INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Guedes faz mea-culpa e diz que governo “vai para o ataque” com privatizações e reformas: durante evento promovido pela Firjan, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo cometeu erros e que é preciso admiti-los: é o caso, segundo ele, do programa de concessão de crédito, que “demorou a funcionar”, e o de privatizações, “que não andou”. Agora, segundo ele, o governo está segurando os gastos públicos, enquanto as exportações agrícolas e a criação de empregos no mercado interno, graças à construção civil, sustentam a retomada econômica. Guedes também voltou a afirmar que a economia brasileira se recupera em forma de “V”, em um ritmo tão forte quanto o da queda do PIB, constatação amparada nos dados de geração de emprego desde julho. Já em outro evento, organizado pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC), o ministro afirmou que o governo passou os primeiros anos “jogando na defesa” na tentativa de controlar as grandes despesas e que, agora, o governo vai “ataque”: “vamos para as privatizações, para a abertura, para simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata”. A pauta de votações que Guedes busca de “comum acordo” com o Poder Legislativo até o final do ano, passadas as eleições municipais, no entanto, é ambiciosa: a Lei das Falências, o Marco Regulatório do Gás Natural e Cabotagem, PEC Emergencial e a independência do Banco Central. Dado a proximidade das eleições para presidência das casas legislativas, outras pautas, como a reforma tributária, a reforma administrativa e a PEC Federativa (desindexação de gastos públicos) devem ficar para o próximo ano. Fim do Reporto preocupa ANTAQ: com vigência até o dia 31 de dezembro, o Reporto suspende o pagamento de vários impostos incidentes sobre o setor portuário. O regime tributário especial vem sendo renovado nos últimos anos, mas desta vez a equipe econômica sinalizou que só aceita debater uma nova prorrogação no âmbito da reforma tributária. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, caso a renovação não seja aprovada, haverá uma enxurrada de pedidos de reequilíbrio financeiro nos contratos de arrendamento, dado que foram assinados considerando as isenções previstas no programa. Uma emenda solicitando a renovação do Reporto foi protocolada na semana passada, no âmbito do PL que trata da “BR do Mar” (cabotagem), mas o pedido foi rejeitado pelo relator, o deputado Sargento Gurgel (PSL-RJ). No tema da BR do Mar, Nery defende o projeto: “a experiência passada mostra que as políticas de proteção à indústria naval não entregaram os resultados que eram prometidos”, afirmou. O projeto representa o primeiro passo a abertura de um longo período de reformas no setor portuário, avalia Nery. Além das concessões das companhias docas, o governo também pretende avançar na aplicação do arrendamento simplificado, inicialmente voltado para áreas menores. Pela modalidade, essas áreas seriam exploradas pela iniciativa privada por meio de contratos similares a um aluguel, ou seja, o terminal paga por metro quadrado, sem vinculação com o volume de cargas que movimenta. No cronograma de arrendamentos atual, o Ministério da Infraestrutura pretende leiloar mais quatro áreas este ano: um terminal em Paranaguá (PR), outro em Maceió (AL) e dois em Aratu, na Bahia. Os certames estão previstos para o dia 18 de dezembro. Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae: o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que o edital de concessão da Cedae seja publicando ainda este ano, caso contrário o processo poderá correr riscos. Há um impasse sobre a definição do preço da água que a Cedae remanescente vai vender ao futuro concessionário, que assumirá as áreas de distribuição, tratamento e coleta de esgoto da estatal. Segundo fontes próximas ao processo, caso esta indefinição não seja superada esta semana, o processo de concessão pode atrasar ou até mesmo não sair diante do calendário eleitoral. Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, apontou a troca de prefeitos como o principal risco ao projeto: “É a retirada da legitimidade dos prefeitos que estiveram conosco nestes anos. E aí, sim, eu afirmo com bastante segurança que o projeto estará ameaçado”. A expectativa do BNDES é que o leilão possa ser realizado no primeiro trimestre de 2021. Governo do Ceará lança edital para construção de terminal no Aeroporto de Sobral: por intermédio da Secretaria da Infraestrutura, o Governo do Ceará lançou novo edital para a construção do Aeroporto Regional de Sobral. Esta é a segunda licitação aberta e tem como alvo a construção do prédio do terminal em um valor máximo de R$ 16.871.966,31. Um primeiro edital já havia sido lançado para a construção da pista de pouso e vias de acesso ao aeroporto, vencido pelo Consórcio RF/JZ, firmado pelas empresas R. Furlani Engenharia Ltda. e JZ Engenharia e Comércio Ltda. As empresas e consórcios interessados podem enviar as propostas, sob critério de julgamento na modalidade menor valor, ate o dia 17 de dezembro. Conforme o edital, a obra tem prazo de 10 meses para ser concluída após a ordem de serviço para o início da execução. O novo terminal de Sobral ficará localizado a 13 quilômetros da zona urbana do município, em uma área de 143 hectares. Dados da ANAC mantém tendência de recuperação gradativa: os dados divulgados pela ANAC de outubro indicam que a recuperação no setor aeroportuário, embora homogênea, continua em ritmo lento, principalmente no que diz respeito ao transporte de passageiros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o mês de outubro registrou queda de 58,23% no transporte de passageiros. Em termos acumulado no ano, representa queda de 58,61%. A movimentação de passageiros em território nacional apresentou boa recuperação, com queda de 51,25% nesta base de comparação (ante queda de 60,91% no mês passado). Já a movimentação de passageiros em nível internacional registrou queda de 89,81% no mês de outubro quando comparada ao mesmo período do ano passado (ante queda de 92,43% em setembro). Por outro lado, a movimentação de cargas já começa aproximar-se gradualmente do patamar auferido no ano passado, registrando queda de 7,70% em outubro. Em termos acumulado, entretanto, a queda é maior: de 20,70%. O destaque continua sendo a movimentação de cargas internacionais, refletindo a aceleração do comércio exterior, que apresentou queda de 1,60% em outubro nesta base de comparação (ante queda de 7,20% em setembro). Já a movimentação de cargas em território nacional permaneceu praticamente inalterada em comparação com o mês de setembro, registrando queda de 19,28% em outubro quando comparada ao mesmo período do ano passado. Em termos RPK, importante indicador de demanda, outubro registrou uma queda de 69,45% em comparação com o mesmo período do ano passado (ante queda de 76,13% em setembro). Projeções para o futuro permanecem nebulosas e até pessimistas, em função da segunda onda da pandemia já afetando importantes centros, como Europa e Estados Unidos, e, possivelmente, o próprio Brasil no futuro próximo. Movimentação Ecorodovias apresenta bons números: os dados de movimentação divulgados pela concessionária Ecorodovias em relação aos trechos sob sua gestão apresentaram bons números na terceira semana de novembro, com aumento de 0,9% na movimentação de veículos em comparação com o mesmo período do ano passado. A Ecorodovias não faz a separação dos números de veículos comerciais e veículos de passeio, desta forma não podemos auferir como a comparação de uma semana atípica de feriados este ano com a semana do ano passado pode ter influenciado as características do tráfego. O destaque positivo ficou, novamente, por conta do trecho Eco101, que registrou aumento de 23,4% na terceira semana de novembro nesta base de comparação. Por outro lado, o trecho que registrou maior queda em comparação com o mesmo período do ano passado, de 2,4%, foi o da ViaOeste.


Outras notícias

  • O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (MDB), defendeu a estabilidade de preços nos primeiros anos após a concessão de serviços de saneamento da Casal à iniciativa privada. Para Calheiros Filho, só deve haver aumento real na tarifa se houver ganho real de eficiência, com a "comprovação de externalidades positivas.“ Renan Filho também destacou a importância da tarifa social, dado que uma parcela da população tem dificuldade em pagar as tarifas existentes.

  • O Governo do Piauí realiza hoje a primeira audiência pública do processo licitatório da parceria público-privada para concessão da Rodovia Transcerrados. Segundo o edital do projeto, esta fase segue até o dia 11 de dezembro e, no início de 2021, será realizada a sessão de licitação com a entrega dos envelopes das propostas de empresas interessadas na concessão. Esse processo acontecerá na sede da B3 em São Paulo.

  • O Tribunal de Contas do DF realizou sessão de capacitação do corpo técnico a fim de ampliar o conhecimento para análises de Concessões e PPPs. O treinamento ocorre enquanto o Governo do Distrito Federal (GDF) anuncia a intenção de transferir para a iniciativa privada a gestão de 21 estruturas e serviços. São esses profissionais que analisarão contratos, competências, legalidade e uso do dinheiro público. É uma tentativa de evitar que contratos com empresas privadas não virem imbróglios indissolúveis para a administração pública.

  • O senador Carlos Viana (PSD-MG) entrou ontem com uma petição na Procuradoria da República em Minas Gerais, solicitando que o acordo que financiaria as obras de construção da Linha 2 do metrô em Belo Horizonte, provenientes de multa oriunda do acordo entre a FCA e a União, seja anulado. “Queremos que a Linha 2 receba os recursos por meio da CBTU. O acordo não será mais genérico. Nós estamos dispostos, inclusive, a recorrer até o Tribunal Federal da 1ª Região em Brasília, caso não tenhamos uma decisão favorável aqui no âmbito da 1ª instância em Belo Horizonte”, ressalta o senador.

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Referências

  • Infraestrutura quer fechar ano com leilão de mais 4 terminais portuários (liberal.com.br)

  • BNDES pede urgência em aprovação da venda da Cedae (noticiasaominuto.com.br)

  • Estatais ‘dependentes’ têm custo de R$17 bilhões (folhadelondrina.com.br)

  • Guedes anuncia que vai para o "ataque" com privatizações e reformas (noticiasaominuto.com.br)

  • Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae (epocanegocios.globo.com)

  • Guedes pretende privatizações e reformas para controlar gastos públicos em dois anos (opetroleo.com.br)

  • Guedes anuncia que vai para o ‘ataque’ com privatizações e reformas (notisul.com.br)

  • Ministro Paulo Guedes anuncia que vai para o "ataque" com privatizações e reformas (agora-to.com.br)

  • Guedes diz que programa de privatizações do governo não andou (valorinveste.globo.com)

  • Guedes afirma que prioridade do Governo será reduzir despesas e mira agilidade em privatizações (diariodegoias.com.br)

  • Guedes promete retomar agenda de reformas e privatizações, após eleições (tribunadonorte.com.br)

  • Guedes diz estar frustrado com andamento de reformas e erros de sua equipe nas privatizações (msn.com)

  • Privatizações não andaram e crédito demorou a funcionar, afirma Guedes (valor.globo.com)

  • ENFRENTAMENTO: Paulo Guedes diz que vai para o “ataque” pelas privatizações (politicareal.com.br)

  • Governo Federal quer privatizar transposição do São Francisco em 2021 (wscom.com.br)

  • Guedes reconhece que programa de privatização não 'andou direito' (epocanegocios.globo.com)

  • Fim de Reporto preocupa agência reguladora (valor.globo.com)

  • Governo do Ceará lança edital para construção do Aeroporto de Sobral por R$ 16,9 milhões (g1.globo.com)

  • Poços de Caldas faz diligência sobre proposta comercial de licitação do transporte (diariodotransporte.com.br)

  • Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae (terra.com.br)

  • Governo de SP publica edital para concessão do Zoológico e Jardim Botânico (ipiranganews.inf.br)

  • Demanda por voos domésticos cresceu 31% em outubro, aponta Abear (g1.globo.com)

  • Melhorias na BR-163/PA e renovação da Malha Paulista gerarão economia de R$ 1,2 bilhão por ano (sitebarra.com.br)

  • Governo do Piauí realiza primeira audiência pública da PPP da Transcerrados (portalr10.com)

  • 3 grupos interessados no leilão de rodovias em Mato Grosso (revistaoe.com.br)

  • Senador cobra verba para o metrô de BH (diariodocomercio.com.br)

  • Governo do Piauí realiza 1ª audiência pública da PPP da Transcerrados (gp1.com.br)

  • TCU pode avalizar concessões ainda este ano (jornaldamidia.com.br)

  • Empresa Via 040 e ANTT firmam aditivo contratual de administração de trecho da BR-040, (diarioregionaldigital.com.br)

  • Via 040 e Agência Nacional de Transportes Terrestres assinam aditivo contratual da BR-040 (barbacenamais.com.br)

  • Infraestrutura quer fechar ano com leilão de mais 4 terminais portuários (reporterdiario.com.br)

  • TCDF faz treinamento de pessoal para análise de Parcerias Público-Privadas (metropoles.com)

  • BNDES pede urgência em aprovação da venda da Cedae (.folha.uol.com.br)

  • Presidente do BNDES defende edital de urgência em leilão da Cedae (br.advfn.com)

  • Presidente do BNDES defende urgência em leilão da Cedae (forbes.com.br)

  • Cláudio Castro discute concessão da Cedae em seminário (diariodovale.com.br)

  • Edital de concessão da Cedae passa por "últimos ajustes" no valor da água, diz secretária (valor.globo.com)

  • Governador em exercício discute concessão da Cedae em seminário (zmnoticias.com.br)

  • Alagoas vai conceder blocos de saneamento nos próximos dias, diz Renan Filho (reporterdiario.com.br)

  • Troca de prefeitos ameaça licitação da Cedae, afirma BNDES (valor.globo.com)

  • Renan Filho defende estabilidade de preços nos primeiros anos após concessão de saneamento (valor.globo.com)

  • Edital de concessão de Saneamento no RJ precisa sair este ano, diz BNDES (terra.com.br)


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