João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Setor aéreo sofre queda de 76% no 3º trimestre: ainda que setembro tenha registrado o melhor desempenho desde o início da pandemia, o setor aéreo sofreu uma queda de 76% na movimentação de passageiros no 3º trimestre em relação ao mesmo período de 2019. Segundo dados disponibilizados pela ANAC, foram 7,2 milhões de passageiros transportados entre julho, agosto e setembro de 2020, enquanto os mesmos meses do ano passado foram aproximadamente 30,5 milhões. Serve de alento o fato que, somente em setembro, foram 3,2 milhões de passageiros que passaram pelos aeroportos do país, superior à marca de agosto (900 mil), embora na comparação com o mesmo período do ano passado isto represente uma queda de 67%. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeroviários, foram formalizados cerca de 70 acordos coletivos de trabalho prevendo a redução de jornadas e de salário temporário, evitando demissões em massa, apesar de casos isolados. O presidente do sindicato, Ordino Dutra, afirma que a situação atual é melhor do que a projetada no início da pandemia: “nós esperávamos em torno de 40% em dezembro e acreditamos que agora [...] já conseguimos chegar a 60% da demanda que existia.” Invepar desiste de venda de participação no aeroporto de Guarulhos e quer negociar reequilíbrio contratual: de acordo com o vice-presidente da empresa, Enio Stein, a empresa não tem mais planos de vender a sua participação no aeroporto de Guarulhos e espera acertar ainda este ano com o governo federal um acordo de reequilíbrio no contrato de concessão que poderia gerar um desconto de 600 a 800 milhões de reais no valor de outorga devido pela empresa. "A ideia de vender morreu...o que dificulta fazer uma venda é o nível de incerteza no mercado muito elevado", disse Stein. Ele afirmou que Guarulhos chegou a operar com apenas 5% de sua capacidade na área internacional e apenas 10% nas operações domésticas no auge das medidas de isolamento social, entre março e abril. Nos últimos meses, houve uma melhora no movimento de operações e passageiros, embora o aeroporto ainda opere com cerca de metade da sua capacidade. Antes da Covid-19, a estimativa era que Guarulhos poderia atingir um fluxo de 45 milhões de passageiros neste ano, mas projeções atualizadas da Invepar apontam para algo em torno de 20 milhões. A outorga anual de Guarulhos é de 1,2 bilhão de reais. Por sua vez, o ministério da Infraestrutura tem afirmado que aceita renegociar termos de concessões por conta da Covid-19, mas apenas em contratos que não apresentem problemas anteriores à pandemia. TCU recomenda avaliação sobre efeito das reservas cambiais na dívida pública: o plenário do TCU aprovou uma recomendação para que o BC passe a realizar avaliações periódicas sobre a relação custo benefício da manutenção das reservas cambiais do país, atualmente em US$ 357 bilhões. A área técnica do tribunal havia alertado para o peso que as reservas internacionais exercem sobre o endividamento do país, embora considerem que têm grande importância em termos de segurança econômica e de credibilidade. O levantamento mostra que em 2018 a contribuição das operações com reservas internacionais para a dívida bruta era de 11,5%, patamar considerado elevado, embora o percentual tenha ficado estável desde 2011. Com a explosão da dívida pública motivada principalmente pelas ações de combate à Covid-19, que se aproxima de 100% do PIB, o TCU acredita que o papel das reservas deve ser olhado com maior atenção. Não se trata, portanto, de uma determinação em relação ao aumento ou redução do estoque, mas sim de uma análise periódica sobre o seu efeito. STJ adia decisão sobre a Linha 4 Amarela: apesar do voto favorável do relator Humberto Martins para manter a liminar que permitiu a Prefeitura fazer a encampação do serviço da via expressa, o ministro Jorge Mussi pediu a suspensão do julgamento após o pedido de vista realizado pelo ministro João Otávio de Noronha, que alegou falta de agenda para receber os advogados e procurados dos envolvidos. Em nota, a Lamsa informou que "aguarda com confiança pela decisão do STJ para manter o direito de administrar a Linha Amarela, conforme prevê o contrato de concessão, preservando a segurança jurídica para o ambiente de negócios na cidade e em todo o país; e a excelência de seus serviços de operação e manutenção, além de continuar servindo bem à sociedade carioca. A concessionária espera que o julgamento tenha prosseguimento na próxima sessão da Corte Especial do STJ, a ser realizada no dia 4 de novembro".
Outras notícias
A secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que pretende definir um modelo de privatização de portos organizados no país inspirado no modelo de concessões de infraestrutura aeroportuária. A ideia é separar a administração destes empreendimentos da gestão dos seus terminais. “Queremos isolar o interesse desse administrador da operadora de terminal”, afirmou a secretária. O objetivo da proposta, disse, é propiciar “o máximo de concorrência” entre os atores do setor privado nesse mercado.
No contexto de taxa de juros baixa e de crise financeira, as operações de portabilidade de financiamento imobiliário tem interessado mutuários, que desejam reduzir os custos de contratos antigos. Nos primeiros sete meses deste ano, o número de pedidos efetivados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) chegou a 8,7 mil - uma alta de 625% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram apenas 1,2 mil operações, segundo dados do Banco Central. Sob a ótica dos credores, por sua vez, o crédito imobiliário se tornou uma alternativa a mais para fidelização de clientes.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a PEC 01/2019 que altera um artigo da Constituição Estadual para limitar a cobrança de pedágios urbanos. O objetivo da proposta é impedir a cobrança de qualquer tipo de taxa que possa limitar o acesso de pessoas ou bens a determinados locais, o que impacta diretamente a Taxa de Preservação Ambiental (TPAs), usada para manutenção e preservação de atrativos naturais. A proposta agora segue para sanção do governador.
Uma equipe composta por membros do ministério da Economia e da Saúde visitou o Estado da Bahia para conhecer os programas de parceria geridos pelo governo estadual, principalmente no setor hospitalar, visando replicar o modelo para outras unidades federativas. Na ocasião, a comitiva visou o Hospital do Subúrbio e o Instituto Couto Maia, ambos geridos pela iniciativa privada.
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Referências
PPP de Cariacica (dinheirorural.com.br)
Aegea vence leilão de saneamento no ES (terra.com.br)
Com juros baixos, portabilidade de financiamento imobiliário dispara 625% no ano até julho (g1.globo.com)
Brasil será quinto produtor de petróleo, mas não ingressará na Opep, diz ministro (g1.globo.com)
Brasil fecha 3º trimestre com queda de 76% no setor aéreo; companhias demitiram pelo menos 2,9 mil (g1.globo.com)
Alesc aprova PEC que limita cobrança de pedágios urbanos (g1.globo.com)
MPF quer suspender desestatização e proibir licitação de ferrovia entre PA e MT, a Ferrogrão (folhadoprogresso.com.br)
Aegea vence leilão de concessão do saneamento básico em Cariacica e Viana, no ES (jovempan.com.br)
PPP atrai investidores para universalizar o sistema de esgotamento sanitário em MS (folhadedourados.com.br)
Concessão do Anhembi mantém o ritmo apesar da pandemia (panrotas.com.br)
TCU recomenda ao BC que avalie efeito das reservas cambiais sobre a dívida pública (g1.globo.com)
Guedes diz que governo planeja IPO de banco digital criado após auxílio emergencial (tribunadebarueri.com.br)
Governo Federal recria comitê de ações socioambientais com recursos da usina de Belo Monte (g1.globo.com)
Ministro Humberto Martins vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no Rio (mixvale.com.br)
Linha Amarela: ministro do STJ pede vista e adia futuro da via expressa (odia.ig.com.br)
MPF pede suspensão de licitação de ferrovia que deve ter impacto em 48 territórios indígenas em MT (g1.globo.com)
Privatização de porto organizado não deve ser aberta a operador de terminal (valor.globo.com)
Guedes vê queda do PIB de 4% em 2020, reforça apoio de Bolsonaro a teto de gastos (br.reuters.com)
Leilão do setor de saneamento vai levar melhorar a infraestrutura do esgoto no ES (jornalfato.com.br)
Minirreforma (estrutural) do setor portuário (conjur.com.br)
Aegea, empresa de saneamento básico vence leilão da PPP de Cariacica no Espírito Santo (br.advfn.com)
Estado de SP deve mudar edital e aeroporto de Penápolis poderá custar R$ 1 (.jornalinterior.com.br)
Aegea vence leilão de saneamento no Espírito Santo (infomoney.com.br)
ECONOMIA Aegea vence leilão de saneamento no ES (correio.rac.com.br)
Aegea vence leilão de concessão do saneamento básico em Cariacica e Viana, no ES (jornalfloripa.com.br)
Bahia apresenta experiências em PPPs à comitiva do Governo Federal. (jornalfoco.com.br)
Aegea vence leilão de saneamento no ES (epocanegocios.globo.com)
Aegea vence leilão de PPP de esgoto no ES com deságio de 38% (mixvale.com.br)
Invepar desiste de venda de fatia no aeroporto de Guarulhos, negocia reequilíbrio de contrato (extra.globo.com)
PPP da Sanesul recebe propostas de quatro empresas e espera investimentos de mais de R$ 3 bilhões (g1.globo.com)
PPP da Sanesul atrai investidores para universalizar o sistema de esgotamento sanitário em MS (agorams.com.br)
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