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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/05/2024

Destaques do Dia

22/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal publicará decreto que regulamentará contratos de concessão em energia: Hoje (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Governo Federal está finalizando o decreto que vai regular os contratos de concessão das distribuidoras do setor energético, o objetivo é modernizar os contratos de concessão. O ministro declarou que haverá penalidade severa para o mau atendimento ao consumidor. No que se refere à saúde financeira das empresas, será exigido a comprovação anual de capacidade de operação das distribuidoras, que será efetivado por um índice que considerará o lucro versus dívida. O cálculo dos índices da interrupção do serviço também passará por alterações. Também serão adotados mecanismos que permitam ao poder público e à agência reguladora discutirem a caducidade da distribuição caso os serviços e índices operacionais sejam abaixo dos contratualizados. Ainda conforme o ministro, para garantir os incentivos econômicos, as distribuidoras dependerão do resultado de pesquisas de opinião sobre o índice de satisfação dos consumidores. E será exigida a apresentação, a cada cinco anos, com atualizações anuais, do plano de investimentos para melhoria da qualidade dos serviços. (CNN)  


Projetos de concessões ambientais avançam no país: O mercado de concessões de parques naturais e unidades de conservação cresceu nos últimos anos e hoje consolida 16 projetos. Dentro do escopo de consulta pública ou licitação, com potencial de R$ 1,6 bilhão de investimentos, de acordo com o levantamento realizado pela consultoria Radar PPP. O montante poderá aumentar, dado que novos projetos em contratação pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão somar R$ 6,6 bilhões, em outras 23 iniciativas. Dos projetos mapeados, quatro concessões florestais no Estado do Amazonas: Balata-Tufari, Jatuarana, Pau Rosae Gleba Castanho, são destaques, pois juntas totalizam R$ 1 bilhão em investimentos. O BNDES tem estruturado outras concessões florestais no Amazonas e no Amapá, além de um projeto turístico no Parque do Jalapão (TO). Neste mês, o banco também fechou um acordo com o Serviço Florestal Brasileiro para estruturar novos projetos em dez florestas na região Norte, e também poderá estudar florestas estaduais junto aos governos do Amazonas e do Pará. “Atualmente, a maior fonte de emissão do Brasil é o desmatamento. Qualquer estratégia ambiental tem de enfrentar essa questão, seja via reflorestamento seja via preservação, assim, aumentar a escala concessões ambientais pode ser uma alternativa”, afirmou Nelson Barbosa. A percepção de que as concessões ambientais têm ajudado a combater o avanço do desmatamento é compartilhada por organizações do terceiro setor. “A floresta só vai ficar conservada se tiver destinação sustentável, seja por manejo florestal, turismo ou projeto de carbono. (Valor Econômico


Outras notícias


  • Na última sexta-feira (17), o Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que o consórcio Flamengo-Fluminense foi selecionado para administrar o estádio do Maracanã pelos próximos 20 anos. A decisão foi tomada após análise do relatório final, entregue à Secretaria da Casa Civil nesta semana. A homologação do resultado é esperada nos próximos dias. O consórcio Fla-Flu obteve uma nota final de 120,2 pontos, superando o consórcio Maracanã para Todos, formado pelo time composto pelo Vasco e a empresa Wtorre, que obteve 97 pontos. A avaliação considerou as propostas técnicas e financeiras de cada participante, com o consórcio Flamengo-Fluminense obtendo maior pontuação em ambas as categorias, que deu o lance vencedor no valor de R$ 20,06 milhões. (Diário do Rio)  


  • Ontem (21), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou o contrato firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a formulação de um projeto de gestão privada de unidades de saúde no estado. O contrato com o BID tem duração de 30 meses. O projeto é vinculado à Secretaria de Saúde o projeto que compreende a construção de um novo prédio para ampliar o Hospital Regional que deverá ser gerido pela iniciativa privada. O valor do contrato, para estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos, ultrapassa o valor de R$ 5 milhões. O modelo de concessão deverá ser uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção, manutenção, reformas e adequações. (Diário Online)  


  • Ontem (21), a empresa Aegea Saneamento conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o leilão de três Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Sanepar, que seria realizado hoje (22). A medida cautelar foi concedida pelo ministro Flávio Dino, que determinou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) “se abstenha de abrir as propostas dos licitantes na concorrência (...) até julgamento de mérito desta reclamação”. Procurada, a Sanepar afirmou, em nota, que "o leilão está suspenso em razão de medida do Supremo Tribunal Federal" e que "tomará as medidas judiciais cabíveis". Na última sexta (17), a empresa já havia recebido as propostas dos grupos interessados na disputa, inclusive, da Aegea. A Sanepar tem defendido que a estrutura do edital favorece a competição e a eficácia dos contratos, ao possibilitar uma comparação de desempenho entre eles, além de minimizar o risco de interrupção dos serviços, caso algum concessionário apresente problemas. (Valor Econômico)  


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