João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Guedes faz mea-culpa e diz que governo “vai para o ataque” com privatizações e reformas: durante evento promovido pela Firjan, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo cometeu erros e que é preciso admiti-los: é o caso, segundo ele, do programa de concessão de crédito, que “demorou a funcionar”, e o de privatizações, “que não andou”. Agora, segundo ele, o governo está segurando os gastos públicos, enquanto as exportações agrícolas e a criação de empregos no mercado interno, graças à construção civil, sustentam a retomada econômica. Guedes também voltou a afirmar que a economia brasileira se recupera em forma de “V”, em um ritmo tão forte quanto o da queda do PIB, constatação amparada nos dados de geração de emprego desde julho. Já em outro evento, organizado pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC), o ministro afirmou que o governo passou os primeiros anos “jogando na defesa” na tentativa de controlar as grandes despesas e que, agora, o governo vai “ataque”: “vamos para as privatizações, para a abertura, para simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata”. A pauta de votações que Guedes busca de “comum acordo” com o Poder Legislativo até o final do ano, passadas as eleições municipais, no entanto, é ambiciosa: a Lei das Falências, o Marco Regulatório do Gás Natural e Cabotagem, PEC Emergencial e a independência do Banco Central. Dado a proximidade das eleições para presidência das casas legislativas, outras pautas, como a reforma tributária, a reforma administrativa e a PEC Federativa (desindexação de gastos públicos) devem ficar para o próximo ano. Fim do Reporto preocupa ANTAQ: com vigência até o dia 31 de dezembro, o Reporto suspende o pagamento de vários impostos incidentes sobre o setor portuário. O regime tributário especial vem sendo renovado nos últimos anos, mas desta vez a equipe econômica sinalizou que só aceita debater uma nova prorrogação no âmbito da reforma tributária. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, caso a renovação não seja aprovada, haverá uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento, dado que foram assinados considerando as isenções previstas no programa. Uma emenda solicitando a renovação do Reporto foi protocolada na semana passada, no âmbito do PL que trata da “BR do Mar” (cabotagem), mas o pedido foi rejeitado pelo relator, o deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ). No tema da BR do Mar, Nery defende o projeto: “a experiência passada mostra que as políticas de proteção à indústria naval não entregaram os resultados que eram prometidos”, afirmou. O projeto representa o primeiro passo a abertura de um longo período de reformas no setor portuário, avalia Nery. Além das concessões das companhias docas, o governo também pretende avançar na aplicação do arrendamento simplificado, inicialmente voltado para áreas menores. Pela modalidade, essas áreas seriam exploradas pela iniciativa privada por meio de contratos similares a um aluguel, ou seja, o terminal paga por metro quadrado, sem vinculação com o volume de cargas que movimenta. No cronograma de arrendamentos atual, o Ministério da Infraestrutura pretende leiloar mais quatro áreas este ano: um terminal em Paranaguá (PR), outro em Maceió (AL) e dois em Aratu, na Bahia. Os certames estão previstos para o dia 18 de dezembro. Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae: o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que o edital de concessão da Cedae seja publicando ainda este ano, caso contrário o processo poderá correr riscos. Há um impasse sobre a definição do preço da água que a Cedae remanescente vai vender ao futuro concessionário, que assumirá as áreas de distribuição, tratamento e coleta de esgoto da estatal. Segundo fontes próximas ao processo, caso esta indefinição não seja superada esta semana, o processo de concessão pode atrasar ou até mesmo não sair diante do calendário eleitoral. Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, apontou a troca de prefeitos como o principal risco ao projeto: “É a retirada da legitimidade dos prefeitos que estiveram conosco nestes anos. E aí, sim, eu afirmo com bastante segurança que o projeto estará ameaçado”. A expectativa do BNDES é que o leilão possa ser realizado no primeiro trimestre de 2021. Governo do Ceará lança edital para construção de terminal no Aeroporto de Sobral: por intermédio da Secretaria da Infraestrutura, o Governo do Ceará lançou novo edital para a construção do Aeroporto Regional de Sobral. Esta é a segunda licitação aberta e tem como alvo a construção do prédio do terminal em um valor máximo de R$ 16.871.966,31. Um primeiro edital já havia sido lançado para a construção da pista de pouso e vias de acesso ao aeroporto, vencido pelo Consórcio RF/JZ, firmado pelas empresas R. Furlani Engenharia Ltda. e JZ Engenharia e Comércio Ltda. As empresas e consórcios interessados podem enviar as propostas, sob critério de julgamento na modalidade menor valor, ate o dia 17 de dezembro. Conforme o edital, a obra tem prazo de 10 meses para ser concluída após a ordem de serviço para o início da execução. O novo terminal de Sobral ficará localizado a 13 quilômetros da zona urbana do município, em uma área de 143 hectares. Dados da ANAC mantém tendência de recuperação gradativa: os dados divulgados pela ANAC de outubro indicam que a recuperação no setor aeroportuário, embora homogênea, continua em ritmo lento, principalmente no que diz respeito ao transporte de passageiros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o mês de outubro registrou queda de 58,23% no transporte de passageiros. Em termos acumulado no ano, representa queda de 58,61%. A movimentação de passageiros em território nacional apresentou boa recuperação, com queda de 51,25% nesta base de comparação (ante queda de 60,91% no mês passado). Já a movimentação de passageiros em nível internacional registrou queda de 89,81% no mês de outubro quando comparada ao mesmo período do ano passado (ante queda de 92,43% em setembro). Por outro lado, a movimentação de cargas já começa aproximar-se gradualmente do patamar auferido no ano passado, registrando queda de 7,70% em outubro. Em termos acumulado, entretanto, a queda é maior: de 20,70%. O destaque continua sendo a movimentação de cargas internacionais, refletindo a aceleração do comércio exterior, que apresentou queda de 1,60% em outubro nesta base de comparação (ante queda de 7,20% em setembro). Já a movimentação de cargas em território nacional permaneceu praticamente inalterada em comparação com o mês de setembro, registrando queda de 19,28% em outubro quando comparada ao mesmo período do ano passado. Em termos RPK, importante indicador de demanda, outubro registrou uma queda de 69,45% em comparação com o mesmo período do ano passado (ante queda de 76,13% em setembro). Projeções para o futuro permanecem nebulosas e até pessimistas, em função da segunda onda da pandemia já afetando importantes centros, como Europa e Estados Unidos, e, possivelmente, o próprio Brasil no futuro próximo. Movimentação Ecorodovias apresenta bons números: os dados de movimentação divulgados pela concessionária Ecorodovias em relação aos trechos sob sua gestão apresentaram bons números na terceira semana de novembro, com aumento de 0,9% na movimentação de veículos em comparação com o mesmo período do ano passado. A Ecorodovias não faz a separação dos números de veículos comerciais e veículos de passeio, desta forma não podemos auferir como a comparação de uma semana atípica de feriados este ano com a semana do ano passado pode ter influenciado as características do tráfego. O destaque positivo ficou, novamente, por conta do trecho Eco101, que registrou aumento de 23,4% na terceira semana de novembro nesta base de comparação. Por outro lado, o trecho que registrou maior queda em comparação com o mesmo período do ano passado, de 2,4%, foi o da ViaOeste.
Outras notícias
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), defendeu a estabilidade de preços nos primeiros anos após a concessão de serviços de saneamento da Casal à iniciativa privada. Para Calheiros Filho, só deve haver aumento real na tarifa se houver ganho real de eficiência, com a "comprovação de externalidades positivas.“ Renan Filho também destacou a importância da tarifa social, dado que uma parcela da população tem dificuldade em pagar as tarifas existentes.
O Governo do Piauí realiza hoje a primeira audiência pública do processo licitatório da parceria público-privada para concessão da Rodovia Transcerrados. Segundo o edital do projeto, esta fase segue até o dia 11 de dezembro e, no início de 2021, será realizada a sessão de licitação com a entrega dos envelopes das propostas de empresas interessadas na concessão. Esse processo acontecerá na sede da B3 em São Paulo.
O Tribunal de Contas do DF realizou sessão de capacitação do corpo técnico a fim de ampliar o conhecimento para análises de Concessões e PPPs. O treinamento ocorre enquanto o Governo do Distrito Federal (GDF) anuncia a intenção de transferir para a iniciativa privada a gestão de 21 estruturas e serviços. São esses profissionais que analisarão contratos, competências, legalidade e uso do dinheiro público. É uma tentativa de evitar que contratos com empresas privadas não virem imbróglios indissolúveis para a administração pública.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) entrou ontem com uma petição na Procuradoria da República em Minas Gerais, solicitando que o acordo que financiaria as obras de construção da Linha 2 do metrô em Belo Horizonte, provenientes de multa oriunda do acordo entre a FCA e a União, seja anulado. “Queremos que a Linha 2 receba os recursos por meio da CBTU. O acordo não será mais genérico. Nós estamos dispostos, inclusive, a recorrer até o Tribunal Federal da 1ª Região em Brasília, caso não tenhamos uma decisão favorável aqui no âmbito da 1ª instância em Belo Horizonte”, ressalta o senador.
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Referências
Infraestrutura quer fechar ano com leilão de mais 4 terminais portuários (liberal.com.br)
BNDES pede urgência em aprovação da venda da Cedae (noticiasaominuto.com.br)
Estatais ‘dependentes’ têm custo de R$17 bilhões (folhadelondrina.com.br)
Guedes anuncia que vai para o "ataque" com privatizações e reformas (noticiasaominuto.com.br)
Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae (epocanegocios.globo.com)
Guedes pretende privatizações e reformas para controlar gastos públicos em dois anos (opetroleo.com.br)
Guedes anuncia que vai para o ‘ataque’ com privatizações e reformas (notisul.com.br)
Ministro Paulo Guedes anuncia que vai para o "ataque" com privatizações e reformas (agora-to.com.br)
Guedes diz que programa de privatizações do governo não andou (valorinveste.globo.com)
Guedes afirma que prioridade do Governo será reduzir despesas e mira agilidade em privatizações (diariodegoias.com.br)
Guedes promete retomar agenda de reformas e privatizações, após eleições (tribunadonorte.com.br)
Guedes diz estar frustrado com andamento de reformas e erros de sua equipe nas privatizações (msn.com)
Privatizações não andaram e crédito demorou a funcionar, afirma Guedes (valor.globo.com)
ENFRENTAMENTO: Paulo Guedes diz que vai para o “ataque” pelas privatizações (politicareal.com.br)
Governo Federal quer privatizar transposição do São Francisco em 2021 (wscom.com.br)
Guedes reconhece que programa de privatização não 'andou direito' (epocanegocios.globo.com)
Fim de Reporto preocupa agência reguladora (valor.globo.com)
Governo do Ceará lança edital para construção do Aeroporto de Sobral por R$ 16,9 milhões (g1.globo.com)
Poços de Caldas faz diligência sobre proposta comercial de licitação do transporte (diariodotransporte.com.br)
Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae (terra.com.br)
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Melhorias na BR-163/PA e renovação da Malha Paulista gerarão economia de R$ 1,2 bilhão por ano (sitebarra.com.br)
Governo do Piauí realiza primeira audiência pública da PPP da Transcerrados (portalr10.com)
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TCU pode avalizar concessões ainda este ano (jornaldamidia.com.br)
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BNDES pede urgência em aprovação da venda da Cedae (.folha.uol.com.br)
Presidente do BNDES defende edital de urgência em leilão da Cedae (br.advfn.com)
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Edital de concessão da Cedae passa por "últimos ajustes" no valor da água, diz secretária (valor.globo.com)
Governador em exercício discute concessão da Cedae em seminário (zmnoticias.com.br)
Alagoas vai conceder blocos de saneamento nos próximos dias, diz Renan Filho (reporterdiario.com.br)
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