João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Guedes mira atração de investimentos estrangeiros: em mais uma rodada de conversas com investidores estrangeiros, o ministro da Economia, Paulo Guedes, convidou empresários espanhóis a investirem no Brasil. O ministro elencou os setores de gás natural, petróleo, saneamento básico, ferrovias e telecomunicações como os mais promissores para investidores estrangeiros, em função das mudanças legislativas e regulatórias que ocorreram (e ocorrerão) nestes setores e o volume de novos projetos. Guedes também destacou a desestatização de empresas públicas e afirmou que já conversou com uma empresa espanhola sobre o caso dos Correios. Em entrevista aos jornais espanhóis El Mundo e Expansión, Guedes reiterou que na sua visão as perspectivas sobre a economia brasileira são otimistas e o país deve ser a “maior fronteira de investimentos no mundo”, embora tenha frisado a necessidade de vacinação em massa da população brasileira. (Agência Brasil) Santa Catarina relança edital de concessão de Centro de Eventos de Balneário Camboriú: por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Turismo (Santur) o governo estadual lançou nova versão do edital de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC). A concessão é para um período de 20 anos e o contrato prevê um valor mínimo de outorga de R$ 144 milhões, além de pagamento de 5% a 10% do faturamento total da futura concessionária, que terá o direito de explorar tanto o centro de eventos, quanto a área de gastronomia, serviços acessórios e estacionamentos. Com área de 70 mil metros quadrados, o empreendimento tem três pavilhões de exposição e capacidade para receber até 18 mil pessoas. Conta também com salas para convenções, área para lojas, quiosques, praça de alimentação e estacionamento para 875 automóveis. O prazo para envio das propostas será até o dia 17 de maio e os envelopes serão abertos no dia seguinte, às 14h. (NSC Total) Termina hoje a Consulta Pública sobre o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte: termina nesta segunda-feira (22) o prazo para consulta pública sobre as obras do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, orçado em 4,5 bilhões. A Vale S.A. irá bancar R$ 3,5 bilhões deste montante, conforme acordo fechado com o governo estadual para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O restante será custeado pelo pedágio (em sistema de quilometragem rodada) que será cobrado pela futura concessionária da estrada por um período de 30 anos. A expectativa é que 32 mil veículos circulem pelo Rodoanel diariamente. A expectativa é de que o edital de concessão seja lançado em julho deste ano e o certame ocorra em outubro. O início das obras está prevista para 2023, em conjunto com a liberação do licenciamento ambiental. (G1) Hidrovias do Brasil mira expansão pelo Arco Norte: a empresa, que já tem forte atuação no escoamento de grãos pela região, planeja expandir a sua infraestrutura atual, criar novas rotas e até mesmo ingressar em consórcio, com participação minoritária, dos leilões da BR-163 e da Ferrogrão, segundo o presidente da companhia, Fabio Schettino. O ano de 2020 marcou a consolidação do Arco Norte como rota de escoamento da produção vinda do Mato Grosso – os portos da região passaram a responder por mais de 50% da exportação, superando a rota de Santos. A rota entre os estados do Mato Grosso e o Pará é o principal eixo logístico da companhia, que, em 2020, transportou + 46% em volume quando comparado ao ano anterior, estimulado pelo asfaltamento da BR-163. (Valor Econômico)
Outras notícias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que os estados melhorassem a conectividade da rede pública de ensino básico. Segundo o projeto, as fontes de recursos para a transferência seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas. A justificativa para o veto foi de que o projeto não apresenta estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. (Jornal da Cidade)
O ex-presidente Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal da acusação de favorecimento de empresas do setor portuário. Em dezembro de 2018, no último mês de mandato de Temer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia alegando que o ex-presidente recebeu propina ao editar um decreto. A medida teria beneficiado empresas do setor portuário através da prorrogação de contratos de concessão. (Jovem Pan)
O grupo espanhol Sacyr está mapeando as condições dos 204,5 quilômetros de rodovias da RSC-287 arrematados durante o leilão de concessão em dezembro de 2020. Segundo o secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, a data-limite para que a empresa assuma a concessão é o dia 16 de junho. “Uma das ações realizadas agora é a criação do inventário da 287. A empresa está verificando todos os trechos, a qualidade das instalações dos pedágios, para que, assim que assumir, saiba como iniciar a operação” disse Busatto. (Gaz)
Os municípios de Leme e Paulínia, no Estado de São Paulo, lançaram editais de concessão para concessão do transporte coletivo municipal. Os certames serão realizados no dia 26 de abril. (Diário do Transporte)
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Referências
Hidrovias do Brasil mira expansão no Norte (valor.globo.com)
CCR informa que tráfego nas rodovias caiu 8,1% entre os dias 12 a 18 de março (br.advfn.com)
Tarcísio espera disputas para a rodada de leilões da ‘Infra Week’ na B3 (veja.abril.com.br)
Congresso mantém vetos ao novo marco do saneamento e abre caminho para privatizações (jovempan.com.br)
Leme (SP) lança licitação do transporte (diariodotransporte.com.br)
Leilão de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM será realizado em 20 de abril (noticiando.net)
MED vai rever legislação sobre parceria público-privada (angop.ao)
SC relança edital de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (nsctotal.com.br)
Justiça Federal absolve Temer de acusações de corrupção no setor de portos (jovempan.com.br)
Guedes convida empresários espanhóis a investir no Brasil (agenciabrasil.ebc.com.br)
Grupo Sacyr faz inventário das condições da RSC-287 (gaz.com.br)
Congresso aprova projeto que facilita investimentos estrangeiro em gás natural (economia.ig.com.br)
Ministro da Infraestrutura conversa com associados do segmento de reforma de pneus (gov.br)
Projeto de saneamento no Ceará prevê gerar quase 100 mil empregos em 11 anos (miseria.com.br)
Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público (jornalcidade.net)
Marco das ferrovias pode ser retomado com recursos destinados ao corredor GO-ES (revistaoe.com.br)
Empresas questionam licitação de usina de dessalinização (opovo.com.br)
Guedes afirma que conversou com empresa espanhola sobre privatização dos Correios (gazetadopovo.com.br)
Bolsonaro veta repasses para melhorar conectividade no ensino público (amazonasatual.com.br)
Marco do saneamento agora destrava 1.160 contratos antigos e dá mais impulso a licitações (br.financas.yahoo.com)
Prefeitura de Itapevi realiza audiência pública para debater concessão dos serviços de ônibus (itapevinoticias.jor.br)
Licitação para transporte coletivo deve ser feita em 22, afirma diretor (clicfolha.com.br)
Congresso mantém vetos ao novo Marco Legal do Saneamento Básico (gov.br)
Paulínia (SP) lança licitação para o transporte coletivo e marca certame para 26 de abril (diariodotransporte.com.br)
Projeto de saneamento no Ceará prevê gerar quase 100 mil empregos em 11 anos (diariodonordeste.com.br)
Rio Grande do Sul vai privatizar estatal da área de saneamento (terra.com.br)
Rodoanel: termina consulta pública sobre projeto que pretende aliviar o trânsito no Anel Rodoviário (g1.globo.com)
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