INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/07/2025

Destaques do Dia

24/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Prefeitura de São Paulo (SP) publica o edital da PPP Esplanada Liberdade: Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) publicou o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Esplanada Liberdade, um projeto emblemático de requalificação urbana do Centro. Com prazo de concessão de 30 anos e valor estimado superior a R$ 1 bilhão, a iniciativa prevê a construção de um amplo espaço público sobre a Radial Leste-Oeste, entre os viadutos Guilherme de Almeida, Mie Ken, Cidade de Osaka e Shuhei Uetsuka. O projeto prevê a implantação, operação, manutenção e ativação sociocultural de três lajes elevadas, que irão abrigar praças, áreas de lazer, quiosques, o novo Espaço de Cultura da Liberdade e serviços diversos. O acesso será gratuito e permanente, com funcionamento 24 horas por dia. O parceiro privado será responsável pela zeladoria, segurança, limpeza e manejo das áreas verdes, além de promover uma programação cultural contínua e gratuita. A proposta também contempla um modelo de receitas acessórias, como a exploração comercial de espaços, com até 30% desses ganhos sendo repassados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), voltado a políticas públicas em saúde, educação e habitação. A Prefeitura aportará R$ 150 milhões, vinculados ao avanço físico das obras. A expectativa é que a intervenção reforce a valorização cultural do bairro da Liberdade, com impactos positivos sobre o turismo, o comércio e a geração de empregos na região central da capital. A abertura dos envelopes está prevista para os próximos meses. (Prefeitura Municipal de São Paulo)

Sabesp avalia a entrada em leilões de concessões e PPPs de saneamento: A Sabesp informou que pretende avaliar a participação nas futuras Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturadas pelo Governo do Estado de São Paulo, como parte de sua nova estratégia empresarial após o processo de privatização. De acordo com o presidente da companhia, Carlos Piani, a empresa deverá avaliar as oportunidades, que incluem quatro concessões previstas para licitação em 2026. Por parte dos projetos estarem localizados em São Paulo facilita sua análise e execução. Além disso, também monitora leilões de concessão de água e esgoto em outros estados, como Pernambuco e Rondônia, com o objetivo de ganhar tração em sua nova fase. No que se refere às condições de financiamento, os principais desafios impostos ao setor são: (i) cenário macroeconômico, em especial, a taxa de juros elevada e (ii) a possível tributação das debêntures incentivadas, instrumento relevante para projetos de infraestrutura, são consideradas pela empresa. Apesar das adversidades, a empresa busca uma estratégia de diversificação de fontes, com captações tanto no mercado doméstico quanto no exterior. Neste momento, o foco da SABESP é garantir competitividade no custo de capital para executar o plano de investimentos. (Valor Econômico)

ABCR registra retração no fluxo rodoviário em junho de 2025: Os dado da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para o mês de junho referente ao desempenho do tráfego nas rodovias pedagiadas do país, aponta uma retração de 3,73%, em relação ao mês anterior, para o fluxo total de veículos, refletindo uma desaceleração tanto no transporte de cargas quanto no deslocamento de veículos de passeio. A principal contribuição para esse resultado veio da expressiva queda de 5,26% no tráfego de veículos pesados, sinalizando possível retração nas atividades logísticas e industriais no período. O volume de veículos leves também apresentou redução, com queda de 3,28%, o que pode estar associado a fatores como menor demanda por deslocamentos ou condiçõessazonais específicas do mês. Na comparação interanual, o desempenho foi levemente positivo. Em relação a junho de 2024, houve um crescimento de 0,89% no fluxo total. Esse avanço foi impulsionado principalmente pelo aumento de 1,23% no tráfego de veículos leves. Já os veículos pesados tiveram uma leve retração de 0,08%, sugerindo estabilidade nesse segmento em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a junho de 2025, os indicadores apontam expansão no volume de tráfego nas rodovias pedagiadas, com crescimento de 2,42% frente ao mesmo período de 2024. O desempenho positivo é observado tanto no segmento de veículos leves, que avançou 2,48%, quanto no de pesados, com alta de 2,23%. Esse resultado indica uma tendência de recuperação gradual na movimentação rodoviária ao longo do primeiro semestre, apesar da desaceleração registrada em junho.

Outras notícias

• Na próxima terça-feira (29), o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, em Brasília (DF), um painel de referência sobre a concessão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). O encontro reunirá representantes do Governo Federal, estadual, municipal, setor privado e sociedade civil para discutir os critérios técnicos e regulatórios do projeto. O evento será dividido em três blocos, sendo o último aberto a contribuições presenciais do público. O Tecon Santos 10 é o maior terminal portuário da América Latina, o projeto estima R$ 5,5 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos. O objetivo é ampliar em mais de 50% a capacidade do Porto de Santos, alcançando até 3,5 milhões de TEUs por ano. O Governo Federal pretende realizar o leilão ainda neste segundo semestre. A iniciativa integra uma agenda do TCU voltada à transparência de grandes projetos de infraestrutura. (Jornal da Orla)

  
  

• Hoje (24), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) para a construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu II, orçada em mais de R$ 1 bilhão. A decisão foi proferida pelo conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, após representação da empresa Segbrasil, que apontou a ausência de 57 arquivos essenciais ao Projeto Básico da obra e a falta de transparência nas composições de preços de itens que somam R$ 861 milhões. Deste modo, o TCE considerou que as omissões documentais são um risco à lisura e à competitividade do certame, portanto suspendeu o processo licitatório até que o edital seja regularizado. O edital foi lançado em dezembro de 2024, já havia sofrido uma série de questionamentos de outras empresas concorrentes, o que levou à publicação de uma errata pela Cedae. A ETA Guandu II, prevista para Nova Iguaçu, atenderia moradores da Baixada Fluminense e da Região Metropolitana, com capacidade estimada em 75 m³ por segundo. (Tempo Real)

  
  

• Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) lançou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Usina do Gasômetro, com gestão compartilhada entre o município e a futura concessionária por um período de 20 anos. O projeto, que foi modelado pela SP Parcerias, deverá selecionar uma empresa ou consórcio para operar, manter e ativar culturalmente o espaço, mantendo seu caráter público e cultural. A proposta garante gratuidade no acesso às áreas comuns, como banheiros, terraços e o Memorial da Usina, e prevê que a prefeitura possa realizar eventos gratuitos no local. O contrato da PPP está estimado em R$ 95 milhões ao longo dos 20 anos de vigência contratual. A empresa vencedora será definida por meio de concorrência eletrônica prevista para o final de agosto, com critério de menor valor de contraprestação anual, limitado a R$ 4,9 milhões. A concessionária deverá aportar R$ 5 milhões iniciais para melhorias estruturais, incluindo mobiliário, sistema de vigilância, elevadores e adequações técnicas, respeitando o tombamento do prédio. (Terra)

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