INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/04/2026

Destaques do Dia

14/04/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilões ferroviários tem potencial de gerar R$ 140 bilhões em investimentos: O Governo Federal projeta um novo ciclo de expansão para o setor ferroviário com potencial de gerar até R$ 140 bilhões em investimentos. Trata-se da carteira de concessões conduzidas pelo Ministério dos Transportes. Juntos, os empreendimentos somam 9 mil km e incluem iniciativas como: Ferrogrão, EF-118, Malha Oeste, Minas-Rio e o corredor Fico-Fiol. Apesar do pipeline robusto, o cronograma vem sofrendo atrasos relevantes. O leilão do corredor Minas-Rio foi postergado para o segundo semestre, enquanto outros projetos enfrentam entraves técnicos, ambientais, jurídicos e financeiros. Entre os projetos mais avançados está a EF-118, atualmente em análise no TCU, com expectativa de leilão ainda no primeiro semestre. Já iniciativas como Fico-Fiol e Malha Sul devem ficar concentradas no segundo semestre, com elevada incerteza quanto ao cumprimento integral do cronograma. Enquanto os novos leilões não avançam, o setor privado mantém um ciclo paralelo de investimentos estimado em R$ 55 bilhões entre 2025 e 2027. Projetos greenfield relevantes seguem em execução, como a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), a Transnordestina e a Ferrovia do Mato Grosso, esta última conduzida pela Rumo. Além disso, a Vale também participa da expansão ferroviária ao executar trechos como contrapartida de renovações antecipadas de concessões, enquanto a VLI avança na prorrogação da Ferrovia CentroAtlântica, com novos investimentos previstos. (Valor Econômico)

ANTT aprova edital e marca leilão da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR): A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o novo leilão da concessão da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), com sessão prevista para 23 de julho de 2026. O projeto integra a estratégia federal de reestruturação de contratos rodoviários considerados maduros ou com necessidade de novos investimentos. A rodovia conecta a Região Metropolitana de São Paulo ao Paraná, é um dos principais corredores logísticos do país, com forte relevância para o escoamento de cargas e integração regional. A nova licitação ocorre no contexto de repactuação da concessão atual. O modelo prevê investimentos em ampliação de capacidade, modernização da infraestrutura e melhorias na segurança viária. Também inclui atualização das regras contratuais, com metas de desempenho mais rigorosas e mecanismos de monitoramento da qualidade dos serviços prestados. A iniciativa segue a lógica recente do governo de substituir contratos antigos por novas concessões mais robustas, com reequilíbrio econômico-financeiro e incentivos à eficiência operacional. O processo deve avançar agora para publicação definitiva do edital e etapas formais até a realização do leilão. (Diário do Transporte)

Outras notícias

• O Tribunal de Contas União (TCU) autorizou a continuidade dos atos preparatórios para a concessão da Ferrogrão (EF-170), mesmo com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6553 ainda pendente no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pelo ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, que acatou recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, revertendo liminar anterior que restringia o avanço do projeto. No STF, o julgamento foi novamente adiado por 90 dias, mantendo a incerteza jurídica sobre a Lei nº 13.452/2017, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar o traçado da ferrovia. O projeto, estimado em R$ 11,45 bilhões, segue em fase preparatória, mas enfrenta críticas quanto à sua viabilidade técnica e ambiental. Especialistas apontam que o custo real pode ser significativamente maior, potencialmente inviabilizando a concessão sem apoio público relevante. Mesmo assim, a decisão do TCU viabiliza a continuidade da estruturação do projeto enquanto o impasse jurídico não é resolvido. (Valor Econômico)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo assinou o contrato de crédito de R$ 2,6 bilhões com o Banco do Brasil para financiar parte das obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto estimado em R$ 6,8 bilhões. A operação conta com garantia da União, prazo de 23 anos, carência de 12 meses e custo atrelado ao CDI mais 1,59% ao ano. A obra será executada via Parceria Público-Privada (PPP), com concessão de 30 anos, sob responsabilidade do grupo Mota-Engil, vencedor do leilão. Do total de recursos públicos previstos, estimados em R$ 5,2 bilhões, o Estado já aportou R$ 2,64 bilhões, enquanto a União ainda depende de liberação pelo Tribunal de Contas da União para realizar sua parte por meio da Autoridade Portuária de Santos. O projeto prevê uma ligação de aproximadamente 1,5 km, sendo 870 metros submersos, e é considerado estratégico para a mobilidade da Baixada Santista, com impacto direto para cerca de 2 milhões de habitantes. A estrutura financeira garante, por ora, a continuidade do cronograma, apesar das pendências relacionadas à governança e liberação de recursos federais. Agora, o projeto aguarda o depósito dos valores por parte da União, que deve ocorrer por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), que foi temporariamente suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (G1)

  
  

• O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou quatro licitações para obras na BR-319/AM/RO com investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão. A Superintendência Regional do DNIT no Amazonas busca recuperar parceiros para a realização de obras de recuperação e melhoria do pavimento na BR-319, corredor estratégico que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Os certames serão realizados na modalidade pregão eletrônico, abrangem trechos entre os km 250,7 e 590,1, divididos em quatro lotes. Os investimentos variam entre R$ 210,7 milhões e R$ 431 milhões por segmento. O maior aporte está concentrado no trecho entre os km 469,6 e 590,1, enquanto o menor refere-se ao segmento entre os km 433,1 e 469,6. Os demais lotes superam R$ 360 milhões cada. A abertura das propostas está prevista para os dias 29 e 30 de abril, com envio por meio do sistema de compras do Governo Federal. As intervenções incluem: (i) serviços de drenagem; (ii) pavimentação; e (iii) adequações estruturais, condicionados à obtenção de licenças ambientais junto aos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente. (18 horas)

  
  

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