João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) amplia Pró-Transporte: o MDR ampliou a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) além de conferir maior alcance à Política Nacional de Mobilidade Urbana em empreendimentos de qualificação viária. Com a alteração, projetos básicos e Planos de Mobilidade Metropolitana passam a ser passíveis de financiamento com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizados pelo Pró-Transporte. Já os projetos de pavimentação e recapeamento de vias enquadrados na modalidade de qualificação viária deverão entregar as obras, obrigatoriamente, com calçadas, sinalização viária, sistema de drenagem de águas pluviais, solução de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água. O programa, gerenciado pelo MDR, conta com um processo de seleção contínuo, realizado através do SeleMob. Podem acessar os recursos do programa estados, municípios, órgãos públicos, concessionárias, permissionárias e SPEs. (Site Barra) Governo do Rio Grande do Sul relança cinco concessões de rodoviárias: por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria de Transportes e Logística, o governo estadual relançou mais cinco licitações para concessão de estações rodoviárias: Marau, Lagoa Vermelha, Barra do Ribeiro, Panambi e Quaraí. Em 2020 já havia sido realizada a primeira tentativa de licitação desses terminais rodoviários. Marau, Lagoa Vermelha e Barra do Ribeiro não tiveram interessados em administrar as estações. Panambi e Quaraí contaram com empresas dispostas, porém, elas não atenderam aos requisitos dos respectivos editais. A expectativa é que as licitações ocorram no segundo semestre deste ano. Os vencedores dos certames serão responsáveis pela venda de passagens, despacho de encomendas e demais serviços durante um período de 25 anos. Até a definição dos concessionários, a operação das rodoviárias funcionará por meio de autorização provisória. (DAER) Prefeitura de São Paulo revoga edital de concessão de cemitérios após exigências do TCM: a gestão municipal informou que tomou a iniciativa “para aperfeiçoamento do projeto e posterior nova publicação”. Em seguida, o conselheiro Domingos Dissei, do Tribunal de Contas do Município (TCM), publicou despacho no Diário Oficial pedindo o arquivamento do processo em razão “da perda superveniente do objeto, decorrente da revogação do certame” pelo município. A proposta é de repassar a manutenção, a revitalização e a expansão dos cemitérios para empresas, que, em contrapartida, poderiam explorar os serviços funerários pelo prazo de 35 anos. O atual edital de concessão passou por pelo menos três suspensões do TCM, que apontavam irregularidades em serviços que seriam concedidos à iniciativa privada. Dentre as irregularidades apontadas, o TCM afirmava que alguns serviços ficariam mais caros, como a cremação de corpos, que teria previsão de reajuste de aproximadamente 2,000%. Além disso, o TCM apontou que o edital: reduzia a competitividade do certame; não apresentava justificativa para divisão de lotes; não continha informações sobre danos ambientais; teria prazo de concessão incompatível aos investimentos solicitados. (G1)
Outras notícias
A concessionária Way-306, que arrematou a concessão da MS-306 no final de 2019, conseguiu financiamento de R$ 315 milhões em debêntures incentivadas (com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas). A demanda pelos papéis foi tamanha - mais que o dobro do valor oferecido - que a concessionária conseguiu até mesmo reduzir o custo de captação: a taxa diminuiu de 6,4% para 6% ao ano (mais IPCA). As debêntures têm um prazo de 15 anos e pagamento semestral de juros. (Valor Econômico)
A companhia de transmissão de energia ISA Cteep vai investir R$ 1,3 bilhão no Brasil em 2021, dos quais cerca de R$ 1 bilhão vão para o desenvolvimento de novos projetos, segundo o presidente do grupo, Rui Chammas. “O valor deve permitir o avanço de quatro a cinco projetos greenfield”, diz o executivo. O restante irá para melhorias nos ativos de transmissão existentes. (Valor Econômico)
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pediu autorização para promover projeto de concessão de direitos de nomeação (naming rights) das estações, acatado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Pelo projeto, todas as estações do Metrô paulistano poderão adicionar, ao lado do nome original, o nome de uma marca ou empresa, que pagará um valor pela exibição. Em contrapartida, a companhia terá sua marca e nome expostos nos totens e comunicação da estação. Segundo informações publicadas na imprensa o projeto de concessão terá duração de 20 anos. (Meio e Mensagem)
No Mato Grosso, 68% da malha rodoviária das estradas foi considerada regular, ruim ou péssima, segundo os dados do 'Anuário da CNT 2020', feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Apenas 32% está em boa ou ótima condição. De acordo com os dados, 2.759 km estão em estado regular, 548 km estão em um estado ruim e 422 km estão em péssimo estado. Apenas 1.745 km estão em bom ou ótimo estado de conservação. (G1)
A Fraport Brasil, empresa administradora do Aeroporto de Fortaleza, abriu seleção para exploração de áreas comerciais com foco em alimentação no terminal. As empresas interessadas podem se candidatar até 19 de março, no site da própria concessionária. (Diário do Nordeste)
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), assinou a ordem de serviço para implantação de 60.500 luminárias em LED no município. A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e o Consórcio Conecta Feira prevê a implantação de todo o projeto em até dois anos. O consórcio é formado por quatro empresas: Proteres Participações, High Trend Brasil, MG3 Infraestrutura e RT Empreendimentos. (Blog da Feira)
Painel Infra Mensal
Painel Infra Semanal
Painel Apple
Painel Google
Referências
Concessões e PPPs de saneamento emperram depois do marco legal (valor.globo.com)
ISA CTEEP pretende investir R$ 1,3 bilhão em 2021 (valor.globo.com)
Concessionária no MS é caso de rodovia autofinanciada (valor.globo.com)
PPP: autorizada implantação de iluminação em LED (jornalfolhadoestado.com)
Os PPPs, o 5G e a expansão da banda larga no Brasil (teletime.com.br)
Concessões vão trazer competitividade ao país, defende secretário-Executivo do (MInfra gov.br)
Câmara Municipal realiza nesta segunda audiência pública sobre o fim da concessão da BR-040 (tribunadepetropolis.com.br)
Prefeitura de SP revoga edital de concessão de cemitérios de São Paulo após exigências do TCM (g1.globo.com)
Metrô de SP pretende negociar naming rights das estações (meioemensagem.com.br)
PPP da Transcerrados é a 1ª do PI a ter licitação na Bolsa de Valores (meionorte.com)
PPP da Transcerrados é a primeira do Piauí a ter licitação na Bolsa de Valores (cidadeverde.com)
Fraport abre seleção para interessados em explorar áreas comerciais no Aeroporto de Fortaleza (diariodonordeste.com.br)
Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte (sitebarra.com.br)
Petrocity vai apresentar empresa que construirá Ferrovia Minas-ES (vozdabarra.com.br)
Justiça nega pedido para prorrogar contrato da Concer, que termina na próxima segunda-feira (tribunadepetropolis.com.br)
Governo do RS relança processos de concessão para cinco estações rodoviárias (g1.globo.com)
Apenas 32% das rodovias de MT estão em bom estado de conservação, diz pesquisa (g1.globo.com)
Governo e Banco da Amazônia assinam protocolo que prevê investimento de R$ 900 milhões (g1.globo.com)
Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores (amazonas1.com.br)
Consórcio Conecta vai instalar mais de 60 mil luminárias Led em Feira (blogdafeira.com.br)
Copyright © Vallya 2021, Todos os direitos reservados.