Destaques do Dia
21/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Audiência pública discute concessão da Rota dos Sertões: Nesta quinta-feira (21), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a abertura da Audiência Pública nº 09/2024 para discutir a concessão do lote rodoviário que engloba trechos da BR-116/BA/PE e BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O objetivo é coletar contribuições para aprimorar as minutas do edital, o contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O trecho, denominado “Rota dos Sertões” em homenagem à obra de Euclides da Cunha, conecta o município Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), passando por 16 municípios. O projeto prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões, com melhorias na infraestrutura rodoviária, segurança e fluidez do tráfego. Entre as intervenções, o vencedor da licitação ficará responsável por duplicações, instalação de sistemas modernos de monitoramento, construção de passarelas e pontos de parada, além de cinco praças de pedágio com tarifas iniciais entre R$ 8,92 e R$ 11,59/km. Neste mês, serão realizadas sessões públicas em Feira de Santana (09), Salgueiro (11) e Brasília (13), com participação presencial e virtual. As contribuições podem ser enviadas de 29 de novembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025 pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT. (Estradas)
Governo Federal publica programa de otimização do processo de concessões de rodovias: Hoje (21), o Governo Federal lançou o Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias. Segundo o Ministério dos Transportes, o programa tem como objetivo modernizar concessões rodoviárias "estressadas", caracterizadas por baixo desempenho técnico, financeiro e operacional. A iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões entre 2024 e 2026, com foco em infraestrutura de transporte rodoviário federal. A política, estabelecida pela Portaria nº 848/2023, já conta com 14 contratos aderentes, abrangendo rodovias em 13 estados brasileiros. Diferentemente de uma relicitação, a otimização permite o início das obras em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos, utilizando projetos e licenciamentos existentes. Entre as obras previstas estão 1.566,1 km de duplicações, 849,5 km de faixas adicionais e a instalação de 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros, gerando 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos. As vantagens incluem a resolução de litígios passados, predefinição de indenizações, tarifas iniciais mais baixas e cronogramas acelerados de obras. As inovações destacam-se pela padronização de contratos, reclassificação tarifária vinculada ao cumprimento de obras, fiscalização qualificada pela ANTT e início imediato de trabalhos de manutenção e restauração. O lançamento marca um esforço para atrair investimentos e melhorar a infraestrutura rodoviária brasileira, especialmente em contratos que enfrentam desafios para cumprir os padrões acordados. (Valor Econômico)
Outras notícias
Hoje (21), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apresentou o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar). A iniciativa, autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), visa destravar mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos para modernização de mais de 100 aeroportos regionais no Brasil, no estado do Paraná são quatro terminais: Cascavel, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa. O programa integra aeroportos regionais em contratos de concessão de aeroportos maiores vigentes, com ajustes como extensão de prazo de concessão como contrapartida. Os editais e consultas públicas devem ser publicados ainda em 2024, e os leilões estão previstos para 2025. Apesar disso, terminais das regiões Norte e Nordeste terão prioridade devido à maior defasagem financeira. A decisão sobre a adesão ao programa pode ser influenciada pelas mudanças de gestão municipal e pela análise de alternativas, como parcerias com a Infraero. (Gazeta do Povo)
Em 2025, o Governo Federal planeja conceder a rodovia BR-262/ES com um modelo de contrato simplificado. O modelo prioriza a manutenção e segurança da via, reduzindo investimentos robustos exigidos do concessionário, o que deve baratear as tarifas. A duplicação do trecho ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), podendo ser realizado um novo leilão referente à obra ou pela futura concessionária, mas com o aporte financeiro do departamento. A duplicação da BR-262 contará com R$ 2,3 bilhões do Acordo de Mariana, firmado para reparar danos do rompimento da barragem da Samarco em 2015, além de recursos do Tesouro Nacional. A via é estratégica para o fluxo de cargas no Espírito Santo, conectando-se a corredores logísticos importantes, mas possui menor movimento que a BR-101.A nova modelagem busca atrair mais investidores, tornando os contratos mais viáveis economicamente, enquanto assegura melhorias estruturais e operacionais para atender às demandas da região. (Espírito Santo Fala)
A Prefeitura Municipal de Itapoá (SC) avalia um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para duplicar a estrada municipal José Alves. A rodovia possui 5 km de extensão, conecta a SC416 ao Porto Itapoá. A duplicação é considerada estratégica devido à perspectiva de construção de outro terminal na região portuária. O projeto executivo da obra está estimado em R$ 45 milhões, já foi contratado pelo Porto Itapoá. A prefeitura busca a colaboração do setor portuário ou alternativas como incentivos fiscais para viabilizar o financiamento, dada a insuficiência de recursos próprios do município. Itapoá apresenta um crescimento populacional significativo, com um avanço de 134% desde 2010, atingindo quase 35 mil habitantes, o desenvolvimento intensifica a demanda por infraestrutura e reforça a importância da duplicação da estrada para melhorar a logística e o fluxo de cargas na região. A parceria será um marco para atrair novos investimentos e impulsionar ainda mais o setor portuário e a economia local. A análise de viabilidade está em andamento, e o município trabalha para estruturar um modelo que contemple a sustentabilidade financeira e os interesses da comunidade e do setor empresarial. (NS Total)
Painel Infra Mensal
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