INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/05/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Pacote de benefícios para os caminhoneiros abre conflito: Em um pacote lançado para acalmar os caminhoneiros, grupo que já organizou 13 tentativas de greve nos últimos dois anos e meio, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que flexibiliza as regras de pesagem de veículos pesados, mas criou conflito com concessionárias de rodovias e governos estaduais. A MP 1.050, enviada na quarta-feira ao Congresso Nacional, aumentou de 10% para 12,5% o limite de tolerância do peso permitido por eixo em caminhões acima de 50 toneladas. No caso dos veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas, que correspondem à maioria da frota, essa margem de tolerância foi extinta. No entanto, a flexibilização gerou reclamações das operadoras privadas de rodovias e autarquias estaduais responsáveis pela conservação das estradas, além de construtoras contratadas para fazer obras de manutenção. Para elas, o reflexo da medida é a degradação mais rápida do pavimento e aumento do risco à segurança, com caminhões estimulados a circular com excesso de peso por eixo e maior dificuldade de frenagem. “A medida representa uma agressão à engenharia rodoviária no Brasil e uma agressão ao próprio local de trabalho dos caminhoneiros”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos. (Valor) Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paulo, no Rio Grande do Sul: O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (21/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de Conservação, localizada no Rio Grande do Sul. O projeto prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao todo, entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação na floresta ao longo do contrato, o valor estimado ultrapassa os R$ 70 milhões. A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa, com valor mínimo previsto em edital de R$ 290 mil. O prazo de contrato é de 30 anos. (PPI)

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/5), a Resolução nº 5.940/2021, que altera as regras de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas nos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária. Segundo o voto do diretor-relator Davi Barreto, a nova resolução “passará a disciplinar a matéria de forma mais detalhada e precisa, conferindo diferentes opções quanto às formas de recomposição, ao definir gradações para antecipações e parcelamentos, de acordo com a materialidade dos investimentos e com o histórico de desempenho do concessionário". Conforme estabelece uma das principais alterações da nova norma, “O impacto decorrente da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, relativo à inclusão ou alteração de obras e serviços, inclusive os custos relacionados, deverá ser considerado na revisão subsequente à conclusão da obra ou serviço”. (Governo Federal)

  • Audiência pública nesta quinta-feira (20) debateu o projeto de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Uma das partes mais questionadas do projeto é o valor do ingresso para a visitação do atrativo. Segundo o projeto, todos os valores seriam reajustados para R$ 120, sem diferenciação de visitantes. Para se ter uma ideia, o morador da região que entra no Parque hoje paga R$ 17, o brasileiro em geral R$ 50, moradores de países do Mercosul R$ 66 e o estrangeiros R$ 83. Os reajustes ficariam entre 44% e 605%. (Cultura Foz)

  • O governo do Piauí deverá licitar, na próxima sexta-feira, a Parceria Público Privada (PPP) da Transcerrados, uma rodovia de 276 quilômetros na região Sul do Estado, que deverá exigir investimentos de R$ 809 milhões ao longo dos próximos 30 anos. Vencerá a disputa o grupo que oferecer a menor contraprestação mensal, cujo valor mínimo foi definido em R$ 2,345 milhões. Esses recursos serão pagos pelo governo à concessionária, como uma forma de garantir a viabilidade do projeto. (Valor)

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Referências

  • PPP de rodovia no Piauí atrai construtoras menores (valor.globo.com)

  • ICMBio apresenta detalhes da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu em audiência (pública g1.globo.com)

  • Esclarecimentos sobre a concessão do Aterro Sanitário de Brasília (agenciabrasilia.df.gov.br)

  • MMA firma termo de cooperação para tratar esgoto e resíduos em Bauru (bastidoresdopoder.com.br)

  • Projeto de renovação da concessão do PNI propõe ingresso único (radioculturafoz.com.br)

  • Projeto de concessão do PNI propõe ingresso único (radioculturafoz.com.br)

  • Consulta pública do projeto de concessão do Mineirinho é prorrogada (folhadesabara.com.br)

  • Concessão do Mercado Público de Laguna será de 20 anos (notisul.com.br)

  • ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária (gov.br)

  • PPPs no Piauí já impactaram pelo menos 3 milhões de pessoas (meionorte.com)

  • Concessão das rodovias no Sul do Piauí terá leilão na Bolsa de Valores (meionorte.com)

  • Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no RS (https://ppi.gov.br/)

  • ‘Bondade’ a caminhoneiro abre conflito (valor.globo.com)

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