João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Tarcísio anuncia desestatização da Codeba, fala sobre Ferrogrão e Linha 4 Amarela do RJ: durante participação em seminário online, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que O BNDES iniciará estudos sobre o processo de desestatização da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) embora não tenha oferecido maiores detalhes sobre o cronograma de estruturação. Sobre o processo de concessão da Ferrogrão, Tarcísio demonstrou otimismo com o projeto e afirmou que realizou mais uma rodada de conversas com investidores sauditas. De acordo com Tarcísio, a pasta empenhou esforços para estabelecer “alguns mecanismos financeiros para mitigação de ricos” que tornam o projeto financiável e atrativo: “criamos reequilíbrio econômico-financeiro com um colchão que já nasce atrelado à concessão e este colchão vai ser alimentado por valores de outorgas que ainda temos das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão que estão em andamento”. O ministro aproveitou a ocasião para criticar o processo que extinguiu a concessão da Linha Amarela, via expressa do Rio de Janeiro que era operada por concessionária da Invepar. "Temos a tradição de respeito a contrato, apesar do que ocorre hoje na Linha Amarela, que obviamente tem uma repercussão negativa", disse Freitas. "O investidor estrangeiro, porém, está sabendo separar as instâncias... O que temos hoje nas concessões federais é completamente diferente", acrescentou o ministro, afirmando ainda que confia no "bom senso do judiciário...esperamos que prevaleça o contrato". União transferiu R$ 17,1 bilhões para estatais dependentes em 2019: o Ministério da Economia divulgou um relatório de avaliação das 46 estatais controladas diretamente pela União, cuja elaboração atende a uma recomendação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. No relatório, são reunidas as principais informações contábeis e patrimoniais, indicadores econômicos, despesas com pessoal, benefícios de assistência à saúde e previdência complementar. Segundo o Ministério da Economia, até então esses dados estavam acessíveis em bases de dados distintas. O documento mostra que, no ano passado, a União transferiu R$ 17,1 bilhões para cobrir despesas de 18 estatais dependentes. Em 2019, foram gastos R$ 101 bilhões em salários dos 448 mil funcionários dessas empresas; R$ 10 bilhões com assistência à saúde; e R$ 8,1 bilhões com a previdência complementar. Três grupos encaminham propostas para concessão de rodovias no Mato Grosso: as concessões abrangem as rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso e têm prazo de 30 anos. Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga. No lote 1, entre Tabaporã e Sinop, duas interessadas entregaram os envelopes para a participação do leilão. Para este lote, o valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão, sendo que o Capex é de R$ 267,726 milhões e o Opex é de R$ 481,775 milhões. O lote 2, entre Jangada e Itanorte, teve apenas uma interessada. O valor do contrato para este lote é de R$ 3,103 bilhões, sendo que o Capex é de R$ 815,901 milhões e o Opex é de R$ 755,991 milhões. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste e Paratinga, foram duas interessadas. O valor do contrato do terceiro lote é de R$ 1,719 bilhão, sendo o Capex de R$ 365,8 milhões e o Opex de R$ 654,3 milhões. O leilão, que tem como critério de julgamento o menor valor da tarifa de pedágio, e, como critério de desempate, o maior valor de outorga, ocorrerá na B3 de São Paulo no dia 26 deste mês às 10h. Governo de SP publica edital de concessão do Zoológico e Jardim Botânico: por intermédio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), o Governo do Estado de São Paulo publicou o edital de concessão de uso do Zoológico e do Jardim Botânico. O projeto visa repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), na Zona Sul da capital. A modalidade é de concorrência internacional e o prazo do contrato, de 30 anos. Já o valor do contrato é de R$ 417,5 milhões, sendo que o investimento mínimo para o vencedor da concorrência internacional, que deverá ocorrer no dia 21 de janeiro de 2021, deverá ser de R$ 263,8 milhões, sendo R$ 180,37 milhões nos cinco primeiros anos da assinatura do contrato. Além deste projeto, o governo estadual está preparando, para o futuro próximo, a publicação dos editais para a concessão das Linhas 8-Diamente e 9-Esmeralda, do Complexo do Ginásio do Ibirapuera e dos aeroportos regionais. O edital de concessão das linhas da CPTM, por exemplo, devera sair até o dia 30 de novembro, de acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Movimentação CCR mantém patamar de estabilidade: os dados de movimentação nas rodovias sob gestão da CCR indicam tendência de estabilidade em patamares próximos aos observados no ano passado. Houve queda de 1,2% na movimentação agregada durante a terceira semana de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado está dentro da variação observada ao longo das últimas semanas. Contudo, por conta da semana atípica de feriados, os números segregados naturalmente destoaram do patamar auferido ao longo das últimas semanas. Com mais feriados durante a semana no ano passado, a movimentação de veículos de passeio teve queda de 20,9% na terceira semana de novembro deste ano. Por outro lado, a movimentação de veículos comerciais teve aumento de 20,0% na terceira semana de novembro, dado que no ano passado houve menos dias úteis para movimentação de cargas.
Outras notícias
De acordo com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi, o setor portuário e de navegação deverá receber R$ 3 bilhões em outorgas, na forma de concessões e arrendamentos de áreas e instalações marítimas, em 2021. Dos R$ 2,44 bilhões recebidos este ano com o pagamento de concessões de arrendamento da área portuária, 505 milhões de reais referem-se a dois lotes de terras em Punta da Praia, em Santos, para armazenamento de processamento de celulose.
O Senado aprovou, por 69 votos a 1, projeto que determina como deverá ser aplicado o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A proposta obriga a implementação de internet banda larga, em "velocidades adequadas", em todas as escolas públicas do país, principalmente aquelas localizadas fora das cidades. Conforme o projeto, o poder público tem até 2024 para cumprir a meta. O texto agora segue para sanção presidencial.
O Governador da Bahia, Rui Costa (PT), solicitou ao Ministério da Defesa reforço nos trabalhos de navegação marítima necessários para o andamento das obras da ponte SalvadorItaparica. O pedido do governador baiano foi aceito pelo almirante Almir Garnier, que garantiu todas as colaborações para que a navegação e o transporte marítimo deem o suporte para o avanço das obras.
A Justiça do Distrito Federal suspendeu o reajuste na tarifa técnica de empresas de ônibus da capital, orçado em R$ 220 milhões. Em outubro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) aumentou o valor repassado às companhias. A Justiça atendeu o pedido movido por meio de uma ação popular. De acordo com o processo, as portarias que autorizam as tarifas em favor das empresas "são ilegais, porque foram editadas sem que tenha sido realizado qualquer estudo de impacto orçamentário financeira, o que gerará aumento considerável de gasto público, e em consequência danos erário“.
A Via 040 e a Agência Nacional de Transportes de Terrestres (ANTT) assinaram o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da BR-040/DF/GO/MG, dando continuidade ao processo de relicitação da rodovia, previsto no Decreto Federal nº 9.957/2019. A concessionária Via040 é responsável pela administração de 936,8 quilômetros da BR0-040, no trecho que liga Juiz de Fora a Brasília.
Após o primeiro edital de concessão da Praça Victor Konder (Praça da Estação), localizada em frente à Prefeitura de Blumenau, não registrar interessados, o governo municipal publicou um novo documento, com alterações. Entre as principais mudanças está a ampliação do prazo de entrega da obra, passando para 30 de março de 2022, medida tomada considerando os impactos da pandemia de Covid-19 no setor do Turismo. As propostas serão recebidas pela Prefeitura no dia 21 de dezembro.
A multinacional holandesa MS Schippers começa a operar um Centro de Logística e Armazenagem em Uberaba (SP). A unidade deve começar a operar imediatamente em área localizada no Distrito Industrial I. A Schippers é uma empresa voltada às necessidades dos produtores rurais, e desenvolve produtos e serviços que permitem mais eficiência no campo para se “produzir melhor”.
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Referências
Equatorial Energia (EQTL3) 3T20: lucro líquido ajustado de R$ 607 milhões (br.advfn.com)
Setor portuário e de navegação deverá receber R$ 3 bilhões em outorgas em 2021 (clickpetroleoegas.com.br)
CPTM prevê R$ 98 mi na melhoria dos sistemas de sinalização e energia (diariodesuzano.com.br)
CPTM considera levar serviço de trens intermetropolitano para Viracopos e Piracicaba (metrocptm.com.br)
MP vai questionar EMTU e SPTrans sobre fim de 12 linhas metropolitanas na Grande São Paulo (diariodotransporte.com.br)
Via 040 assina aditivo de contrato de administração de trecho da BR-040 (tribunademinas.com.br)
Tráfego de veículos em rodovias da CCR cresce 3,7% de 13 a 19 de novembro (br.advfn.com)
Parcerias público-privadas geram mais de R$ 1 bilhão em recursos a Porto Alegre (osul.com.br)
Guedes alerta Bolsonaro sobre tentações de abandonar agenda fiscal (moneytimes.com.br)
União transferiu R$ 17,1 bilhões para estatais dependentes em 2019, aponta relatório (g1.globo.com)
Justiça suspende reajuste de R$ 220 milhões na tarifa técnica de empresas de ônibus do DF (g1.globo.com)
Governo quer vender os Correios em 2021. Conheça o passo a passo da privatização (gazetadopovo.com.br)
Prefeitura de Blumenau muda edital de concessão da Praça Victor Konder (omunicipioblumenau.com.br)
Multinacional holandesa instala centro de logística em Uberaba (g1.globo.com)
A “BR do Mar” e os exemplos internacionais (gazetadopovo.com.br)
Ministério da Economia reduz para R$ 844 bi previsão de rombo nas contas do governo em 2020 (g1.globo.com)
Três grupos apresentam propostas para concessão de 512 km de rodovias em MT (metropoles.com)
Três empresas apresentam propostas para concessão de 512 km de rodovias em MT (minutomt.com.br)
Três empresas apresentam propostas para concessão de 512 km de rodovias (noticiadosmunicipios.com.br)
Governo de SP publica edital de concessão do Zoológico e Jardim Botânico (saopaulo.sp.gov.br)
Novo marco para setor ferroviário deve ir a voto ainda neste ano, avalia relator (terra.com.br)
Bahia quer apoio do Ministério da Defesa durante obras da ponte Salvador-Itaparica (criativaonline.com.br)
Governo de SP publica edital para concessão do Zoológico e Jardim Botânico (g1.globo.com)
Firjan promove seminário sobre saneamento com a presença do ministro Paulo Guedes (oglobo.globo.com)
PPPP visa acelerar a universalização do esgotamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (osul.com.br)
Governo recorre de decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS (g1.globo.com)
Leilão da RSC-287 ocorre em menos de um mês (gaz.com.br)
Ministro faz nova reunião com sauditas para detalhar projeto da ferrovia Sinop-Miritituba (sonoticias.com.br)
Trens das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda deverão ser entregues 18 meses após início da concessão (metrocptm.com.br)
Edital de concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM sai no dia 30 (viatrolebus.com.br)
Edital de concessão de duas linhas da CPTM deve sair até o dia 30 de novembro (noticiando.net)
TCE suspende edital de privatização da água e saneamento em Erechim (sul21.com.br)
BNDES vai iniciar estudos para privatização da Companhia Docas da Bahia (terra.com.br)
Linha Amarela: decisão do STJ não afeta apetite de investidores, diz Tarcísio (poder360.com.br)
Energia solar bate recorde no Brasil (g1.globo.com)
Setor aéreo deve recuperar 80% da atividade em dezembro (odocumento.com.br)
BNDES vai iniciar estudos para privatização da Companhia Docas da Bahia | Economia (plantaodoslagos.com.br)
BNDES concordou em estruturar desestatização da Codeba, diz ministro (terra.com.br)
BNDES vai iniciar estudos para privatização da Companhia Docas da Bahia (moneytimes.com.br)
Três grupos entregam propostas para leilão de rodovias do Mato Grosso (valor.globo.com)
Três empresas apresentam propostas para concessões em MT (midianews.com.br)
Governo leiloa a concessão de lotes de rodovias estaduais na Bolsa de Valores (pnbonline.com.br)
Senado aprova texto que obriga governo a instalar internet em todas as escolas públicas até 2024 (g1.globo.com)
BNDES vai iniciar estudos para privatização da Companhia Docas da Bahia (g1.globo.com)
Ministério da Defesa dará suporte marítimo para obras da ponte Salvador-Itaparica (correio24horas.com.br)
Estudo para concessão do saneamento no Ceará é orçado em R$ 8,58 mi (mais.opovo.com.br)
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