INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/11/2025

Destaques do Dia

19/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal prepara pacote de 14 concessões rodoviárias para 2026: O Governo Federal, por meio Ministério dos Transportes, divulgará nos próximos dias o edital do novo ciclo de concessões rodoviárias federais, que prevê 14 leilões a serem realizados ao longo de 2026. A iniciativa envolve a concessão de 7.295 km de estradas, em pacote estimado em R$ 158 bilhões. Ao todo, serão oito novos projetos e seis concessões já existentes que tiveram seus contratos reformulados. O objetivo da licitação é ampliar capacidade, modernizar trechos críticos e garantir continuidade de contratos que vinham sendo renegociados por desequilíbrios operacionais. A programação mantém o ritmo de concessões observado desde 2023 e segue mesmo em ano eleitoral. O pacote prevê 1.197 km de duplicações, 1.331 km de faixas adicionais e intervenções de segurança. Os investimentos totais incluem R$ 91 bilhões em infraestrutura e R$ 67 bilhões em operação. Entre os novos projetos do primeiro semestre estão a Rota dos Sertões (BR-116/BA/PE), a Rotas Gerais (BR116/251/MG) e a Rota Agro Central (BR-070/174/364/MT/RO). Já no segundo semestre, seguem para leilão outros blocos no Sul e no Nordeste, além de contratos repactuados como Régis Bittencourt, Rota Arco Norte e Rota do Pequi. O cronograma estabelece leilões entre fevereiro e dezembro, inclusive no período eleitoral. (Folha de São Paulo)

Ministério de Portos e Aeroportos criará grupo para revisar concessões aeroportuárias: O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que lançará um grupo de trabalho com participação das agências reguladoras para revisar cláusulas de seguros nos contratos de concessão. O objetivo do grupo é atualizar a matriz de risco, definir responsabilidades e estabelecer regras mais precisas sobre o que deve ser coberto por seguradoras e o que recai sobre o poder concedente. A medida foi anunciada durante o Fórum de Seguros e Infraestrutura Sustentável na COP30, realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Durante o evento, foi lançado um guia prático de seguros e capitalização para concessões e PPPs, que servirá de referência para gestores públicos e privados na elaboração e análise de projetos. O anúncio ocorre após a divulgação de que o tema será prioridade diante das falhas detectadas no contrato do Aeroporto Internacional Salgado Filho, fechado por mais de dois meses após a inundação que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado. A proposta é que futuros contratos tragam cláusulas específicas para eventos climáticos extremos, seguros obrigatórios mais adequados e mecanismos de atualização periódica, que permitam adaptar a modelagem ao longo do prazo contratual. As mudanças devem contemplar regras de cobertura, inclusão de instrumentos de mitigação, revisão da matriz de responsabilidade e participação formal do mercado segurador nas audiências públicas e fases de estruturação. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta semana (17), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgaram balanço que confirma que os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Porto Seguro (BA), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) registraram, entre janeiro e setembro, apresentaram uma maior movimentação de passageiros para o período desde 2015. A operação nesses terminais superou também os níveis de 2019, último pico pré-pandemia, mesmo com a limitação de voos diretos e crescimento regional inferior à média nacional — 4,9% no Nordeste, frente a 9,5% no país. O MPor atribui o desempenho ao fortalecimento econômico, ao avanço do turismo e aos investimentos realizados após as concessões da última década. Neste momento, o Governo Federal avalia novas medidas de financiamento e incentivos tributários para ampliar rotas, enquanto operadoras reforçam estratégias para atrair voos diretos para a região. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta terça-feira (18), a Motiva Aeroportos, antiga CCR Aeroportos, comunicou ao poder concedente e ao mercado a venda integral de seus negócios no setor aeroportuário. A operação foi firmada com a mexicana Aeropuerto de Cancún S.A. de C.V., subsidiária do Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR), que assumirá as participações mediante pagamento total de R$ 11,5 bilhões. Do montante, R$ 5 bilhões correspondem ao patrimônio líquido (equity) referente às ações da Motiva nos ativos concedidos, enquanto R$ 6,5 bilhões representam dívidas líquidas relacionadas à participação na CPC Holding, veículo que concentra as cotas nos 20 aeroportos operados pela empresa. O portfólio inclui 17 concessões no Brasil e três no exterior, somando fluxo anual de cerca de 45 milhões de passageiros e mais de 200 rotas regulares. A transação, apontada pela empresa como a maior operação aeroportuária em curso no mundo, atraiu mais de 20 grupos internacionais. (Agência Brasil)

  
  

• Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Rondonópolis (MT), responsável pela política municipal de limpeza urbana, publicou no Diário Oficial Eletrônico a Lei Complementar que autoriza o início dos estudos técnicos para modernização, reestruturação e possível concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A medida permite ao Executivo desenvolver análises econômicas, financeiras, técnicas, jurídicas e ambientais, podendo optar por gestão direta, concessão comum ou parceria público-privada (PPP). O projeto engloba toda a cadeia de manejo de resíduos — coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final — incluindo resíduos da construção civil, volumosos, podas e inservíveis, além da possibilidade de implantação e operação de ecopontos, unidades de triagem e valorização e serviços de limpeza urbana. (Portal MT)

  
  

• Nesta terça-feira (18), a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RJ) formalizou o novo contrato de concessão para os serviços de manejo de resíduos sólidos e destinação final ambientalmente adequada. A licitação definiu a Vital Engenharia Ambiental S.A. como vencedora, e a operação ficará a cargo da Sociedade de Propósito Específico EBMA Gestão de Resíduos S.A., criada exclusivamente para executar o contrato. O projeto envolve um pacote completo de modernização do sistema de limpeza urbana, com prazo de 30 anos e valor global de R$ 1.601.666.772,44. A concessão abrange um pacote complexo de serviços, em que consta a coleta manual e conteinerizada de resíduos domiciliares e públicos; coleta seletiva; operação de ecopontos; limpeza e desobstrução de bocas de lobo e caixas de águas pluviais; entre outros serviços. (A Voz da Serra)

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