INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/11/2025

Destaques do Dia

17/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal deverá conceder a Hidrovia do São Francisco em 2026: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, planeja a concessão da Hidrovia do Rio São Francisco no segundo semestre de 2026. A iniciativa busca encontrar um operador especializado para o corredor hidroviário, que liga Pirapora (MG) às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). O objetivo é criar uma nova rota logística para o transporte de cargas no Nordeste e no Norte de Minas Gerais, que será uma alternativa aos modais rodoviário e ferroviário, reduzindo custos logísticos e impulsionando a integração entre polos agrícolas e industriais da região. Atualmente, os estudos técnicos e econômicos do edital são conduzidos pela Companhia Docas da Bahia, responsável pelo projeto, em parceria com a Infra S.A., que elabora a modelagem da concessão. Os documentos vão definir custos, necessidades de investimento, detalhamento das obras, riscos operacionais e estimativas de demanda. A concessão prevê intervenções em 1.371 km do Rio São Francisco, com implantação de 17 terminais de pequeno porte e obras de dragagem, revitalização da calha, batimetria e sinalização. A operação será dividida em duas fases: a primeira, entre Juazeiro/Petrolina e Ibotirama, em trecho navegável que pode entrar em funcionamento já em 2026; e a segunda, que segue até Bom Jesus da Lapa e depois até Pirapora, exigindo intervenções mais complexas. (Valor Econômico)

Ministério dos Transportes prepara novo leilão de concessão da BR-381/MG/SP: O Governo Federal, por meio Ministério dos Transportes, elabora o edital de revisão contratual da concessão da BR-381, trecho entre Contagem (MG) e Guarulhos (SP), hoje operado pela Autopista Fernão Dias. O governo decidiu reavaliar o modelo vigente e recolocar o ativo em disputa após apontar defasagens no contrato original, firmado em 2008. O objetivo é atualizar as obrigações de investimento, corrigir limitações operacionais e elevar o padrão de segurança e de fluidez da rodovia, uma das mais movimentadas do país. A relicitação foi construída após acordo mediado pela Secretaria de Consenso do TCU, prática que vem sendo aplicada em contratos rodoviários repactuados. O edital atual substitui um modelo que não permitia novas intervenções significativas e tende a atrair operadores com capacidade de executar obras pesadas. Elaborado pela Infra S.A. O novo pacote prevê R$ 15 bilhões, sendo R$ 9,5 bilhões em obras e R$ 5,39 bilhões em operação, nos três primeiros anos, o gestor do sistema rodoviário deverá investir cerca de R$ 3 bilhões. As propostas serão recebidas até o dia do leilão, marcado para o dia 11 de dezembro na Bolsa de Valores (B3). O critério de seleção de propostas será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. Caso haja troca de concessionária, a nova operadora deverá indenizar a atual em R$ 295 milhões. O cronograma prevê assinatura do contrato após homologação e início do período de transição monitorado por verificador independente por três anos. (Estado de Minas)

Outras notícias

• Na semana passada (13), a Companhia Porto Piauí, responsável pelo Porto do Piauí e pela Hidrovia do Rio Parnaíba, apresentou o projeto de um novo corredor logístico para escoamento da produção agrícola do Estado. Com o projeto, a expectativa é que seja possível transportar até 5 milhões de toneladas de grãos por ano, em até três anos após o início das operações, por meio do sistema hidroviário. Para tanto, será necessário a expansão do Porto do Piauí, além da implantação de um terminal de uso privado (TUP). O investimento total estimado é de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 995 milhões provenientes de condicionantes da privatização da Eletrobras, R$ 350 milhões do governo do Piauí e R$ 660 milhões da iniciativa privada. Neste momento, a iniciativa está em fase de planejamento e licenciamento, na sequência estudos técnicos e ambientais serão realizados, para então o edital de concessão ser elaborado. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta segunda-feira (17), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu transferir de forma unilateral para a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) um conjunto de 189 terrenos localizados no entorno do terminal, em Campinas (SP). A medida, tomada no contexto da disputa sobre a área total envolvida na concessão e sobre o futuro contratual, busca garantir espaço físico para novas ampliações e modernizações. A concessão, que é marcada por disputas, neste momento acumula desequilíbrios no âmbito financeiro. A ABV entrou em recuperação judicial após dívidas de R$ 5,05 bilhões, aponta que deveria receber R$ 4,5 bilhões, considerando indenizações, desapropriações e reequilíbrios contratuais. Por outro lado, a agência reguladora calcula indenização mínima de R$ 2,7 bilhões pelos bens não amortizados, mas aponta que há dívidas, multas e outorgas, que resultariam por parte da ABV, um passivo líquido de R$ 1,17 bilhão. (Folha de São Paulo)

  
  

• No último sábado (16), o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), participou no painel “Concessões Florestais: novos modelos para conservação, manejo sustentável e restauração ecológica da Amazônia”, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no pavilhão da instituição na Zona Verde da COP30, em Belém (PA). O evento foi destinado a discutir modelos de concessões florestais voltados à conservação da Amazônia, ao uso sustentável de recursos naturais e ao fortalecimento econômico dos territórios. O painel apresentou os avanços dos projetos estruturados, destacando possibilidades de ampliação do manejo florestal, inclusão socioprodutiva e impacto regional positivo. Para o governo estadual, as concessões são um instrumento complementar às ações de redução de emissões e fortalecimento da economia de base florestal. (Governo do Estado do Acre)

  
  

• O Governo do Estado do Piauí e o Bioparque Zoobotânico de Teresina (PI) foram oficialmente anunciados entre os finalistas do Prêmio Caixa PPP 2025, iniciativa da Caixa Econômica Federal em parceria com o Tesouro Nacional para reconhecer modelos inovadores de Parcerias PúblicoPrivadas (PPP). O projeto submetido ao prêmio envolve a modernização integral do Zoobotânico de Teresina (PI), cujo contrato de PPP permitiu ampliar ações de preservação da fauna, restaurar áreas verdes, fortalecer programas de educação ambiental e integrar escolas e comunidades ao espaço. A parceria tem promovido avanços socioambientais relevantes e reforçado o papel do equipamento como ativo educacional e ambiental. (GP1)

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