INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/12/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia

Governo de SP diz ter alternativa para transferência do entreposto Ceagesp: após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursar de forma contrária à privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o Governo do Estado de São Paulo diz ter alternativas para transferência das operações do local, que pertence à União. A área que atualmente abriga o entreposto está em uma região de alta valorização imobiliária e é cobiçada pelo governo paulista para construção de um centro reunindo empresas de inovação, desenvolvimento e tecnologia, referido pelo governador João Doria (PSDB) como o futuro “Vale do Silício Brasileiro”. Embora o entreposto tenha sido incluído no programa nacional de desestatização em articulação do governo estadual e federal, as discordâncias políticas entre Bolsonaro e Doria colocam o futuro do ativo em questão. De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, há uma série de alternativas caso a União opte por dificultar o processo de privatização. Algumas das formas de pressionar o governo Bolsonaro a tirar a Ceagesp da Vila Leopoldina seriam por meio de restrições, impostas tanto pelo estado quanto da Prefeitura de São Paulo, do deslocamento parcial de setores do galpão - como flores e pescados - para outros locais separados e diferentes na capital, e a criação de dois entrepostos de alimentos fora da cidade, às margens de rodovias (um no km 28,6 da Bandeirantes, outro no km 51 da Ayrton Senna). O objetivo é fazer com que, aos poucos, fique mais inviável ainda a manutenção do negócio onde atualmente está. “O processo de fechamento da Ceagesp, a saída da Ceagesp da cidade (de São Paulo), é um processo que leva tempo e já foi começado", disse Junqueira.

Odebrecht e Itapemirim se juntam para disputar concessão das linhas 8 & 9 da CPTM: o grupo Itapemirim e a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) anunciaram um acordo para formar um consórcio que participará da licitação de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM. O edital, que foi lançado em 1º de dezembro, tem leilão marcado para 2 de março de 2021. Em caso de vitória, as duas empresas formarão uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) para operar e manter os dois ramais num contrato de concessão de 30 anos. A Itapemirim, do empresário Sidnei Piva, é a líder do consórcio e será responsável pelos estudos de viabilidade (análise técnica, jurídica e econômica) da proposta a ser preparada para o projeto. Já a Odebrecht fará os estudos especializados de engenharia e concederá os certificados que habilitarão tecnicamente o consórcio para participar da concorrência. A Odebrecht terá exclusividade sobre a realização obras civis previstas no edital. A concessão das linhas 8 e 9 deve exigir investimentos de pelo menos R$ 3,2 bilhões ao longo dos primeiros anos. Entre as tarefas da futura concessionária estão a reforma das estações, a compra de 34 novostrens e a implantação de sistemas modernos, entre outros.

Governo de Pernambuco concederá Centro de Convenções à iniciativa privada em 2022: o governo estadual informou que deve lançar, no final de 2021 ou no começo de 2022, um edital de concessão para gestão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) em Olinda. A expectativa é que o vencedor da licitação explore o empreendimento por 35 anos e tenha a obrigação de investir R$ 30 milhões nos dois primeiros anos do contrato. Os estudos de viabilidade, contratados no início deste ano, devem ser finalizados em breve. A modalidade de concessão (comum ou patrocinada) ainda está em aberto.

Mês de novembro adiciona bons resultados no ano na movimentação de cargas portuárias e ferroviárias: Houve alta generalizada na movimentação dos principais portos do país no mês de novembro em comparação com o mesmo período do ano passado, com a exceção do Porto do Rio Grande (- 31,81%) que também é o único porto que em termos year on year apresenta baixa no ano, com queda de 7,25%. Nesta base de comparação, dois portos tiveram crescimento de dois dígitos em novembro: o Porto de Itajaí e a Companhia Docas RJ, de 46,88% e 32,39%, respectivamente.

A sucessão de bons resultados ao longo do ano gerou alta generalizada em termos year on year nos principais portos do país: pelo volume de cargas movimentadas, destacamos a atuação do Porto de Santos (+ 8,37%) e dos Portos do Paraná, Paranaguá e Antonina (8,97%). Também destacamos o crescimento das operações no Porto de Itajaí, que apresentou crescimento de dois dígitos em termos year on year, de 13,46%.

Já a movimentação ferroviária no mês de novembro permaneceu praticamente inalterada em relação ao mesmo período do ano passado, com alta de 0,01%, que em termos year on year representa baixa de 1,32%. Por parte das concessionárias, o acumulado ano está em patamar positivo na maioria das companhias, com a exceção da Vale, com grande peso na composição do agregado, que está com movimentação 4,69% abaixo em termos year on year. No mês de novembro a MRS e a Transnordestina tiveram crescimento significativo, de 50,53% e 23,29%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em relação aos commodities, o mês de novembro trouxe resultados positivos para movimentação de diversos produtos: o açúcar, que vive um ano especial, continua com crescimento vigoroso (70,16%); o óleo diesel, que embora esteja em baixa em termos year on year, continua recuperando as perdas (25,24%); e a celulose, que tem alta de dois dígitos em termos year on year, teve bom crescimento no mês (15,89%). No acumulado do ano, somente minério de ferro (- 2,60%), óleo diesel (- 3,75%) e milho (- 15,66%) encontram-se em patamar abaixo do ano anterior.

Outras notícias

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União a Deliberação 532/2020, que suspende, em função de deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) , os efeitos do último reajuste (Deliberação nº 315, de 7 de julho de 2020) sobre tarifas da Ecosul. À época, foi aprovada a 16ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o reajuste das Tarifas Básicas de Pedágio - TBP, do complexo rodoviário Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Concessionária Rodovias do Sul S/A - Ecosul.
A Findes – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, está apoiando a desestatização dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que atualmente são administrados Companhia de Docas Espírito Santo (Codesa). A presidente da federação, Cris Samorir, diz que cooperará na busca do melhor modelo para atender o desenvolvimento da indústria no processo de busca de uma logística eficiente nos mais diversificados comércio e mercados.

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