INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Ida de Eduardo Pazuello ao PPI perde força após repercussão: a reação negativa de ministros e a péssima repercussão no mercado pode levar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a recuar da decisão de colocar o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nos bastidores, voltou a circular a informação de que Pazuello poderá assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), posto que é atualmente ocupado pelo almirante Flávio Rocha. A decisão de colocar Pazuello no PPI havia sido tomada em conversas com o núcleo militar, sem consultar outros ministros. Segundo fontes do governo, Bolsonaro decidiu reconsiderar a condução de Pazuello ao PPI depois que alguns dos seus principais ministros, como Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Economia) demonstrarem forte resistência à ideia. A reação do mercado foi igualmente negativa, considerando os argumentos que fizemos na publicação de ontem: risco de contaminação política da pasta e de continuidade aos projetos sendo desenvolvidos. (Valor Econômico) Associações vão criar movimento “Aliança para a Infraestrutura”: quatro associações que congregam empresas operadoras de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos se juntaram na criação do movimento “Aliança para a Infraestrutura”. O movimento será lançado oficialmente na sexta-feira (26) com o objetivo de “unificar posicionamentos e formas de agir para fortalecer a segurança jurídica e as melhores práticas em infraestrutura de transportes, regulação, governança e compliance”. A iniciativa está sendo patrocinada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) e pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Estas associações reúnem um contingente de empresas de grande expressão nacional: 47 concessionárias que administram 15.616 km de rodovias concedidas, 68 operadoras de 117 terminais portuários, seis concessionárias de aeroportos e 12 administradoras de malhas ferroviárias com um total de 29.320 km de extensão. (Portos e Navios) STJ derruba liminar e confirma leilão da CEEE-D: o governo gaúcho conseguiu derrubar, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a decisão liminar que havia suspendido a venda da distribuidora de energia da estatal CEEE (CEEE-D). Com isso, abriu caminho para receber propostas de empresas interessadas nesta sexta-feira (26) e realizar o leilão no próximo dia 31 na B3 de São Paulo. A liminar havia sido concedida pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu ação popular movida por dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. O governo gaúcho tem pressa para concretizar a transferência do controle da CEEE-D. A concessionária, que será vendida pelo valor mínimo de R$ 50 mil, enfrenta grave crise financeira, acumula dívidas milionárias (R$ 2,8 bilhões em ICMS) e figura entre as piores distribuidoras do país, segundo ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Inclusive, hoje (24) surgiu mais um fator de pressão: a Aneel instaurou novo processo que pode levar à extinção da concessão, em função do descumprimento de indicadores econômicos e de desempenho por dois anos consecutivos. Se a transferência do controle for concretizada, este processo será arquivado. (Correio do Povo) Projeto da Avenida das Cidades está em fase de Consulta Pública: o projeto envolve uma nova via com 26 quilômetros de extensão, que passará por sete regiões administrativas no Distrito Federal e será executado por meio de PPP, na modalidade concessão administrativa. O empreendimento será concedido pelo prazo de 28 anos e a obra tem custo estimado de R$ 2,9 bilhões. A previsão é de que seja construído em 11 anos e a execução dos serviços tenha duração de 18 anos. Incluindo as fases de implantação e operação, 100 mil postos de trabalho poderão ser gerados pela iniciativa. O projeto engloba também o conceito de via verde e prevê a compensação ambiental por meio da criação e reforma de oito parques, com plantio de 700 mil árvores. A consulta pública está aberta até o dia 31 deste mês e os interessados poderão fazer contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra. (Agência Brasília)

Outras notícias

Com a expectativa de expandir a aviação regional, os investimentos do Ministério da Infraestrutura no setor, de 2019 ao final de 2021, vão chegar a quase R$ 1 bilhão em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas 5 regiões do país. Segundo a pasta, os recursos direcionados por meio da SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) e da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) contemplam 112 municípios. A meta do governo é chegar a 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares – atualmente, são 96 localidades com voos frequentes, o que reflete o efeito da pandemia, dado que em 2019 eram 128 municípios atendidos. A região amazônica é a prioridade: uma PPP, na modalidade concessão patrocinada, está em fase de estruturação para qualificar 8 aeroportos, que devem receber R$ 380 milhões em investimentos a partir de 2022. (Poder 360)
Após a CCR/MSVia pedir para deixar a administração da concessão da BR-163, a relicitação da rodovia pode acontecer ainda este ano, segundo o secretário de Transportes do PPI, Thiago Caldeira. “Esperamos que ocorra no final deste ano (2021). Será um novo contrato e assim até se evita traumas que ocorreram no passado”, declarou. Enquanto os estudos são desenvolvidos e a licitação passa pelas devidas etapas, a CCR/MSVia continuará operando a rodovia e cobrando pedágio, mas não dará prosseguimento às obras de duplicação da via. (Mídia Max)
O governo do Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho para o acompanhamento de investimentos no setor ferroviário (“Ferrovias MS”). O grupo de trabalho terá como foco os projetos envolvendo as ferrovias Ferroeste, Malha Oeste e Ferronorte, que cortam o Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo também acompanhará a emissão de licenciamentos ambientais, visando garantir a eficiência no processo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou a importância do grupo e destes investimentos nas ferrovias do Estado. “O grande diferencial de outros países é o ganho de competitividade com o setor ferroviário, temos que seguir este caminho. Se melhorarmos a logística vamos competir ainda mais forte com eles.” (Diário Online)