Destaques do Dia
21/12/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ecosul faz proposta ao Governo Federal para renegociar concessão das BRs 116 e 392: A concessionária Ecosul, responsável pelo Polo Rodoviário de Pelotas, formado pelas rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul, protocolou uma nova proposta ao Ministério dos Transportes (MT) no sentido de renegociar o prazo de concessão, que vence em 2026, por mais 15 anos. Segundo a concessionária, o pedido tem uma base portaria deste ano, relativa à nova política para readaptação e otimização de contratos de concessão rodoviária do Governo Federal, publicada em setembro. De acordo com a Ecosul, a proposta: “estabelece a política pública e os procedimentos relativos à readaptação e otimização dos contratos de concessão, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal.” Se a proposta for aceita, existe a possibilidade dos valores das tarifas de pedágio serem reduzidos, assim como há a chance de alterar o indicador de reajuste tarifário para IPCA, ao invés da atual fórmula paramétrica que, historicamente, reajusta o valor acima da inflação. O Ministério dos Transportes define que as diretrizes da portaria têm como pilares básicos: (i) a defesa do interesse público, (ii) a viabilidade técnica, econômica e jurídica, (iii) a execução de investimentos que tenham por objetivo garantir a trafegabilidade e fluidez segura da rodovia no curto prazo e (iv) maior modicidade tarifária, assim, há boas chances da proposta ser aceita. (Estradas)
CCR firma termo aditivo para equilíbrio financeiro na concessão do VLT Carioca: A CCR S.A. informou que sua controlada, a Concessionária do VLT Carioca, firmou um termo aditivo ao contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Patrocinada, com o município do Rio de Janeiro (RJ) e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR). O termo tem o objetivo de fazer a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, em favor da concessionária. O pedido decorre da operação da Extensão VLT, que teve o valor de R$ 48,8 milhões, na data-base de junho de 2023, a serem recebidas em parcelas mensais entre abril de 2024 e o final do contrato de concessão, que será em dezembro de 2038. A assinatura do aditivo demonstra o compromisso da empresa com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o desenvolvimento da infraestrutura de mobilidade urbana. O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, em favor da concessionária, reflete a busca por uma relação equilibrada e sustentável entre o setor privado e o setor público. O termo também definiu a inclusão da operação e manutenção do Terminal Intermodal Gentileza, o que amplia a atuação da empresa na área de mobilidade urbana na região da capital, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de infraestrutura e serviços de qualidade para a população do município. (E-Investidor)
Governo de Minas Gerais divulga edital para concessão da Serraria Souza Pinto: Ontem (20), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), divulgou o edital de concorrência para uso da Serraria Souza Pinto, localizada no Centro de Belo Horizonte. O contrato de concessão onerosa terá duração de 20 anos, período no qual o selecionado deverá repassar cerca de R$ 23 milhões à FCS. Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel totalizam ao menos R$ 7 milhões, entre as intervenções destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade. O vencedor da disputa ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, bem como pela eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento. Os interessados no projeto podem realizar visita técnica à Serraria Souza Pinto, que deverá ser agendada até o dia 04 de março de 2024, por meio do e-mail serrariasesop@fcs.mg.gov.br, sendo necessário solicitar com pelo menos dois dias de antecedência. Para aprimorar e dar mais transparência ao processo de concessão, foi realizada uma consulta pública a respeito do projeto entre julho e setembro. Na ocasião, gestores, produtores e articuladores do setor cultural puderam enviar sugestões, dúvidas e demais contribuições sobre a iniciativa. (Governo do Estado de Minas Gerais)
Outras notícias
• Ontem (20), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estados, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), avisos de licitações para pavimentar ruas de Rio Negro, projeto que visa controlar as enchentes na região do Bolsão, e uma licitação para a recuperação do aeródromo, em Cassilândia (MS), em que estão previstas reformas de restauração da pista de pousos e decolagens, taxiway e melhorias no pátio de aeronaves. Para mais detalhes, os interessados nas licitações devem consultar os arquivos disponíveis no site da Agesul. (Cassilândia News)
• Em breve, o Governo do Estado da Bahia deverá publicar o edital de licitação para conceder uma área Museu de Arte Moderna (MAM) à iniciativa privada. Segundo informações, os espaços juntos totalizam mais de 630 m², o processo licitatório será pela Secretaria de Cultura (Secult). O tipo da concorrência será a de maior oferta e a abertura da licitação será no dia 15 de janeiro de 2024. Segundo a Secult, a concessão será de cinco anos e visa a instalação e administração de um restaurante, além de obras e ações de requalificação de uso do espaço. (BNews)
• Hoje (21), o Metrô de São Paulo lançou uma licitação para a compra de 44 novos trens sem condutores. Estima-se que o valor dos ativos ultrapasse R$ 3,6 bilhões, montante que será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A sessão pública de entrega de propostas será no dia 20 de março do próximo ano. A expectativa é que o primeiro trem esteja em circulação no início de 2026. Em março deste ano, o Metrô de São Paulo realizou uma audiência pública para avaliar a aquisição de 44 novos trens, com maior possibilidade de operação da nova frota na Linha 2-Verde. De acordo com projetos em andamento, a Linha 2 deverá ganhar 8 km de extensão fazendo conexão com a estação Penha na Linha 3-Vermelha. (Via Trólebus)
Painel Infra Mensal
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