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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/10/2023

Destaques do Dia

20/10/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Ministério dos Transportes cria política nacional para concessão de rodovias: Nesta quarta-feira (18),

o Ministério dos Transportes publicou uma portaria que institui a Política Nacional de Outorgas

Rodoviárias. A medida busca modernizar, padronizar e otimizar os contratos de concessão de rodovias

federais, definindo diretrizes e procedimentos que guiarão o setor pelos próximos anos, o que trará

maior segurança jurídica e atratividade nos próximos leilões.

A portaria estabelece regras gerais sobre estruturas, nomenclaturas, reforçando os principais aspectos

dos processos de concorrência para as concessões e determina a padronização de parâmetros de

desempenho de infraestrutura e operacionais durante a execução dos contratos.

Na prática, a portaria unifica diretrizes que estavam diluídas, apesar das diretrizes já existirem, elas

estavam isoladas, agora as principais foram unificadas e estão como definidas como uma política. No

geral, as concessões tinham contratos com obrigações diferentes, com modelagem e parâmetros de

desempenho diferentes, afirmou Viviane Esse, secretária dos Transportes.

As diretrizes foram elaboradas após amplo diálogo, avaliação do setor e estudos. “Apresentamos,

ouvimos todos os setores e incorporamos, na medida do possível, as sugestões. Não foi algo impositivo,

foi construído”, declarou Esse. A expectativa é que neste ano o governo realize quatro leilões, já em

2024, mais dez leilões estão previstos. (InfoMoney)


Governo do Rio de Janeiro publica edital de concessão do Maracanã: Ontem (19), o Governo do

Estado do Rio de Janeiro divulgou o edital de licitação do Maracanã. Segundo os documentos, a

concessão terá duração de 20 anos consecutivos e ininterruptos.

Atualmente, os clubes Flamengo e Fluminense administram o estádio, processo que foi iniciado em

abril de 2019, por meio do Termo de Permissão de Uso (TPU), que tinha duração de 180 dias, mas foi

renovado algumas vezes.

Segundo o edital, os documentos e as propostas técnica e financeira deverão ser entregues em sessão

Pública de Recebimento que será realizada no dia 07 de dezembro, às 10h. O valor de outorga mínima

estipulado pelo edital é de R$ 6.132.000,00.

No que se refere ao julgamento das propostas, de acordo com o edital, a proposta técnica receberá

nota de zero a 125 pontos e terá peso de 60% na nota global. Caso a proposta não alcance os 70 pontos

será desclassificada da disputa. Já para a proposta financeira, terá peso de 40%, assim, caso não

marque ao menos 95 pontos será desclassificado.

Dentre as especificações do edital, está a necessidade de realizar ao menos 25 datas oficiais de futebol

no Maracanã, sendo no mínimo de 75% obrigatoriamente de Campeonatos Brasileiro da Série A e B,

além de competições internacionais, como a Copa Libertadores da América e a Copa Sul-Americana,

ambas do naipe masculino. Há ainda outras especificações a serem cumpridas. (Só Notícias)


Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) assina contrato de concessão do Hospital Souza Aguiar: Ontem (19),

a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ), por meio do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), assinou

o contrato da parceria público-privada do Complexo Hospitalar Souza Aguiar com representantes do

consórcio Smart Hospital, grupo vencedor da licitação.

A Parceria Público-Privada (PPP) será realizada, na modalidade concessão administrativa, e o novo

gestor ficará responsável por mais de R$ 850 milhões em investimentos, dos quais R$ 530 milhões

deverão ser empenhados nos três primeiros anos.

De acordo com a prefeitura, o modelo é inovador, pois agora os serviços terceirizados, que eram

realizados em contratos individuais, agora ficaram concentrados em um único contrato. O hospital

possuía ao menos 100 contratos com outros prestadores de serviço, agora deverá usufruir de uma

gestão especializada que deverá promover maior organização ao equipamento público.

Essa é a primeira PPP de saúde no estado do Rio de Janeiro, a proposta vencedora foi de R$ 191

milhões, o que representa um deságio de 2,5 % em relação ao teto estabelecido pelo edital.

O contrato terá vigência de 30 anos, e a empresa será responsável pela modernização, adequação de

instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar, no Hospital

Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e na Coordenação de Emergência Regional (CER) do

Centro. Cabe ressaltar que nada muda no atendimento médico, que segue a cargo da Secretaria

Municipal de Saúde. (Rádio Tupi)


Outras notícias


• Nesta quarta-feira (18), o Governo do Estado do Paraná, por meio da Agência de

Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), lançou o edital para contratação de empresa para

execução de uma obra de pavimentação da estrada rural, que conecta os municípios de Mandirituba e

São José dos Pinhais, ambos na Região Metropolitana de Curitiba (PR). O trecho a ser pavimentado

ultrapassa a extensão de 26km e receberá o investimento de R$ 110 milhões. Assim, em breve o estado

terá uma nova ligação metropolitana, estabelecendo uma conexão estratégica entre a BR-116 e a BR376. (Agência de Notícias do Paraná)


• Na próxima segunda-feira (23), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio

do governador, Eduardo Riedel (PSDB), irá se reunir com o presidente do Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, para discutir a ideia de uma

concessão de parques, o que inclui o Bioparque Pantanal e o Parque das Nações Indígenas. O foco da

iniciativa, é que com as concessões seja possível atrair o investimento privado para a administração dos

locais. No início do ano, diversos parques do estado receberam visitas técnicas de uma equipe do

BNDES, que já auxilia a administração estadual na formatação de uma proposta. (Fátima do Sul News)



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