INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/09/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmannz  alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Governo Federal estima arrecadação de quase R$ 9 bilhões com concessões em 2020: a projeção passou de R$ 4,748 bi em julho para R$ 8,698 bi no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, aumento decorrente da “antecipação da Ferrovia Norte Sul e da Ferrovia Malha Paulista, compensado parcialmente pela redução de outorgas fixas de aeroportos”. O relatório projeta outras fontes de receita: i) arrecadação com dividendos e participações (R$ 5,923 bi); ii) receitas primárias (R$ 1,446 tri); iii) receitas administradas (R$ 884,940 bi); iv) receitas previdenciárias (R$ 398,407 bi); v) receitas não administradas (R$ 163,154 bi). O relatório também serve para determinar a liberação e bloqueio de despesas para o atingimento da meta fiscal (embora este ano, em decorrência da Covid-19, o governo foi dispensado de cumprir a meta). A estimativa para a receita líquida ficou em R$ 1,185 tri, contra R$ 1,195 tri no último relatório. Já a previsão para despesa primária subiu de R$ 1,982 tri para R$ 2,046 tri em 2020. Com isso, a projeção de resultado primário passou de um déficit de R$ 787,449 bi para R$ 861,002 bi – o aumento do déficit se dá, principalmente, pelo acréscimo de R$ 84,4 bilhões em créditos extraordinários ligados ao combate à pandemia. Governo Federal acelera estudos para concessão dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas: o plano inicial do governo era realizar os estudos dessa última rodada de concessão de aeroportos só depois de concluir a venda dos blocos do Sul, puxado por Curitiba, do Norte, por Manaus e central, por Goiânia, prevista para dezembro deste ano. Todavia, a pandemia empurrou o leilão para março de 2021. Para que o leilão das “joias da coroa” da Infraero ocorra antes das eleições presidenciais, o governo irá publicar o edital de chamamento para os interessados na elaboração dos estudos na primeira quinzena de outubro, com prazo de entrega em até 180 dias, a contar do processo final de habilitação dos vencedores. O aeroporto Santos Dumont será leiloado com o de Jacarepaguá, ambos no Rio, e outros três terminais mineiros (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros). Estarão no lote de Congonhas os aeroportos de São José do Campos e Campo de Marte, em São Paulo, e mais três do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã). TCE-SP estima R$ 50 bilhões em obras paradas: o levantamento, até o segundo trimestre deste ano, engloba 1.248 obras de projetos municipais e do governo estadual, sendo 631 paradas e 617 atrasadas. A maioria das obras inacabadas é da área de Educação (274), seguida de obras urbanas (208), mobilidade (146) e saúde (135). A obra parada mais cara no momento é da Linha 6- Laranja do Metrô, que está paralisada desde setembro de 2016. O investimento inicial era mais de R$ 23 bilhões. Vale ressaltar que, após anos de imbróglio, em agosto deste ano foi anunciada a retomada dos serviços, a partir de outubro, com o novo prazo de entrega passando para 2024. Em nota, o governo estadual afirma que está tomando as medidas necessárias para retomar obras e finalizar as acabadas – o número de empreendimentos em atraso diminuíram 40% e 128 obras tiveram as atividades retomadas. Prefeitura de SP publica novamente edital de concessão do complexo do Anhembi: considerado um dos mais importantes leilões do programa de desestatização da Prefeitura de São Paulo, a oferta do Complexo do Anhembi, em 14 de agosto de 2019, não apresentou nenhuma empresa interessada, em função do valor de outorga estipulado pelo TCM, com lance mínimo de R$ 1,45 bi. Na nova versão do edital, o lance mínimo caiu para apenas R$ 53,7 mi, mantendo o prazo de concessão em 30 anos. O vencedor da licitação também terá de pagar 12,5% da receita operacional bruta anual, com piso de R$ 10 milhões por ano, segundo o edital. O vencedor do leilão terá como responsabilidade a revitalização e modernização do complexo, a requalificação do Pavilhão de Exposições e reformas e melhorias no Sambódromo e no Palácio das Convenções. A abertura das propostas está marcada para o dia 6 de novembro.


Outras notícias

  • O secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord, que assumiu a vaga de Salim Mattar, afirmou que há consenso sobre a privatização dos Correios. De acordo com o secretário, três fatores influenciaram a convergência de opiniões: i) a greve dos trabalhadores de 35 dias foi um “tiro pela culatra” e prejudicou a imagem da empresa frente à população; ii) a decisão do TST de reajuste de 2,6% para os trabalhadores da estatal aumenta a folha de pagamento em R$ 200 milhões, sendo que o lucro ficou próximo a R$ 100 milhões em 2019; iii) a empresa está “na eminência” de se tornar dependente do tesouro nacional, com despesas aproximadas de R$ 20 bilhões por ano. 

  • A governador do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) assinou um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica offshore no estado, após encontro com os diretores da empresa BI Energia. O projeto assinado pelo governo do RN prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas - uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra.

  • A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), autorizou que a empresa ImTraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda faça estudos de tráfego, por sua conta e risco, em trechos de rodovias estaduais constantes na Lei Nº 3.684, de 24 de junho de 2020. Os estudos serão realizados nas rodovias TO 010, 030, 050, 080, 222, 342, 355, 445 e 455, totalizando aproximadamente 546 Km. O objetivo é identificar o potencial para fins de concessão à iniciativa privada dos serviços de operação, manutenção, conservação, monitoramento e implantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias viárias.

  • O TCE-BA apontou irregularidades no contrato de concessão do aeroporto de Porto Seguro, motivando o pedido do MPC para relicitação do ativo – as conclusões do órgão serão analisadas hoje em colegiado. No entendimento da auditoria, o vínculo contratual firmado entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações com a empresa Sinart, originalmente previsto para durar 5 anos, foi estendido sucessivamente de forma irregular, com o término do vinculo previsto para 2023. 

  • A Abdib demonstrou preocupação com os trâmites que resultaram, até o momento, na encampação da Linha Amarela no Rio de Janeiro. De acordo com a Abdib, uma decisão monocrática foi capaz de reverter um entendimento consolidado nas 18 vezes anteriores que os processos passaram pelo Poder Judiciário, gerando séria insegurança jurídica e, como consequência, afugentando potenciais investidores no longo prazo.

  • A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) começa a desenhar o IPO da subsidiária que centraliza as operações de mineração (Casa de Pedra e Namisa), com oferta prevista de US$ 1,5 bilhão. A divisão deve ser a seguinte: US$ 1,3 bilhão em oferta secundária, com o dinheiro para o caixa da CSN, visando a redução de sua dívida, e US$ 200 milhões destinados para investimentos da unidade de mineração. 

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Referências

  • Governo estima arrecadar quase 9 bi com concessões em 2020 (valor.globo.com)

  • CSN mira colocar R$ 1, 1 bi no caixa da unidade de mineração com IPO (economia.estadao.com.br)

  • Crescimento do Brasil depois da pandemia passa pela infraestrutura (politica.estadao.com.br)

  • Pelo terceiro mês, produção industrial dá sinais de recuperação com crescimento de emprego (g1.globo.com)

  • Estado de SP tem obras atrasadas ou paradas estimadas em R$ 50 bilhões, diz TCE (g1.globo.com)

  • Governo assina protocolo para instalação de usina eólica no mar do RN (g1.globo.com)

  • Prefeitura do Rio diminui orçamento para prevenção de enchentes e aumenta para construção de praças, (g1.globo.com)

  • Copel estuda negócios em geração e transmissão e mira fonte solar (valor.globo.com)

  • TCE aponta ilegalidade em concessão do aeroporto de Porto Seguro e pede nova licitação (bahianoticias.com.br)

  • Governo autoriza que empresa faça estudos para comprovar viabilidade de concessão de rodovias do TO (jornaldotocantins.com.br)

  • Concessão da Cedae fica para 2021 e com previsão de investimento menor (mixvale.com.br)

  • Concessão do Anhembi por 30 anos terá oferta mínima de R$ 53 milhões (dgabc.com.br)

  • Edital para concessão da RSC-287 é publicado pelo governo do RS (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Edital para concessão da RS-287 é publicado (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Terminal de grãos de Suape está entre as concessões previstas até 2022 (jc.ne10.uol.com.br)

  • Programa de obras de R$ 4 bi do governo do Estado trará grandes benefícios ao Sudoeste, diz Traiano (gazetadobairro.com.br)

  • Estado publica edital para duplicação da RSC-287 (ocorreio.com.br)

  • “Modelo híbrido de pedágio é uma fraude conceitual”, diz consultor em logística da Câmara (gazetadopovo.com.br)

  • Governo autoriza estudos para comprovar viabilidade de concessão de rodovias (.portalstylo.com.br)

  • Governo do Tocantins autoriza que empresa faça estudos de tráfego (ocoletivo.com.br)

  • Privatização dos Correios é prioridade, diz secretário (valor.globo.com)

  • Governo quer transformar Zoobotânico em bioparque por meio de PPP (portalaz.com.br)

  • Prefeitura de SP volta a oferecer o complexo do Anhembi à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Ministro da Infraestrutura manda acelerar cronograma do leilão de Congonhas (portalrondonia.com)

  • Governo decide acelerar estudos para privatizar os aeroportos Santos Dumont e Congonhas (oglobo.globo.com)

  • Abdib: encampação da Linha Amarela traz estragos para além do setor rodoviário (terra.com.br)

  • Governo rejeita ideia de restringir concessionárias em leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (economia.estadao.com.br)

  • ABDIB alerta para insegurança jurídica no caso da Linha Amarela no Rio (valor.globo.com)

  • Concessão da Cedae fica para 2021 e com previsão de investimento menor (extra.globo.com)

  • Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020 (odocumento.com.br)

  • Estado publica edital para duplicar a RSC-287 (ocorreio.com.br)

  • Governo do Estado publica edital de concessão da RSC-287 (gaz.com.br)

  • Aprovada terceirização do lixo ao custo de 68 milhões anuais (diariodecontagem.com.br)

  • Governo do Tocantins autoriza que empresa faça estudos de tráfego (secom.to.gov.br)


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