João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Pacote de benefícios para os caminhoneiros abre conflito: Em um pacote lançado para acalmar os caminhoneiros, grupo que já organizou 13 tentativas de greve nos últimos dois anos e meio, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que flexibiliza as regras de pesagem de veículos pesados, mas criou conflito com concessionárias de rodovias e governos estaduais. A MP 1.050, enviada na quarta-feira ao Congresso Nacional, aumentou de 10% para 12,5% o limite de tolerância do peso permitido por eixo em caminhões acima de 50 toneladas. No caso dos veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas, que correspondem à maioria da frota, essa margem de tolerância foi extinta. No entanto, a flexibilização gerou reclamações das operadoras privadas de rodovias e autarquias estaduais responsáveis pela conservação das estradas, além de construtoras contratadas para fazer obras de manutenção. Para elas, o reflexo da medida é a degradação mais rápida do pavimento e aumento do risco à segurança, com caminhões estimulados a circular com excesso de peso por eixo e maior dificuldade de frenagem. “A medida representa uma agressão à engenharia rodoviária no Brasil e uma agressão ao próprio local de trabalho dos caminhoneiros”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos. (Valor) Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paulo, no Rio Grande do Sul: O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (21/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de Conservação, localizada no Rio Grande do Sul. O projeto prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação na floresta ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 70 milhões. A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa, com valor mínimo previsto em edital de R$ 290 mil. O prazo de contrato é de 30 anos. (PPI)
Outras notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/5), a Resolução nº 5.940/2021, que altera as regras de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas nos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária. Segundo o voto do diretor-relator Davi Barreto, a nova resolução “passará a disciplinar a matéria de forma mais detalhada e precisa, conferindo diferentes opções quanto às formas de recomposição, ao definir gradações para antecipações e parcelamentos, de acordo com a materialidade dos investimentos e com o histórico de desempenho do concessionário". Conforme estabelece uma das principais alterações da nova norma, “O impacto decorrente da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, relativo à inclusão ou alteração de obras e serviços, inclusive os custos relacionados, deverá ser considerado na revisão subsequente à conclusão da obra ou serviço”. (Governo Federal)
Audiência pública nesta quinta-feira (20) debateu o projeto de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Uma das partes mais questionadas do projeto é o valor do ingresso para a visitação do atrativo. Segundo o projeto, todos os valores seriam reajustados para R$ 120, sem diferenciação de visitantes. Para se ter uma ideia, o morador da região que entra no Parque hoje paga R$ 17, o brasileiro em geral R$ 50, moradores de países do Mercosul R$ 66 e o estrangeiros R$ 83. Os reajustes ficariam entre 44% e 605%. (Cultura Foz)
O governo do Piauí deverá licitar, na próxima sexta-feira, a Parceria Público Privada (PPP) da Transcerrados, uma rodovia de 276 quilômetros na região Sul do Estado, que deverá exigir investimentos de R$ 809 milhões ao longo dos próximos 30 anos. Vencerá a disputa o grupo que oferecer a menor contraprestação mensal, cujo valor mínimo foi definido em R$ 2,345 milhões. Esses recursos serão pagos pelo governo à concessionária, como uma forma de garantir a viabilidade do projeto. (Valor)
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Referências
PPP de rodovia no Piauí atrai construtoras menores (valor.globo.com)
ICMBio apresenta detalhes da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu em audiência (pública g1.globo.com)
Esclarecimentos sobre a concessão do Aterro Sanitário de Brasília (agenciabrasilia.df.gov.br)
MMA firma termo de cooperação para tratar esgoto e resíduos em Bauru (bastidoresdopoder.com.br)
Projeto de renovação da concessão do PNI propõe ingresso único (radioculturafoz.com.br)
Projeto de concessão do PNI propõe ingresso único (radioculturafoz.com.br)
Consulta pública do projeto de concessão do Mineirinho é prorrogada (folhadesabara.com.br)
Concessão do Mercado Público de Laguna será de 20 anos (notisul.com.br)
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária (gov.br)
PPPs no Piauí já impactaram pelo menos 3 milhões de pessoas (meionorte.com)
Concessão das rodovias no Sul do Piauí terá leilão na Bolsa de Valores (meionorte.com)
Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no RS (https://ppi.gov.br/)
‘Bondade’ a caminhoneiro abre conflito (valor.globo.com)
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