INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura entregará planos para logística até 2050: o Planejamento Nacional de Logística (PNL) atualmente compreende o período entre 2018 e 2025 e prevê mais do que dobrar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes do país (para algo em torno de 30% da matriz atual). Segundo o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, a pasta planeja entregar até 2021 uma revisão do PNL que trará cenários revisados até 2035, para que, em 2022, seja entregue as metas de evolução do setor até 2050. Costa destacou a importância do modal ferroviário para produtos de baixo valor agregado e de grande volume, afirmando que a pasta trabalha em duas grandes frentes para impulsionar o setor, que atualmente compreende somente 29,000 quilômetros de ferrovia, sendo que 9,000 quilômetros não estão em operação: a recuperação de trechos, com melhoria de vias antigas e de baixa performance, bem como a construção de novas vias ferroviárias. Para atração de novos investimentos, o governo pretende terminar todas as renovações antecipadas da atual malha ferroviária e lançar novos leilões de ferrovias que estão previstas para o futuro, como a Ferrogrão. Por falar em futuro, Costa afirmou que a tecnologia do 5G terá papel fundamental na otimização de procedimentos, através da automação e digitalização de processos: “é uma indústria que deve movimentar cerca de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nos próximos anos”, concluiu. Aegea vence leilão da PPP da Sanesul: a companhia desbancou outros três grupos na licitação de hoje ao oferecer um desconto de 38,46% sobre o preço máximo de esgoto faturado em edital (R$ 2,21 por metro cúbico). Além da Aegea, participaram do leilão a Iguá Saneamento, o consórcio Cosams (formado pelas empresas Encalso Construções, Hidrosystem Engenharia, Latam Water Participações, Terracom e Vale do Rio Novo) e o consórcio Avançar BR (formado pelas companhias Avançar BR Participações, Log Engenharia, Demeter Engenharia, Nova Engevix, Itajuí e Perfin Administração de Recursos). A Aegea ficará responsável pela prestação dos serviços de esgoto num lote de 68 municípios no Mato Grosso do Sul. O projeto prevê a universalização nos próximos 30 anos. Ao todo, estão estimados investimentos de R$ 3,8 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras. No começo da semana, a Aegea já havia vencido o leilão da PPP de Saneamento em Cariacica (ES). Governo federal autoriza relicitação da BR-163: responsável pela administração e exploração da rodovia, a concessionária CCR-MSVia deve deixar, à pedido, a concessão após seis anos. De acordo com a portaria Nº 156 publicada no DOU, o ministério declara a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão, “com o escopo da política pública e submeter ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República para deliberação”. Em julho deste ano, a ANTT já havia aprovado, em reunião da Diretoria Colegiada, o processo de relicitação da concessão, com base em um parecer da gerência de Gestão Econômico-Financeira de Rodovias da Agência, que considerou que era mais viável a “devolução coordenada e negociada” da via ao invés de simplesmente considerar o contrato nulo. Governo do DF marca audiência pública para discutir concessão de transporte público: a audiência tratará da licitação para concessão, prestação e exploração dos serviços do sistema de ônibus da capital, com orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões ao longo dos 14 anos previstos em contrato. Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, a concessão tem como objetivo melhorar o sistema de transportes, reduzir custos e aproveitar a proximidade do término contratual das concessões vigentes. Durante a audiência pública, os participantes poderão analisar os estudos e a modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além das respectivas minutas de edital e contrato. O encontro está marcado para o dia 3 de dezembro, às 10h no Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF). Dados da ANAC apontam para recuperação gradual mas consistente do setor aéreo: enquanto outros setores da infraestrutura, como o rodoviário, ferroviário e portuário, já apresentam retomada mais nítida (ou até crescimento superior em alguns casos), a movimentação no setor aeroportuário encontra-se em patamar muito abaixo no comparativo anual, acumulando sucessivas quedas mês a mês. De acordo com dados divulgados pela ANAC, a movimentação de passageiros teve queda de 67,19% no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultando em um acumulado de -58,66% no ano. Embora a movimentação de passageiros no território nacional esteja apresentando melhora consistente, mas gradual, ao longo dos meses, com queda de 61,02% no mês de setembro (yoy), a movimentação internacional tem permanecido praticamente a mesma, no patamar de queda de 92,43% em setembro (yoy). A movimentação de cargas, por outro lado, tem sofrido com menor intensidade o efeito da pandemia. A movimentação de cargas em território nacional (toneladas) teve queda de 20,44% no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, uma melhoria significativa considerando o mês anterior, que registrou queda de 31,07%. Já a movimentação de cargas com destinação internacional (toneladas) sofreu queda de 7,20% no mês de setembro em comparação com o mesmo período do ano passado, resultado superior ao mês de agosto, que registrou queda de 14,29%.


Outras notícias

  • O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Walderly Rodrigues, afirmou que a dívida bruta será de 93,9% do PIB este ano, chegando a 97,9% em 2026, para depois recuar a 94,5% do PIB em 2029. Com isso, a dívida seguirá distante do patamar de 75,8% do PIB atingido em 2019, no pré-pandemia. Waldery defendeu a manutenção da regra do teto de gastos como “superâncora fiscal” e ressaltou a necessidade de o Brasil continuar com sua agenda de reformas, considerada “imprescindível para o equilíbrio fiscal”.

  • O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que pretende privatizar a companhia de gás natural do estado, a ES Gás, visando alavancar investimentos no setor. A expectativa é de que a venda ocorra em 2022. A ideia é que o governo estadual permaneça com 10% a 15% da companhia, reduzindo a sua participação atual de 51%. A BR Distribuidora possui os 49% restantes da companhia.

  • O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), participou da entrega dos trabalhos iniciais executados pela concessionária Via Brasil MT no trecho de 188,2 quilômetros das rodovias MT320 e MT-208. O trecho faz parte de um dos lotes colocados em leilão em fevereiro de 2018. O contrato de concessão das rodovias MT-320 e MT-208 tem duração de 30 anos com previsão de investimentos de R$ 1,9 bilhão na restauração, manutenção, construção de melhorias e na prestação de uma série de serviços aos usuários das rodovias. Nesta fase dos trabalhos iniciais da concessionária foram gerados mais de 500 empregos temporários, além de outros 90 empregos diretos e permanentes na operação do sistema e prestação de serviços.

  • O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr. (PSDB) anunciou a conclusão da transição de PPP que dá ao Consórcio IPSul a responsabilidade de gerir e manter o sistema de iluminação pública da cidade até 2040. Desta forma, a partir desta sexta-feira, a empresa privada passa a responder por todas as demandas de operação e atendimento à população no segmento. Anteriormente, o projeto estava em fase piloto de gestão compartilhada.

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Referências

  • Governador inaugura recuperação de rodovia no Nortão de MT (odocumento.com.br)

  • Governo Federal autoriza relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul (pontaporainforma.com.br)

  • Porto Alegre oficializa gestão privada da iluminação pública até 2040 (correiodopovo.com.br)

  • PPP da Sanesul vai à leilão nesta sexta-feira na Bolsa de Valores em São Paulo (diariodoestadoms.com.br)

  • PPP da Sanesul vai à leilão hoje na Bolsa de Valores em São Paulo (agorams.com.br)

  • Com 4 empresas no páreo, PPP para universalizar saneamento em MS vai a leilão (campograndenews.com.br)

  • BNDES apoia novos 'parâmetros' para o Fundo Amazônia, diz presidente do banco (sustentabilidade.estadao.com.br)

  • Após auditoria de 2018, TCU segue com nova inspeção sobre o Fundo Amazônia (sustentabilidade.estadao.com.br)

  • Presidente da ATP: “Temos que torcer para o programa de desestatização dos portos brasileiros” (msn.com)

  • Governador inaugura nesta sexta (23), recuperação e modernização das rodovias MT-320 e MT-208 (noticiaexata.com.br)

  • MPF tenta barrar ferrovia de R$ 8,2 bilhões entre MT e PA (midianews.com.br)

  • MPF tenta barrar ferrovia de R$ 8,2 bilhões que ligará MT ao PA (midianews.com.br)

  • Transporte público: GDF fará audiência pública para licitação de R$ 17 bi (metropoles.com)

  • Governador inaugura 35 km de asfalto novo e vistoria trecho de concessão na região norte (odocumento.com.br)

  • Correios devem ser privatizados até fim de 2021, mas processo será difícil (saojoaquimonline.com.br)

  • Dívida bruta deve chegar a 93,9% do PIB, diz Ministério da Economia (brasil247.com)

  • Dívida bruta fechará 2029 quase 20 pontos acima do nível pré-crise, indica Economia (epocanegocios.globo.com)

  • Governador admite vender parte da Cesan (tribunaonline.com.br)

  • Governo Federal autoriza relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul (jornaldoestadoms.com)

  • Ministério da Infraestrutura prepara lista de obras a serem feitas até 2050 (msn.com)

  • Ministério Público tenta suspender processo de concessão da Ferrogrão (diariodecuiaba.com.br)

  • Como a Rumo pretende expandir a participação do trem na logística brasileira (epocanegocios.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura entregará planos para logística até 2050 (mixvale.com.br) Ministério de Infraestrutura entregará planos de estratégia logística para até 2050 (folhape.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura entregará planos de logística até 2050 (revistafatorbrasil.com.br)

  • Governo do DF estuda licitação de R$ 17 bilhões para contratação de empresas de ônibus (g1.globo.com)

  • Concessão do Aeroporto de Votuporanga está no plano de Doria (regiaonoroeste.com)

  • PPP da Sanesul vai à leilão nesta sexta-feira na Bolsa de Valores em São Paulo (acritica.net)


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