João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Consórcio Aegea vence leilão de saneamento no Espírito Santo: o consórcio venceu outros seis concorrentes no certame, ao oferecer um desconto de 38,12% sobre a tarifa máxima de esgoto faturado estabelecida no edital. No leilão de ontem, a companhia entrou em consórcio com um fundo de investimento próprio, chamado Santense, replicando a estratégia adotada anteriormente, quando a companhia venceu a PPP de saneamento da Corsan (RS). Com prazo de 30 anos, o projeto prevê a universalização do acesso à rede de esgoto até o décimo ano de contrato. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 580 milhões, sendo que R$ 180 milhões devem ser aplicados nos primeiros cinco anos. Para financiar o projeto, a empresa avaliará alternativas junto a fontes tradicionais, como o BNDES e Caixa, mas também no mercado de capitais. “No momento, conseguimos acessar mercado com prazos e taxas muito interessantes”, afirmou Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea. Projetos no setor de saneamento estão em pleno vapor: nesta sexta-feira, ocorrerá a PPP da Sanesul (MS), que recebeu quatro propostas, uma das quais foi da própria Aegea, que já opera ativos em Campo Grande. O projeto envolve investimentos (CAPEX e OPEX) de aproximadamente R$ 3.83 bilhões em um período de 30 anos, visando universalizar o sistema de coleta de esgoto no estado nos próximos 10 anos. Para os próximos anos, o BNDES, que tem crescentemente assumido um papel de estruturador de projetos, está montando uma extensa carteira, impulsionada pelo Novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com o diretor de Infraestrutura do banco de fomento, Fábio Abrahão, “estamos falando em pelo menos 15 ou 16 leilões só nos próximos dois anos”. MPF pede suspensão cautelar proibindo licitação da Ferrogrão: a ferrovia, que passará pelos estados do Pará e Mato Grosso, entre os municípios de Itaituba e Sinop, é uma prioridade do governo federal, que visa criar um importante corredor logístico para escoar a produção agrícola com origem no Mato Grosso. A representação do MPF, em conjunto com cinco organizações da sociedade civil, aponta para o potencial impacto da ferrovia em 48 territórios de povos indígenas, e afirma que o “governo brasileiro se recusa a consultar os povos afetados”. Segundo o MPF, a ANTT havia assumido o compromisso de realizar consultas públicas antes do envio do processo de concessão ao TCU, o que, segundo o órgão, não se materializou, potencialmente resultando em “grandes e irreversíveis danos ao meio-ambiente [...] e às populações indígenas”. Em nota, a ANTT informou que prestará todos os esclarecimentos necessários ao MPF e ao TCU. A Agência reafirma o “compromisso de respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, etapa que será realizada durante o processo de licenciamento ambiental. Governo federal firma carta de intenções com Estados Unidos visando novos investimentos: o documento foi assinado pelo ministro Paulo Guedes e o presidente do EximBank (banco de exportação e importação dos Estados Unidos), Kimberly Reed. Os Estados Unidos acenam com US$ 1 bilhão, mais de R$ 5,5 bilhões, para financiar projetos no Brasil nas áreas de energia: nuclear, gás e óleo; infraestrutura; logística e mineração; e, especialmente, para telecomunicações. O leilão do 5G no Brasil ocorrerá em meio a uma intensa guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, representada pela Huawei. A presença do conselheiro de segurança dos Estados Unidos, Robert O’Brien, durante a cerimônia de assinatura reforça o interesse do país em convencer o governo brasileiro de não permitir a presença da Huawei nas redes de comunicação 5G, sob o argumento de que a relação da empresa com o governo chinês coloca em risco a segurança nacional. Entretanto, o governo brasileiro acena que decidirá apenas no próximo ano sobre a imposição de restrições à empresa chinesa. Investimento público no setor portuário é o menor desde 2003: em levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as Companhias Docas, que administram portos públicos pelo país, receberam em 2019 apenas R$ 59 milhões em investimentos do governo federal. Isso equivale a 10,5% do previsto e é o menor desde 2003, considerando os valores atualizados pela inflação. De acordo com o estudo, entre 2000 e 2019, as Companhias Docas receberam apenas 30% dos investimentos prometidos, equivalente a R$ 14,6 bilhões de investimentos não realizados, em valores presentes. “Estes números reforçam a necessidade de acelerar a privatização das Companhias Docas”, afirma Matheus de Castro, especialista em infraestrutura da CNI. Em nota, o ministério da Infraestrutura afirma que “a baixa execução orçamentária nas Companhias Docas é um problema histórico” e que “tem voltado esforços para promoção da desestatização, já em desenvolvimento para os portos organizados de Vitória, Barra do Riacho, Santos, São Sebastião e Itajaí”. Movimentação nas rodovias geridas pela Ecorodovias sofre queda: os dados divulgados pela companhia apontam para uma queda na movimentação de veículos de 4,0% na segunda semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Após passar a maior parte do mês de setembro em patamar positivo, o mês de outubro tem, até o momento, apresentado movimentação negativa nesta base de comparação com o ano passado, embora longe dos patamares observados em junho e julho. Em relação ao mesmo período de 2019, o trecho Eco 101 continua demonstrando resiliência, apresentando aumento de tráfego de 10,0% na segunda semana de outubro. Todos os outros trechos apresentaram movimentação negativa nesta base de comparação, com o trecho Ecosul apresentando queda de movimentação de 21,1%. ONS interrompe série acima das expectativas: após duas semanas apresentando resultados acima das expectativas, com crescimento na ordem de 8 a 10% em todos os indicadores, os dados divulgados pela companhia em relação a segunda semana de outubro aproximaram os resultados da variação observada desde julho. Na segunda semana de outubro, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 1,4% na Carga de Energia (ante aumento de 10,6% na semana anterior), queda de 1,4% na Geração de Energia (ante aumento de 10,5% na semana anterior) e aumento de 0,9% na Demanda Máxima Horária (ante aumento de 8,8% na semana anterior).
Outras notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que irá propor um cronograma de votações visando equilíbrio fiscal antes da aprovação do orçamento de 2021, a chamada PEC Emergencial. Além de abrir espaço nas despesas para financiar o Renda Cidadã, a PEC emergencial vai regulamentar o teto de gastos, com o acionamento automático dos chamados “gatilhos”, medidas de corte de despesas, como a suspensão de concursos e aumentos salariais que já estavam previstos. De acordo com Maia, a ideia é de que o texto seja aprovado pela Câmara e Senado até o fim de janeiro, empurrando a decisão sobre o orçamento para o ano que vem também.
O governo federal pretende fundir a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e a Valec Engenharia, Construção e Ferrovias, em uma nova empresa, batizada de Infra S.A. A Valec é responsável pela construção e administração de ferrovias federais. Já a EPL atua na elaboração de estudos técnicos para as concessões de transportes.
O Senado Federal aprovou os nomes de cinco indicados pelo presidente da República para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Foram aprovados Juliano Alcântara Noman para o cargo de diretor-presidente e, para os cargos de diretores, Rogério Benevides Carvalho, Ricardo Bisinotto Catanant e Tiago Sousa Pereira. O nome de José Luiz Povill de Souza foi aprovado para o cargo de ouvidor da Anac.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se a PPP de iluminação pública em Bauru, com pregão marcado para o dia 27 de novembro, seguiu os trâmites previstos na lei municipal. A prefeitura terá uma semana para enviar as informações solicitadas pelo órgão. Um dos pontos mais questionados pelos vereadores é que a lei geral das Parcerias Público Privadas (PPP) de Bauru, de 2016, e que regulamenta as concessões, determina o envio das informações com um mês de antecedência para a Câmara, o que não ocorreu, segundo os representantes do legislativo municipal.
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Referências
Aegea vence leilão de PPP de esgoto no ES com deságio de 38% (terra.com.br)
Governo do ES prepara nova PPP do saneamento para o Sul (capixaba agazeta.com.br)
“Foi uma boa surpresa”, diz Casagrande sobre PPP do saneamento (agazeta.com.br)
Na guerra comercial da tecnologia 5G com chineses, EUA prometem investir US$ 1 bi no Brasil (g1.globo.com)
Alvo de polêmicas por 5G, Huawei avança em energia solar no Brasil e mira baterias (g1.globo.com)
Consórcio Aegea vence leilão de esgoto sanitário (rondoniadinamica.com)
Consórcio Aegea vence leilão de esgoto sanitário no Espírito Santo (defatoonline.com.br)
Presidente da Codesa defende modelo landlord para portos públicos (portosenavios.com.br)
Investimento em portos públicos é o menor desde 2003 (portosenavios.com.br)
TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias (dsvc.com.br)
Segundo leilão sob novo marco do saneamento tem deságio de 38% (.folha.uol.com.br)
Maia propõe cronograma para acelerar a votação de medidas de corte de gastos - Economia (economia.estadao.com.br)
Consórcio Aegea vence leilão de esgoto sanitário no Espírito Santo (odocumento.com.br)
Guedes adianta intenção de iniciar privatização da Caixa em novo IPO (correiodobrasil.com.br)
Governo planeja IPO de banco digital da Caixa, indica Guedes (oliberal.com)
Paulo Guedes comunica que governo planeja IPO de banco digital da Caixa (br.advfn.com)
São Paulo anuncia investimento de R$ 6 bilhões em parceira com a Rumo (br.advfn.com)
Com nova PPP, governo promete baía de Vitória sem poluição até 2030 (agazeta.com.br)
PPP: Marcado para sexta-feira, leilão da Sanesul recebe quatro propostas (opantaneiro.com.br)
Aegea vence leilão de concessão de esgotamento sanitário de Cariacica e Viana (ultimoinstante.com.br)
Aegea vence leilão da PPP de esgoto de Cariacica, com deságio de 38% (economia.estadao.com.br)
Segundo leilão sob novo marco do saneamento tem deságio de 38% (diariodecuiaba.com.br)
Consórcio Aegea vence leilão de saneamento de Cariacica, no Espírito Santo, com desconto de 38% (oglobo.globo.com)
Aegea oferece menor tarifa e vence leilão de saneamento no ES (folhadelondrina.com.br)
Doria anuncia investimento de R$ 6 bi que já havia sido divulgado pelo Governo Federal (uol.com.br)
Aegea Saneamento vence leilão de concessão de esgotamento sanitário de Cariacica e Viana (emdiaes.com.br)
Senado aprova cinco indicados para a Agência Nacional de Aviação Civil (odocumento.com.br)
Aegea vence leilão de esgoto sanitário no Espírito Santo, com deságio de 38,13% (poder360.com.br)
Aegea vence leilão de PPP de serviços de esgoto no ES com lance de deságio de 38% (terra.com.br)
Aegea vence leilão da PPP de esgoto no Espírito Santo (valor.globo.com)
Consórcio Aegea vence leilão de esgoto sanitário no Espírito Santo (agenciabrasil.ebc.com.br)
Venda de empresa de gás natural do ES é próximo passo (valor.globo.com)
Aegea conquista PPP e já pensa na próxima (valor.globo.com)
MPF quer suspender desestatização e proibir licitação de ferrovia entre PA e MT, a Ferrogrão (g1.globo.com)
Empresa vence leilão de concessão do saneamento básico em Cariacica e Viana, no ES (g1.globo.com)
MP abre inquérito para verificar legalidade da PPP da iluminação (jcnet.com.br)
Governo anuncia a fusão da Valec e EPL, a estatal do trem bala (oglobo.com)
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