infraestrutura verde e iluminação pública eficiente. A estrutura prevê captação inicial de até R$ 100 milhões e funcionará como garantidor para empresas vencedoras de leilões de menor porte, segmento que tradicionalmente enfrenta maiores restrições de crédito. O modelo busca atrair investidores interessados em participar da concessão de garantias com perspectiva de retorno financeiro. (Tribuna do Sertão)

  
  

• Na última quarta-feira (19), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) durante o evento Encontro Porto & Mar, realizado em Brasília (DF), destacou a necessidade de acelerar o volume e o ritmo das concessões. O posicionamento foi apresentado pelo superintendente de Outorgas, Renildo Barros, que defendeu o uso ampliado dos contratos transitórios, instrumentos temporários que permitem a operação enquanto a licitação definitiva não ocorre, cujo prazo máximo passou de seis meses para um ano. Conforme Barros, esse tipo de contrato corresponde a aproximadamente 20% da movimentação portuária nacional, o que assegura a continuidade e a operação até a finalização dos processos de arrendamentos. Além disso, foi informado que a agência desenvolve um projeto para reduzir custos e burocracias nos arrendamentos, por meio de contratos com maior inteligência e mecanismos automáticos de equilíbrio econômico-financeiro. (A Tribuna)

  
  

• Nesta segunda-feira (24), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, responsável pela estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), confirmou a sanção da autorização para contratação de empréstimo de até US$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento funcionará como cobertura contingente das obrigações contratuais do Estado dentro da futura PPP, uma garantia que deverá gerar maior competitividade, bem como o crescimento da segurança financeira do projeto. A medida não equivale a um empréstimo tradicional, mas sim a um mecanismo de garantia, sem impacto direto na modelagem ou no andamento do leilão. O investimento inicial está estimado em R$ 952 milhões, com custos operacionais anuais de R$ 158 milhões e valor total de R$ 4,7 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. (Midia Max)

  
  

• O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), responsável pelo controle externo das contratações estaduais, determinou a suspensão imediata da concessão de rodovias do Lote 1, contrato estimado em R$ 2,6 bilhões. A medida tomada após análise preliminar de denúncia apresentada pela empresa V.F. Gomes Participações, questionou a condução da concorrência, uma vez que realizou a oferta de maior deságio (8,5%), mas foi desclassificada na etapa de habilitação técnica. A disputa foi vencida pela Vale do Arinos SPE S.A.A, com o deságio no valor de 0,35%, que ao longo de 30 anos, representa uma perda de mais de R$ 215 milhões, em relação a outra proposta. Agora, o processo foi interrompido, e aguarda análise que poderá resultar na anulação, correção ou retomada da concessão após avaliação definitiva das irregularidades apontadas. (Minuto MT)

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