INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/05/2026

Destaques do Dia

21/05/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão do Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba será em 2027: No próximo ano, o Governo do Estado de São Paulo deve realizar o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) Trem Intercidades Eixo Oeste, projeto ferroviário que ligará a capital paulista ao município de Sorocaba. Os investimentos estimados para implantação do TIC Eixo Oeste somam R$ 10,5 bilhões, em um contrato de 30 anos. O projeto prevê uma ferrovia com 88,7 km de extensão e cinco estações ao longo do trajeto. A estrutura permitirá integração com a rede metropolitana em pontos estratégicos como Estação Água Branca, Estação Carapicuíba e Estação Amador Bueno. A modelagem operacional foi dividida em dois serviços. O primeiro será um trem expresso entre São Paulo e Sorocaba, sem paradas intermediárias. O segundo será um serviço parador, com estações em Carapicuíba, Amador Bueno e São Roque. A expectativa do governo paulista é que a linha transporte aproximadamente 50,2 mil passageiros por dia útil até 2050. O empreendimento também prevê integração futura com o sistema de Veículo Leve sobre Trilhos de Sorocaba, projeto municipal estimado em 25 km de extensão e 13 estações, cujo leilão é esperado para 2028. O projeto também prevê a aquisição de 15 novos trens de passageiros para operação do sistema. (Via Trólebus)

TCU endurece regras e pode atrasar leilão do Tecon 10 no Porto de Santos (SP): Ontem (19), o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs restrições que afetam diretamente a modelagem do leilão do Tecon Santos 10, considerado o maior terminal de contêineres em estruturação no país. A decisão atinge diretamente a recomendação de flexibilização de regras do certame. O relator do processo, o ministro Walton Alencar Rodrigues, determinou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários não alterem elementos estruturais da modelagem após deliberação do tribunal sem nova submissão ao TCU. Assim, qualquer mudança relevante na estrutura da licitação precisará retornar para nova análise da Corte de Contas antes da publicação efetiva do edital. O processo do Tecon 10 já vinha sendo marcado por divergências sobre a participação de armadores internacionais no certame. Contudo, a proposta original da previa duas etapas de disputa, com restrição inicial à participação de armadores que já possuam terminais no Porto de Santos. Na sequência, foi ampliada a restrição, excluindo na primeira rodada, todos os armadores, independentemente de já atuarem ou não no complexo santista. O impasse regulatório aumentou a pressão sobre o certamente, pois grupos empresariais defendem a abertura irrestrita da disputa. A nova exigência do TCU, porém, tende a prolongar a discussão regulatória e pode adiar ainda mais o leilão, cuja realização já havia sido inicialmente prevista para 2025. (Folha de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão parcial da homologação do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCap), realizado pelo Governo Federal para contratação de reserva energética no sistema elétrico nacional. O certame, conduzido no âmbito do Ministério de Minas e Energia e sob análise regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contratou cerca de R$ 515 bilhões em potência de geração elétrica, incluindo projetos de empresas como J&F, Eneva e Petrobras. O parecer técnico aponta indícios de sobrepreço, baixa concorrência e lucros considerados excessivos em parte das usinas termelétricas vencedoras. Segundo o TCU, há risco de contratação desvantajosa e impactos financeiros relevantes aos consumidores. Agora, a ANEEL tem o prazo de cinco dias para manifestação sobre possíveis irregularidades. (Poder 360)

  
  

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançou nas discussões sobre a renegociação da concessão da Rodovia Régis Bittencourt, atualmente operada pela Arteris. A Motiva, antiga CCR, confirmou interesse em disputar o futuro leilão da rodovia após concluir a aquisição da concessão da Fernão Dias, também renegociada no âmbito do TCU. O processo faz parte do modelo de repactuação federal que prevê relicitação e abertura do ativo ao mercado para evitar favorecimento à atual concessionária. Segundo a empresa, ainda há necessidade de aprimorar regras de transição contratual e eliminar “zonas cinzentas” envolvendo contratos, ativos operacionais e obrigações entre compradora e vendedora. A concessão da Régis Bittencourt ainda está em fase inicial de estudos e não possui cronograma oficial para publicação de edital, leilão ou assinatura contratual. (Valor Econômico)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, assinou o contrato da PPP do Sistema de Travessias Hídricas com o AcquaVias SP Travessias SPE. O projeto prevê modernização de 14 linhas aquaviárias em regiões do litoral paulista, Região Metropolitana de São Paulo e Vale do Paraíba. O contrato possui investimento estimado em R$ 2,5 bilhões ao longo de 20 anos de concessão, incluindo aquisição de 45 novas embarcações, requalificação de terminais, implantação de oficinas, centros operacionais e sistemas automatizados de segurança. O projeto também prevê a manutenção da atual política tarifária, gratuidade para pedestres na travessia Santos-Guarujá e reforço operacional em períodos de alta temporada. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) informou mudança na liderança da licitação do Aeroporto de Vila Oliva. Após análise de recursos e revisão jurídica conduzida pela Procuradoria-Geral do Município, o consórcio liderado pela Terracom Construções assumiu a primeira colocação no certame com nota 79,90, passando a empresa paulista, a Construtora Artec S/A que ficou com a seguinte pontuação 78,65. O projeto contempla a implantação da área operacional do novo aeroporto regional e representa a primeira etapa da obra. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 200 milhões, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, dos quais R$ 50 milhões já foram transferidos ao município. O processo segue agora para etapa de habilitação documental do consórcio líder e abertura de novo prazo recursal para as demais concorrentes. (Lê Ouve)

  
  

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