INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/02/2026

Destaques do Dia

23/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo agenda leilão de concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão: O Governo do Estado de São Paulo marcou o leilão de concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ), que prevê a exploração turística da ferrovia histórica na Serra da Mantiqueira, para o dia 29 de abril, na Bolsa de Valores (B3). A modelagem contempla três modalidades de passeio e busca estruturar novas fontes de receita associadas à operação. Tem como foco ampliar e qualificar a oferta de experiências turísticas sobre trilhos, preservando o patrimônio ferroviário e impulsionando o turismo regional. Entre os serviços previstos está o passeio de maria-fumaça no trecho entre a Estação Emílio Ribas (Capivari) e Abernéssia, com locomotiva a vapor e vagões históricos, em trajeto aproximado de 30 minutos(ida e volta). Além disso, haverá o chamado os formatos: Turístico Curto e o Turístico Médio. A futura concessionária poderá oferecer serviços adicionais, como bordo, guias, venda de alimentos e bebidas e categorias premium. O contrato exigirá apresentação de política de viagem com regras de reembolso, transporte de bagagens e gratuidades legais, além de parcerias para oferta de viagens gratuitas a estudantes da rede pública. A operação ficará sob supervisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, com exigência de manutenção da identidade visual histórica e transparência tarifária. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Governo do Rio Grande do Norte prevê edital de PPP para esgotamento: O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), deverá publicar até abril deste ano o edital de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão do esgotamento sanitário em 48 municípios. O projeto abrange duas microrregiões: Litoral-Seridó e Central-Oeste, incluindo cidades como Natal, Parnamirim e Mossoró. A modelagem prevê uma PPP administrativa: a iniciativa privada ficará responsável pela expansão, operação e manutenção do esgotamento, enquanto o abastecimento de água seguirá sob gestão da Caern. A Fase 1 do projeto, que envolveu diagnósticos, estudos técnicos e definição do modelo de negócios, foi concluída. A companhia finaliza os documentos para abertura de consulta pública, etapa que antecede a publicação do edital. O edital deverá estabelecer metas de universalização, padrões de qualidade, cronogramas de implantação, parâmetros tarifários, garantias de investimento e mecanismos de fiscalização. A expectativa é atrair R$ 3,9 bilhões em investimentos ainda este semestre. Paralelamente, a Caern também avalia a elaboração de novos editais, para os municípios não contemplados na atual estruturação e que estão atrasados com a universalização do saneamento. (Tribuna do Norte)

Outras notícias

• Nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado de São Paulo recebe as propostas para a concessão do Novo Centro Administrativo. O projeto foi estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), com apoio da Companhia Paulista de Parcerias, em um contrato que terá vigência de 30 anos. O critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pública mensal máxima, fixada em R$ 76,6 milhões. O projeto prevê investimento estimado em R$ 6 bilhões para construção de sete edifícios e dez torres na região dos Campos Elíseos. O complexo reunirá gabinete do governador, secretarias e órgãos hoje distribuídos em mais de 40 endereços, concentrando cerca de 22 mil servidores. A concessionária será responsável pela construção, operação e manutenção, incluindo limpeza, segurança e conservação. (ABC Repórter)

  
  

• O Supremo Tribunal Federal suspendeu o leilão da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), estatal de tecnologia do Paraná. O certame estava marcado para 17 de março, com expectativa de movimentar R$ 1,3 bilhão. A decisão não revoga a lei estadual que autorizou a desestatização, mas impede qualquer avanço no processo até julgamento definitivo. O fundamento central da liminar é o risco ao direito fundamental à proteção de dados pessoais, reconhecido pela Emenda Constitucional nº 115/2022. A Celepar é responsável por processar e armazenar dados fiscais, sanitários e de segurança pública. O principal motivo para a suspensão é que a legislação estadual tratou a alienação de forma genérica, sem estabelecer salvaguardas específicas para proteção dessas bases. Para a retomada do processo, o STF condicionou o avanço à elaboração de relatório de impacto à proteção de dados, submissão à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e preservação do controle público sobre bases sensíveis. (Gazeta do Povo)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Salvador (BA) participará do P3C – Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, que será realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2026. A comitiva do estado irá apresentar a consolidação institucional da capital baiana na estruturação de concessões e PPPs. O foco será demonstrar a evolução do Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador, lançado em 2023 e a carteira de projetos em operação e em modelagem. A gestão municipal também apresentará seu Guia de Concessões e Parcerias, que padroniza metodologias e etapas desde a pré-viabilidade até a gestão contratual. A presença no evento tem como objetivo reforçar a segurança jurídica, a transparência e a maturidade técnica dos projetos do estado, além de promover a atração de novos aportes privados em infraestrutura urbana para os futuros projetos. (Bahia Econômica)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Garibaldi (RS) abriu uma consulta pública para a proposta de concessão do Aeroporto de Garibaldi, marcando o início da fase de discussão do modelo de exploração, manutenção e eventual expansão do terminal. A consulta ocorre de 20 de fevereiro a 23 de março de 2026, durante o período, os interessados devem encaminhar contribuições. Conforme a administração municipal, a iniciativa busca ampliar a transparência e qualificar o edital antes da publicação da licitação. O objetivo é estruturar uma concessão alinhada às estratégias locais de desenvolvimento econômico, fortalecimento logístico e atração de investimentos. Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas para eventual incorporação ao edital, que definirá regras de operação, responsabilidades da concessionária e condições de expansão do terminal. (Portal Adesso)

Painel Infra Mensal