INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/10/2025

Destaques do Dia

24/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão da Fernão Dias (BR-381) será disputado por quatro grupos do setor de rodovias: O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes, realizará o leilão da concessão da rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga Belo Horizonte (MG) a São Paulo (SP). Trata-se de uma otimização contratual da atual concessão, administrada pela Arteris Fernão Dias desde 2008. A disputa será realizada com a participação de quatro grupos, conforme a ANTT. O novo contrato faz parte do programa de otimização contratual de concessões rodoviárias para que distorções da concessão vigente sejam corrigidas, sei deixar de incorporar obras de modernização dos sistemas rodoviários A BR-381 possui mais de 569 km de extensão e deverá receber R$ 15,3 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9,5 bilhões serão empenhados em obras (CAPEX) e outros R$ 5,4 bilhões em serviços operacionais (OPEX) ao longo de 15 anos. O critério de seleção de proposta terá como base o menor valor da tarifa de pedágio, com garantia de execução integral das obrigações contratuais. Caso não apresente a melhor proposta, a Arteris será substituída e indenizada em R$ 295 milhões pela nova controladora. Este será o primeiro caso de otimização contratual com competição efetiva entre novos players, refletindo a confiança do mercado no modelo. O leilão está marcado para o dia 11 de dezembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Diário do Comércio)

Governo de São Paulo publica edital da concessão da Rota Mogiana: Nesta sexta-feira (24), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou o edital de concessão da Rota Mogiana, um dos principais projetos rodoviários do Programa de Parcerias em Investimentos(PPI-SP). A nova concessão tem como objetivo modernizar e ampliar a infraestrutura logística do interior paulista, fortalecendo a segurança viária e a integração regional. O modelo foi aperfeiçoado a partir de 284 contribuições recebidas em consultas e audiências públicas, resultando em um projeto mais equilibrado e transparente, que acolheu 83% das sugestões enviadas pela sociedade. A futura concessionária ficará responsável pela ampliação, operação e manutenção de 520 km de rodovias por 30 anos, com investimentos estimados em R$ 8,9 bilhões. O projeto prevê duplicação de 217 km de pistas, implantação de 138 km de terceiras faixas, 96 km de marginais, 59 passarelas, 135 pontos de ônibus, além de um novo contorno viário em Águas da Prata e a modernização de 151 dispositivos de acesso. A concessão integra o programa SP pra Toda Obra, que soma R$ 30 bilhões em investimentos em mais de 1.500 intervenções viárias em todo o Estado O leilão está agendado para 27 de fevereiro de 2026, na sede da B3, em São Paulo. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta semana (21), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou o Despacho nº 3.105/2025, que finalizou a análise de adequabilidade de 19 empreendimentos hidrelétricos. A decisão reconhece a conformidade técnica e regulatória dos estudos e autoriza os empreendedores a iniciarem o processo de licenciamento ambiental, etapa que antecede a outorga definitiva para construção e operação. Dos projetos avaliados, 17 PCHs e 2 UHEs foram considerados adequados, atendendo aos parâmetros das normativas, que regulam a autorização de novos empreendimentos hidrelétricos. Com a publicação do despacho, os empreendedores estão autorizados a protocolar os pedidos de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes. O documento também atualiza denominações e registros de alguns empreendimentos, garantindo transparência e padronização técnica. A decisão consiste em um avanço na política de diversificação energética com parâmetros de segurança, o que fortalece a geração hidrelétrica no equilíbrio do Sistema Interligado Nacional (SIN) , bem como a integração de outras fontes renováveis. (Cenário Energia)

  
  

• Na última quarta-feira (22), o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o projeto de arrendamento da área SSB01, localizado no Porto de São Sebastião (SP). O empreendimento, que será leiloado em março de 2026, será concedido por 35 anos, onde prevê investimentos privados significativos. Atualmente, o projeto está sob análise técnica da Secretaria Nacional de Portos (SNP), contempla a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres, além de R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e social. Ao término da análise da SNP, o projeto seguirá para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e, posteriormente, para o Tribunal de Contas da União (TCU), antes da publicação do edital final. Trata-se de uma iniciativa que busca acompanhar as necessidades logística da região, promovendo o desenvolvimento econômico e a capacidade de escoamento de cargas (Governo Federal)

  
  

• Ontem (23), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que autoriza o Poder Executivo a substituir os ônibus do sistema BRT por Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), Veículos Leves sobre Pneus (VLPs) ou tecnologias equivalentes nos corredores Transcarioca e Transoeste. A proposta busca modernizar o transporte municipal, aumentando a capacidade e reduzindo emissões de gases do efeito estufa. Agora, o texto deverá ser sancionado pelo prefeito, para ter continuidade. A expectativa é que os modais sejam substituídos por meio de concessão pública, permitindo a entrada da iniciativa privada na operação. (Câmara Rio)

  
  

• Na próxima semana (29), a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) será realizada a audiência pública da concessão comum dos aeroportos regionais de Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Caravelas e Cocos. O projeto prevê a delegação da operação, manutenção, administração e exploração dos quatro equipamentos aeroviários pelo período de 5 anos. Contudo, poucas informações foram veiculadas frente ao cronograma e aos valores de outorga, CAPEX ou OPEX. Inicialmente, a audiência seria realizada hoje, mas a Seinfra optou por remarcá-la para assegurar maior participação das partes interessadas. Cabe mencionar que a consulta pública segue aberta até hoje (24). (Acorda Cidade)

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