INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/10/2025

Destaques do Dia

22/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal realiza leilão de concessão do Canal de Paranaguá (PR): Nesta quarta-feira (22), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realiza o leilão da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Trata-se da primeira licitação do tipo no mundo, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade por dragagens, sinalização náutica, batimetria e monitoramento de embarcações, atividades comumente executadas pela autoridade portuária. O projeto busca aumentar a eficiência operacional e a previsibilidade das manobras marítimas, fortalecendo a competitividade do Porto de Paranaguá no comércio internacional. O modelo pioneiro servirá como referência para futuras concessões semelhantes já em estudo nos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS). O projeto prevê investimentos de R$ 1,22 bilhão nos cinco primeiros anos, além de uma outorga anual fixa de R$ 86 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. Entre as principais intervenções está o aumento do calado operacional do canal de 13,5 para 15,5 metros, permitindo a atracação de navios de contêineres de até 366 metros e graneleiros com capacidade de 120 mil toneladas. A sessão pública de abertura das propostas ocorre na Bolsa de Valores (B3), sendo realizado também os leilões de dois terminais portuários, um no Rio de Janeiro (RDJ07), voltado à logística offshore, com R$ 99,4 milhões em investimentos, e outro em Maceió (AL), voltado ao turismo de cruzeiros, com R$ 3,75 milhões previstos. (Valor Econômico)

Governo de Minas Gerais planeja seis leilões de concessões e PPPs para o primeiro semestre de 2026: O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou planos para realizar seis leilões estaduais de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no primeiro semestre de 2026, abrangendo os setores rodoviário, social e de mobilidade urbana. A expectativa é que quatro editais sejam publicados até dezembro de 2025, enquanto outros dois estão previstos para o início do próximo ano. O objetivo é consolidar o atual ciclo de parcerias, promovendo novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Atualmente, o estado conta com sete concessões rodoviárias vigentes, sendo cinco realizadas durante a atual gestão. Entre os destaques estão dois projetos no setor rodoviário, o Lote 9 Zona da Mata Mineira, com R$ 8,6 bilhões em investimentos e 1.176 km de rodovias, e o Lote Noroeste, em fase de consulta pública, com R$ 7,5 bilhões previstos para 767 km de estradas, a disputa de ambos será realizada no início de 2026. Além disso, há projetos em outros nichos como a PPP do Complexo de Saúde HOpe, as concessões de balsas e travessias nos lagos de Furnas e Mascarenhas de Moraes e a PPP destinada à reforma e manutenção de escolas. Com a publicação dos editais até o final do ano e leilões previstos até junho de 2026, o governo pretende mobilizar mais de R$ 30 bilhões em novos investimentos e consolidar o estado como referência em modelagem de concessões e PPPs sustentáveis. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta semana (20), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), autorizou o início da licitação das obras do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, a ser construído no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul (RS). O projeto será financiado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com investimento estimado em R$ 200 milhões, prevê a construção de uma pista de pouso e decolagem de 1,9 mil metros, pátio de aeronaves com oito posições, taxiways, entre outras estruturas. O prazo de execução das obras é de 36 meses a partir da assinatura do contrato. O empreendimento beneficiará o turismo regional, que movimenta mais de 12 milhões de turistas anuais, segundo a Secretaria Municipal de Turismo. (Panrotas)

  
  

• Nesta terça-feira (21), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), prorrogou o prazo da consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção de moradias na região central da capital. A decisão estende o período de contribuições até o dia 07 de novembro, mantendo inalterado o cronograma do projeto. A PPP integra o programa de requalificação urbana e habitacional do centro, com previsão de R$ 2,5 bilhões em investimentos, sendo R$ 900 milhões de aporte público. O contrato terá duração de 20 anos e será dividido em dois lotes: o Lote 1, com 3.499 unidades, e o Lote 2, com 3.076 unidades, distribuídas entre as regiões da Sé, República e Santa Cecília. O projeto prevê a construção de moradias de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular, além de obras de infraestrutura, implantação de equipamentos públicos, estímulo a atividades econômicas e prestação de serviços sociais. A expectativa do governo é publicar o edital nas próximas semanas e realizar o leilão ainda este ano. (Exame)

  
  

• Ontem (21), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), atualizou o cronograma do projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, que ligará São Paulo a Sorocaba, informando que o leilão será realizado no primeiro trimestre de 2026, com assinatura do contrato prevista para até 90 dias após o certame. A alteração amplia o prazo para que os grupos interessados tenham mais tempo para analisar a documentação técnica e estruturar suas propostas. Entre os projetos do governo paulista, este é um dos principais empreendimentos, que prevê a ligação entre Sorocaba e a estação Água Branca, na capital, com paradas intermediárias em São Roque, Carapicuíba e Itapevi. O sistema oferecerá dois serviços: um expresso direto e outro parador, com tarifas fracionadas por trecho percorrido. Entre os grupos que já manifestaram interesse em participar está o Grupo Motiva (ViaMobilidade), atual concessionário das linhas 8-Diamante e 9- Esmeralda, que operam parte do traçado paralelo ao futuro TIC. (Metrô CPTM)

  
  

• Hoje (22), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), homologou o resultado do leilão de concessão do lote rodoviário Ouro Preto–Mariana, denominado Via Liberdade. O consórcio Rota da Liberdade, formado pelas empresas Construtora Metropolitana, Quebec Construções e Tecnologia Ambiental, JCP Participações, Abra Infraestrutura, Construtora Contorno e Renova Engenharia, foi confirmado como o vencedor da disputa com a proposta no valor de R$ 1,7 bilhão, com deságio de 13,2% sobre o valor máximo previsto em edital. Após a homologação definitiva e assinatura do contrato, o consórcio iniciará a operação e manutenção do sistema rodoviário. (O Fator)

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