INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 22/09/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmannz  alexandre.gros@vallya.com



Destaques do Dia Retomada do turismo pode movimentar R$ 13,1 bilhões no Estado de São Paulo: o segmento, que tem importante efeito multiplicador na economia, poderá movimentar este valor nos próximos 18 meses, de acordo com estudo liderado pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), vinculado à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O cálculo é feito a partir do valor da poupança pré-pandemia e da poupança acumulada durante a pandemia (demanda suprimida) totalizando R$ 10,5 bilhões, bem como o efeito de fidelização pelos destinos, acrescentando mais R$ 2,6 bilhões nesta conta. De acordo com o estudo, os postos de trabalho perdidos durante a pandemia (138 mil) poderiam ser recuperados até novembro de 2021, sendo 71 mil empregos retomados ainda este ano.  Governo do Estado do Piauí realiza Audiência Pública para PPP do Parque Zoobotânico: a audiência pública realizada hoje tratou do projeto, liderado pela Superintendência de Parques e Concessões do Estado (SUPARC), que prevê a concessão de uso do Zoobotânico para iniciativa privada pelo período de 35 anos, com investimentos previstos de R$ 42.830.616,88. O Zoobotânico é o terceiro maior parque urbano do Brasil e o maior do nordeste, com uma área total de 127 hectares. Entre os serviços as serem executados pela empresa vencedora do certame estão a limpeza e conservação de áreas verdes; zeladoria de sanitários; corte de grama; coleta e destinação do lixo; equipamentos, máquinas e veículos; pinturas dos recintos, das edificações e meios-fios. Numa segunda fase, também com previsão de seis meses, a concessionária executará o Plano Emergencial de Intervenções e Operação Inicial. Numa terceira fase, que deve durar cerca de cinco anos, inicia-se a modernização do parque.  Governo do Estado de SC lança PMI para com concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria: os estudos das empresas interessadas na concessão do Terminal Rodoviário deverão ser entregues à SCPar em um prazo de até 120 dias, para depois serem analisados pela equipe governamental. Os projetos servirão de parâmetro para o edital de concessão da rodoviária. A expectativa é de que até o fim de 2021 o Terminal Rita Maria já esteja sob o controle da iniciativa privada. Governo do Estado RS anuncia investimentos de R$ 60,65 milhões para obras rodoviárias: os recursos serão destinados para pavimentação de estradas (R$ 23,1 mi), recuperação de trechos (R$ 28,25 mi) e convênios para projetos e estudos de obras futuras (R$ 7 mi). A definição dos investimentos, segundo o governo, considerou obras já iniciadas - paralisadas ou com risco de parar por falta de recursos - e demandas regionais apontadas por parlamentares. Serão, pelo menos, 28 rodovias que receberão intervenções. TCM suspende novamente obras em ciclovias de São Paulo: o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu novamente o edital de licitação de obras para implantação de ciclovias na cidade de São Paulo – o primeiro edital tinha sido publicado em julho e, em agosto, a gestão de Bruno Covas (PSDB) havia refeito o edital à pedido do órgão. O projeto visa ampliar a malha cicloviária existente, com 173,5 km de novas conexões até o fim de 2020 e alcançando um total de 676 km de ciclovias, além da requalificação de 310 km de estruturas, com investimento previsto de R$ 25 milhões. A equipe de auditoria do tribunal identificou problemas similares ao anterior: i) o objeto da licitação não está claro; ii) inexistência de planilhas que justifiquem o orçamento estimado. iii) contêm exigências que restringem a participação de empresas na disputa. 



Outras notícias

  •  A Cetesb concedeu a Licença de Instalação (LI) para o segundo trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista. Segundo a Cetesb, a licença tem prazo de validade de seis anos e autoriza o início das obras de implantação do VLT no trecho entre a Avenida Conselheiro Nébias e a Estação do Valongo. A EMTU agora pode emitir a Ordem de Início das Obras, com valor estimado de R$ 217,7 milhões e prazo de execução de 30 meses. 

  • O secretário Extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi, afirmou que o edital de concessão para revitalização da Estação Rodoviária de Porto Alegre será publicado entre outubro e novembro deste ano. Segundo Vanuzzi, ao longo dos 25 anos de concessão, o edital exigirá uma série de melhorias na estrutura, com valor estimado de R$ 87,4 milhões. A expectativa é de que 70% das mudanças possam ser implementadas nos primeiros três anos do contrato. 

  • A Prefeitura de Porto Alegre alterou as regras para empreendimentos de terceiros que envolvam iluminação pública, permitindo somente a utilização de luminárias e projetores com tecnologia LED. Esta nova regra adequa os projetos futuros às disposições contidas na PPP de Iluminação Pública (vencida pelo Consórcio Poa Luz), atualmente em fase piloto.

  • A “Operação Relíquia”, que visa mapear cargas perigosas no Porto de Santos, teve início esta semana e durará três semanas. A ação é coordenada pelo Ibama e, embora ocorra todo ano, recebeu atenção especial após a explosão no Porto de Beirute - portanto, esta ação terá como foco a fiscalização do nitrato de amônio e outros produtos perigosos. 

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Referências

  • União Europeia quer 'compromisso claro' do Mercosul sobre desenvolvimento sustentável (g1.globo.com)

  • Rio tem adesão de 47 municípios a licitação de concessões de saneamento (valor.globo.com)

  • Prefeitura muda as regras para aprovar projetos envolvendo iluminação pública (osul.com.br)

  • Retomada do turismo pode movimentar R$ 13,1 bilhões em São Paulo (economia.estadao.com.br)

  • Governo do RS anuncia R$ 60,65 milhões para obras em estradas (estaduais g1.globo.com)

  • Operação para rastrear produtos perigosos começa no Porto de Santos (g1.globo.com)

  • Pautas prioritárias travadas no Congresso (correiobraziliense.com.br)

  • Pautas prioritárias continuam travadas no Congresso Nacional (trbn.com.br)

  • Mesmo após MP, Bolsonaro afirma que Caixa não será privatizada (folhadirigida.com.br)

  • Análise: PPPs como um caminho para o crescimento (politica.estadao.com.br)

  • TCM suspende novamente licitação para obras em ciclovias após encontrar falhas em novo edital (g1.globo.com)

  • Cetesb emite licença para início das obras do segundo trecho do VLT na Baixada Santista (g1.globo.com)

  • Estado de São Paulo lança concessão do Caminhos do Mar (saopaulo.sp.gov.br)

  • Rio fecha concessão de saneamento com 47 cidades (dinheirorural.com.br)

  • Edital de revitalização da Rodoviária de Porto Alegre deve ser divulgado até novembro (correiodopovo.com.br)

  • Rumo não engole Ferrogrão e tenta melar projeto, diz revista Veja (diariodecuiaba.com.br)

  • Leilão de portos se torna ‘novo normal’ e atrai R$ 10 bilhões (portosenavios.com.br)

  • Bancada federal defende ‘menor preço’ para novos pedágios do Paraná (crn1.com.br)

  • Edital prevê duplicação do trecho de Venâncio da RSC-287 até 2027 (folhadomate.com)

  • Audiência pública sobre a PPP do Parque Zoobotânico será realizada nesta terça (22) (180graus.com)

  • Concessões das BRs 232 e 101 começam a ser estudadas pelo Ministério da Infraestrutura (jc.ne10.uol.com.br)

  • São Paulo na contramão (economia.estadao.com.br)

  • Chamamento público abre processo de concessão do Terminal Rita Maria (jornalfloripa.com.br)

  • Tráfego de veículos em rodovias da CCR sobe 3,3% entre 11 a 17 de setembro (br.advfn.com)

  • Prefeito afirma que Teresina terá PPP para construção 40 creches (cidadeverde.com)


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