João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Mobilidade urbana sofre com baixa movimentação e incertezas: as concessões de mobilidade urbana começam o ano sob risco e sem perspectiva de retomada – em dezembro de 2020, a movimentação de passageiros em metrôs e trens urbanos registrou queda de 38,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da ANPTrilhos. Segundo Antônio Sanchez, presidente da Supervia, a expectativa do setor piorou em relação às projeções passadas: uma recuperação plena é aguardada para o “fim de 2022, início de 2023”. O Congresso Nacional chegou a aprovar um pacote de socorro ao setor de mobilidade, mas o projeto de lei foi vetado pelo presidente. Os recursos não resolveriam o rombo, mas aliviariam o fluxo de caixa. O Rio de Janeiro é o estado que mais preocupa, dado que os contratos são mais antigos e não preveem mecanismos de mitigação de riscos, dependendo portanto de revisões extraordinárias. Em São Paulo e na Bahia, os contratos contam com cláusulas de ressarcimento em caso de queda de movimentação de passageiros, embora a retração tenha superado os limites estabelecidos em contrato. (Valor Econômico) Governo avança no projeto de concessão da Nova Ferroeste: o IBAMA concedeu a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Nova Ferroeste (Ferrovia EF-277) em mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto. O apoio à desestatização da empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste foi solicitado pelo Governo do Estado do Paraná e o empreendimento foi qualificado durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução no 133, de 10/06/2020. O trecho atualmente em operação fica entre as cidades de Guarapuava/PR e Cascavel/PR. O novo projeto, com extensão estimada de 1.370 quilômetros, pretende: i) revitalizar o atual trecho ferroviário; ii) construir uma nova ferrovia entre Maracaju/MS e Cascavel/PR; iii) construir uma nova ferrovia entre Guarapuava/PR e Paranaguá/PR; iv) construir um ramal entre Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR. A expansão da ferrovia aumentará a zona de influência do Porto de Paranaguá, ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul ao complexo portuário. (Folha do Litoral) Governo do Mato Grosso apresenta projeto de BRT para prefeituras: a reunião foi realizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e contou com a participação de técnicos das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, onde foi apresentado o plano funcional da rede integrada do transporte coletivo para a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido a eletricidade. O plano funcional envolve a adequação das linhas de transporte coletivo decorrentes da estruturação do BRT, com a definição de quais linhas do transporte coletivo serão mantidas, transformadas em vias de uso exclusivo ou extintas. Além disso, foram apresentadas informações sobre as futuras estações do BRT, quais linhas de transporte vão parar em cada plataforma e de que forma ocorrerá a integração entre o BRT e os ônibus coletivos. A previsão é de que o plano seja finalizado em até 60 dias e será a partir deste documento que se iniciarão os processos legais de elaboração de projeto executivo e licitação para a implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo do BRT. Para implantação de toda estrutura, os investimentos estimados estão em R$ 430 milhões, incluindo a aquisição de 54 ônibus elétricos. As obras deverem durar 24 meses. O Governo do Estado se responsabilizará pela realização de obras do corredor segregado e das estações, a implantação dos sistemas de monitoramento e a aquisição dos ônibus. (Globo) Governo de São Paulo responde questionamentos sobre concessão das Linhas 8 & 9 da CPTM: a Secretaria dos Transportes Metropolitanos publicou respostas aos questionamentos de eventuais interessados no projeto de concessão das Linhas 8 & 9. Ao todo, foram 37 questionamentos, grande parte de ordem técnica. Dentre as respostas dadas, destacamos que a compra dos trens contará com isenção de ICMS – a futura concessionária ficará responsável pela compra de 34 novos trens. Também não haverá cobrança de ISS e ICMS sobre a receita tarifária da concessionária. Se mesmo tendo direito à isenção, a concessionária não obtiver o desconto tributário na compra dos trens ou equipamentos, poderá reivindicar o valor no reequilíbrio econômico. O prazo de vigência da concessão será de 30 anos. O valor do contrato está estimado em R$ 3,356 bilhões incluindo o valor de outorga fixa mínima, de R$ 303 milhões. (Diário do Transporte)
Outras notícias
O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, participou de debate sobre o novo Marco do Saneamento e a regionalização dos serviços em encontro com novos gestores municipais do estado. O encontro foi realizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Durante sua fala, o presidente da ATR frisou ser vergonhoso o Brasil ainda apresentar indicadores de “mais de 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada, metade da população não possui coleta de esgoto e somente 40% dos esgotos gerados no país são tratados, em pleno século 21”. (Agora-TO)
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) apresentará o projeto de PPP Piauí Cidades Inteligentes aos prefeitos municipais em evento que será realizado no dia 9 de fevereiro, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM). O projeto começará inicialmente com 60 prefeituras através de um edital de credenciamento. “A PPP Piauí Cidades Inteligentes vai apoiar os municípios na estruturação de projetos em setores estratégicos de infraestrutura municipal, como saneamento, iluminação pública, energia solar e conectividade”, afirmou Viviane Moura, superintendente da SUPARC. (180 Graus)
A licitação para concessão do serviço de transporte público em Americana (SP) contou com a participação de uma única empresa, a Sancetur, atual responsável pelo serviço por meio de contrato emergencial. Após a abertura do envelope, a licitação foi suspensa por três dias para que a nova autoridade de trânsito da cidade, Pedro Peol, possa analisar os documentos de habilitação da empresa antes da proposta de valores ser apresentada. (Todo Dia)
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Referências
Nova Ferroeste (folhadolitoral.com.br)
Santos Brasil: analistas veem movimento estratégico em vitória de edital para exploração (portosenavios.com.br)
Bolsonaro garante leilão de concessão da ferrovia Sinop-Miritituba esse ano (sonoticias.com.br)
Concessão da ferrovia (sonoticias.com.br)
PPP Piauí Cidades Inteligentes é apresentado ao presidente da APPM (180graus.com)
Presidente da ATR debate sobre o novo Marco do Saneamento e regionalização (surgiu.com.br)
Termo de Referência de concessão do transporte público de Caxias é enviado ao TCE (tuaradio.com.br)
Deputados vão ao TCE por irregularidades em edital da Cedae (plantaoenfoco.com.br)
Governo se reúne com prefeito de Cuiabá para apresentar plano de implantação do BRT (g1.globo.com)
Em evento estadual, ATR debate sobre o novo Marco do Saneamento e regionalização (agora-to.com.br)
Iniciativa privada vai gerenciar pátios de carcaças de veículos no DF (correiobraziliense.com.br)
Licitação do transporte tem apenas proposta da Sancetur (tododia.com.br)
Presidente da ATR debate o novo Marco do Saneamento e Regionalização (conexaoto.com.br)
Iniciada sondagem de mercado para projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho (gov.br)
Governo de São Paulo responde dúvidas de interessados em assumir linhas 8 e 9 da CPTM (diariodotransporte.com.br)
Aeroportos de São Luís e Imperatriz serão leiloados em abril (oimparcial.com.br)
Deputados voltam a criticar modelo híbrido do pedágio (cbncuritiba.com)
BID E BNDES investem R$ 150 milhões para reduzir “mortalidade” de PPPs no Brasil (forbes.com.br)
Prorrogação de medida preserva setor aéreo (politica.estadao.com.br)
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