Destaques do Dia
19/12/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessões de infraestrutura podem ter onda de reequilíbrios: As concessionárias de infraestrutura preveem que a reforma tributária conduza a uma série de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, devido ao aumento da carga tributária, o que poderá levar a elevações nas tarifas cobradas dos usuários. No setor de saneamento básico, estima-se que a reforma aumentará as tarifas em 18%. Apesar de uma desoneração de 60% nos novos tributos (IBS e CBS) ter sido aprovada pelo Senado, a Câmara reverteu essa medida para reduzir a alíquota padrão. Como alternativa, o relatório final propôs a devolução parcial de impostos às famílias de baixa renda, por meio do "cashback". Contudo, entidades do setor, como a Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), afirmam que essa compensação será insuficiente para conter o aumento das tarifas, afetando tanto contratos atuais quanto futuros, pois mudança tributária não foi adequadamente considerada nas modelagens dos contratos. No setor rodoviário, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) prevê um aumento médio de 11% nas tarifas, com a alíquota subindo de 8,65% para 17,1%. Além disso, há preocupações sobre a demora das agências reguladoras em processar os pedidos de reequilíbrio. As concessionárias alertam que, além dos impactos diretos nos custos, o tempo prolongado para ajustes pode gerar incertezas e desafios na viabilidade de novos investimentos e na manutenção dos serviços. (Valor Econômico)
Governo do Rio Grande do Sul deverá conceder Bloco 2 de rodovias em 2025: Ontem (18), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou a modelagem para a concessão de rodovias do Bloco 2, que contempla sete rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470, localizadas no Vale do Taquari e na região Norte do Estado. O projeto, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos de concessão com a iniciativa privada. A concessão abrangerá 414,91 km de rodovias e beneficiará 32 municípios, responsáveis por cerca de 17,5% da população do estado. Entre as obras planejadas estão: (i) duplicação de 244 km, (ii) construção de 16 pontes elevadas, (iii) instalação de 101 km de terceiras faixas, (iv) 323 km de acostamentos, e (v) 73 km de vias marginais. As intervenções têm como objetivo aumentar a fluidez e a segurança das estradas, especialmente em áreas afetadas pelas enchentes de maio de 2023. O leilão será realizado no primeiro semestre de 2025, em São Paulo (SP), terá como critério de seleção a combinação do menor aporte público e maior desconto na tarifa de pedágio. Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será financiado pelo governo estadual. (Governo do Rio Grande do Sul)
Outras notícias
O Governo do Estado de São Paulo firmou contrato com o consórcio Estádio Olímpico Ibirapuera para a reforma e modernização do Estádio Ícaro de Castro Mello, no Complexo do Ibirapuera. O projeto foi conduzido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e financiado pela Secretaria de Esportes, terá o investimento de R$ 70 milhões, economizando 21% em relação à estimativa inicial. A obra deverá ser concluída em 16 meses, com modernização de instalações para atender às normas atuais, além de adaptar o estádio às exigências da certificação Classe 1 da World Athletics. A iniciativa deverá transformar o estádio em um centro de referência para o atletismo e sediar grandes eventos esportivos. (ABC do ABC)
O Grupo CCR, por meio de sua subsidiária CCR MSVia, firmou um Termo de Autocomposição para resolver divergências relacionadas à readaptação do contrato de concessão da BR-163, no Mato Grosso do Sul. O acordo foi estabelecido com o Governo Federal, representado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e contou com a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU). O termo define que após uma consulta pública, as ações da CCR MSVia serão ofertadas em leilão na Bolsa de Valores (B3). A CCR terá a oportunidade de participar do processo competitivo, em que após a conclusão, será firmado um aditivo ao contrato, garantindo a continuidade do serviço público na rodovia e sua modernização. O acordo busca solucionar controvérsias contratuais, assegurar a prestação eficiente dos serviços e promover a adaptação do projeto às necessidades atuais da infraestrutura rodoviária. (Valor Econômico)
A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio do prefeito Ricardo Nunes (MDB), declarou que em 2025, o número de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) deverá aumentar. Entre as propostas, destaca-se a concessão da gestão de 50 escolas municipais com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) à iniciativa privada, com base no modelo adotado no Liceu Coração de Jesus. De acordo com Nunes, a medida busca melhorar a qualidade do ensino. Entre outras iniciativas, está a concessão de ciclovias, centros esportivos e parques. O prefeito defende medidas práticas e sem ideologias, mencionando a abertura a modelos como escolas cívico militares e parcerias privadas em áreas diversas. (Valor Econômico)
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