João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia BID e BNDES investirão R$ 150 milhões para reduzir taxa de insucesso de PPPs no Brasil: do mOntante anunciado, dois terços virão por meio de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante virá de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria vem na esteira do baixo aproveitamento dos projetos de PPPs no país, inviabilizados por falhas em diferentes etapas do processo: premissas equivocadas, garantias inadequadas e falta de diálogo com o setor privado, para elencar algumas falhas comuns. Pelos dados do próprio BID, das 1.084 PPPs do país iniciadas desde 2014, 811 ainda não tinham sido concluídas em setembro de 2018. E a chamada “taxa de mortalidade”, ou seja, de projetos que simplesmente não vingam, foi de 86% últimos cinco anos. Os recursos serão utilizados para contratar assessoria técnica, jurídica e financeira, para ajudar os órgãos públicos a prepararem os projetos, tendo como meta triplicar o percentual de PPPs iniciadas e operacionalizadas no espaço de 5 anos, além de reduzir, de 850 para 720 dias, o tempo médio para concluir o ciclo dos projetos. Vemos a iniciativa com bons olhos e esperamos que o trabalho possa avançar na padronização dos procedimentos e documentos em todo território nacional, trazendo maior previsibilidade para os projetos. Ressaltamos também que já existem iniciativas deste tipo no Brasil e que estas devem ser apoiadas e reforçadas, como o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) da Caixa Econômica Federal. Por fim, esperamos que a Câmara dos Deputados retome a discussão de pautas prioritárias para o setor, como o PL 7.063/2017 (Lei Geral de PPPs e Concessões) e o PL 2.646/20 (Debêntures de Infraestrutura). (Época Negócios) Iniciado market sounding para projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho (ES): ao longo do mês, serão realizadas reuniões com players, associações e entidades para colher contribuições do mercado e tratar de temas relevantes para formatação do projeto, tais como aspectos financeiros, plano de exploração portuária e cronograma, bem como os trâmites do processo licitatório. Os ativos são administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Trata-se do primeiro projeto de desestatização de portos públicos do Brasil. Com 14 berços de atracação, o Porto de Vitória tem 1.350 m² de área e registrou movimentação de 7 milhões de toneladas em 2019. Já Barra do Riacho possui 860 mil m² de área, das quais 522 mil m² são greenfield, dois berços de atracação de terminais de uso privado, e movimentou 8 milhões de toneladas em 2019, principalmente madeira, celulose e combustíveis. O projeto prevê contrato de 35 anos, com estimativa de R$ 1,3 bilhão em investimentos ao longo do contrato. A previsão é de que o leilão seja realizado em novembro deste ano. (Programa de Parcerias de Investimentos) Modelo de licitação de rodovias no Paraná é criticado por parlamentares estaduais: a proposta enviada pelo governo federal para concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais envolve um modelo híbrido que mantém a taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar (fixado entre 15% a 17% dependendo do lote). O modelo foi duramente criticado por parlamentares estaduais, que defendem a adoção de um modelo de licitação com critério de menor tarifa. O pauta dos pedágios é sensível no estado, dado o histórico de corrupção descoberto por desdobramentos da Operação Lava-Jato. A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma série de ações para tentar mudar o modelo de licitação, incluindo a realização de audiências públicas e um Projeto de Lei, assinado por 37 deputados, que estabelece que as rodovias estaduais só possam ser concedidas ao governo federal se a licitação ocorrer pelo modelo de menor tarifa. “Queremos uma licitação limpa, justa, transparente e com o critério único da menor tarifa. Vamos jogar muito duro aqui na Assembleia. Não dá para aceitar isso.” afirmou o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB). (Tribuna do Vale)
Outras notícias
A Superintendência de Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS) divulgou o resultado de 2020 dos três portos públicos do Estado sob sua administração: Porto do Rio Grande, de Pelotas e Porto Alegre. Os três portos públicos tiveram movimentação total de quase 40 milhões de toneladas, sendo 38 milhões de toneladas somente no Porto do Rio Grande. Os carros chefes da movimentação do Complexo Portuário do Rio Grande ainda são a soja (grãos e farelos), representando mais de 32% da movimentação do complexo, e a celulose, que representa quase 9%. Algumas das mercadorias movimentadas que destacaram-se no incremento da movimentação em 2020 foram o arroz, cujo volume dos embarques aumentou em 21,74% e os desembarques de fertilizantes, que aumentaram mais de 15% em relação a 2019. (Revista Fator)
Parlamentares e entidades contrários à concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae foram recebidos pelo Presidente do TCE-RJ, conselheiro Rodrigo Nascimento. Na ocasião, a comitiva entregou ao presidente uma representação que questiona o edital de concorrência. Assinam o documento entregue ao presidente do TCE o SINDÁGUA-RJ, o STAECNON, o SINTSAMA e a ASEAC, além dos deputados estaduais Luiz Paulo, Lucinha, Waldeck Carneiro, Gustavo Schmidt, Flavio Serafini, Renata Souza e Monica Francisco e dos deputados federais Paulo Ramos e Glauber Braga. (Eu, Rio)
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Referências
Deputados e sindicatos vão ao TCE-RJ questionar edital para privatização da Cedae (eurio.com.br)
Concessionária terá de investir R$ 250 milhões na despoluição das lagoas da Barra e Jacarepaguá (eurio.com.br)
BID E BNDES investem R$150 milhões para reduzir "mortalidade" de PPPs no Brasil (epocanegocios.globo.com)
Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais (jornalpp.com.br)
Santos Brasil vence edital para exploração de nova área; confira análises (spacemoney.com.br)
“Não aceitamos uma licitação viciada”, afirma Romanelli sobre novo pedágio (tribunadovale.com.br)
Deputados tentam mudar modelo de pedágio proposto pelo governo federal (tarobanews.com)
O poder de transformação do saneamento (odebate.com.br)
Brasil investe em agenda de qualidade ambiental urbana, diz Salles (portaldoholanda.com.br)
Modelo de pedágio traz grandes preocupações, alerta novamente deputado Tercilio Turini (jornaluniao.com.br)
Governo do RS adia leilão de privatização da CEEE-D para março (g1.globo.com)
Novo pedágio com mais 15 praças no Paraná é preocupante, diz deputado (tarobanews.com)
Frente Parlamentar do Pedágio se reúne hoje (oparana.com.br)
Agreste alagoano recebeu mais de R$ 215 milhões em investimentos na área de saneamento (tribunahoje.com)
Renovação com MRS, que pode viabilizar trem SP-Campinas, deve ocorrer no primeiro semestre (viatrolebus.com.br)
Menor investimento em 15 anos em infraestrutura vai piorar crise econômica (jornalggn.com.br)
Paraná terá 15 novas praças de pedágio e redução de tarifas (folhadepalotina.com.br)
Portos do Rio Grande do Sul teve movimentação de mais de 39 milhões/t em 2020 (revistafatorbrasil.com.br)
Iguá bate o martelo e troca IPO por investimento de R$ 1,1 bi do CPP (portalrondonia.com)
Progressos e indefinições no saneamento (msn.com)
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