INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/10/2025

Destaques do Dia

23/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Consórcio belga-brasileiro vence leilão do canal do Porto de Paranaguá: Ontem (22), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizou o leilão da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), a primeira iniciativa no mundo destinada exclusivamente à gestão e manutenção de um canal aquaviário. O vencedor foi o Consórcio Canal Galheta Dragagem, formado pela empresa Deme, da Bélgica, e pela FTS Participações, empresa sediada no Brasil., que apresentou o deságio máximo permitido (12,63%) sobre a tarifa cobrada dos terminais e ofertou uma outorga de R$ 276 milhões. Segundo o edital, o consórcio deverá investir R$ 1,2 bilhão nos primeiros cinco anos, além de pagar outorga fixa anual de R$ 86 milhões durante os 25 anos de vigência, prorrogáveis por até 70 anos. A principal intervenção será o aprofundamento do canal de 13 para 15,5 metros, permitindo a navegação de navios de até 366 metros de comprimento e graneleiros com capacidade de 120 mil toneladas. Conforme André Maragliano, presidente da FTS, a parceria une “a experiência local de 40 anos da FTS em Paranaguá com a excelência global da Deme”. A ampliação do calado deve ser concluída até o quinto ano da concessão, elevando a capacidade operacional do porto e dobrando o potencial de escoamento da safra agrícola. Agora, a expectativa é que o modelo seja replicado em novos leilões previstos para 2026 nos portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Rio Grande (RS) e terminais da Bahia, com investimentos que podem ultrapassar mais de R$ 8 bilhões. (Valor Econômico)

Governo Federal realiza leilão do Lote 4 de rodovias do Paraná: Nesta quinta-feira (23), o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado Paraná realizou o leilão do Lote 4 das Rodovias Integradas do Paraná, que teve como vencedor o grupo EPR, consórcio formado pela Equipav e Perfin. É o quinto lote do programa paranaense a ser concedido à iniciativa privada desde 2023. O grupo apresentou desconto de 21,3% sobre a tarifa básica de pedágio, fixada em R$ 0,16788 por quilômetro, superando a Reune Rodovias (Pátria Investimentos), que ofertou 21,2% de deságio. O contrato de 30 anos prevê R$ 10,8 bilhões em investimentos, incluindo duplicações, obras de arte especiais, vias marginais, passarelas e faixas adicionais. A nova concessão tem como objetivo modernizar e ampliar a malha rodoviária paranaense e será responsável por gerar milhares de empregos diretos e indiretos e fortalecer os corredores logísticos do noroeste e norte paranaense, regiões estratégicas para o escoamento agrícola e industrial. As quatro primeiras concessões (Lotes 1, 2, 3 e 6) ficaram os seguintes operadores: Pátria, Motiva e EPR, reforçando o apetite do mercado e a confiança no modelo adotado. Com o novo contrato, a EPR consolida sua liderança no estado, que agora administra três lotes de rodovias, que juntos somam mais de 1.800 km e cerca de R$ 34 bilhões em investimentos previstos. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta quarta-feira (22), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) publicou as Portarias nº 146/2025 e nº 148/2025, que instituem grupos de trabalho para analisar os impactos da Reforma Tributária nas concessões de rodovias e trilhos em São Paulo. As medidas foram aprovadas durante a 1.169ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Agência, que também validou os planos de trabalho e as composições dos grupos. Os grupos serão compostos por representantes da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de entidades setoriais, como As Melhores Rodovias do Brasil (ABCR) no segmento rodoviário e ANPTrilhos no ferroviário. A missão será analisar como a substituição de tributos pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, afetará os custos, as receitas e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em vigor. O novo modelo tributário, baseado no imposto sobre valor agregado (IVA), busca simplificar a arrecadação e aumentar a transparência fiscal, mas poderá impactar concessões de longo prazo. (Diário do Transporte)

  
  

• Ontem (22), a Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos (SP) protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de concessão do Parque da Cidade. A proposta prevê a administração, gestão, operação, manutenção e exploração econômica do equipamento por 35 anos. Além disso, o projeto inclui um conjunto de intervenções estruturais e operacionais voltadas à modernização e valorização do patrimônio municipal, definindo a manutenção da gratuidade do acesso ao espaço. Segundo o projeto, a concessionária será responsável pela operação do centro de convenções, construção do novo teatro municipal, restauro dos bens históricos e implantação de cercamento e controle perimetral do parque. O modelo de licitação ainda será definido, contudo, o critério de seleção de proposta deverá ser o maior valor de outorga oferecido pela empresa interessada. Após um ano e meio de diálogo e revisões técnicas, a proposta deverá ser analisada e votada pelos parlamentares, esta etapa é fundamental para que a licitação possa ter continuidade e o projeto efetivamente implementado. (G1)

  
  

• Hoje (23), a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (RJ) formalizou, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), o início do processo de Parceria Público-Privada (PPP), que busca a modernização completa da rede de iluminação pública do município. A assinatura do contrato será realizada na próxima semana (30), e o prazo de execução do projeto será de 18 meses. A iniciativa prevê a substituição integral das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, tecnologia que oferece maior eficiência energética e durabilidade. Segundo estimativas técnicas, a modernização poderá gerar uma redução de 50% a 70% nos custos com energia e manutenção, além de contribuir para aumento da segurança pública e valorização dos espaços urbanos. Os serviços de implantação, operação e manutenção serão executados por uma empresa especializada a ser contratada por licitação, processo que será conduzido pela própria Caixa Econômica Federal, responsável pela modelagem técnica e financeira da PPP. (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu)

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