INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/10/2022

Infraestrutura em Destaque

19/10/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Anatel busca nova concessionária para evitar suspensão de serviço na telefonia fixa: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as concessionárias de telefonia fixa não entraram em acordo, em relação aos atuais contratos, assim, a mudança de regime de autorização ainda é uma incógnita. As empresas Vivo, Oi, Claro e Algar Telecom levaram a Anatel à câmara de arbitragem privada cobrando R$ 46 bilhões, valor calculado considerando os contratos estabelecidos a mais de duas décadas. Por sua vez, a agência reguladora aponta cálculos , em que as empresas devem pagar cerca de R$ 22,6 bilhões ao órgão regulador. Dadas as incertezas atuais, caso não haja um acordo entre as partes até 2025, prazo em que as concessões terminam, para que o serviço de telefonia fixa não seja interrompido, a agência fará uma licitação para ter um concessionário de reserva para assumir em janeiro de 2026. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ainda não há prazo para a conclusão, pois com as novas diligências nos processos, não é possível definir datas. Assim, após análise, o processo seguirá para a avaliação do Tribunal de Contas da União. As concessionárias argumentam que ao longo de 25 anos de contrato de concessão, a agência tomou decisões, em diferentes situações, de modo unilateral, causando prejuízos às companhias. Contudo, a agência negou todos os pedidos das empresas, pois de acordo com a Anatel os prazos já estavam prescritos. (Valor Econômico) Governo fixa outorga para concessão de hidrelétrica da Copel: O Governo Federal estabeleceu o valor mínimo de 1,83 bilhão de reais, que deverá ser à União no leilão de concessão da usina hidrelétrica (UHE) Foz do Areia, localizada no município de Pinhão (PR), da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Hoje (19), foi publicada uma portaria pelo Ministério de Minas e Energia, que descreve as diretrizes sobre os valores da nova outorga da hidrelétrica, prazos de pagamento, atividades e obrigações ao futuro concessionário do ativo. Com 1.676 megawatts (MW) de capacidade instalada, a hidrelétrica é o principal ativo de geração da Copel, a atual concessão termina em dezembro de 2024. O novo processo de concessão será conduzido pelo governo do Estado do Paraná. De acordo com as regras publicadas pelo governo, por meio do Decreto nº 9.271/2018, a venda do controle deve ocorrer em até 12 meses, antes do fim do contrato de concessão da hidrelétrica. O novo contrato de concessão para a UHE Foz do Areia terá 30 anos de duração e será sob o regime de Produção Independente de Energia. A concessão da subsidiária representa uma importante medida para trazer mais competitividade e capacidade de investimento à empresa. (Yahoo!) Atualização do painel mensal aponta superávit na balança comercial em setembro de 2022: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de setembro de 2022 houve superávit na balança comercial em relação ao mesmo período de 2021. A importação apresentou a queda de -3,94% e a exportação crescimento de +15,31%, resultando, no total, assim, a balança comercial obteve um crescimento de +11,39%. Já em relação ao mesmo período de 2020, o superávit foi de +6,85%, com destaque no aumento expressivo de dois dígitos nas importações (+21,47%), além do crescimento nas exportações (+4,17%).

Outras notícias

  • O Consórcio Infraestrutura MG foi declarado vencedor do leilão de concessão das rodovias estaduais no Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. O consórcio foi o único proponente, arrematou o equipamento com a proposta de tarifa de pedágio de R$ 11,48, que é um centavo abaixo do máximo estipulado pelo edital. Como não houve questionamentos, o processo segue para a fase de assinatura do contrato, a previsão é que o contrato seja assinado ainda este mês. (Rádio JM)

  • O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com um pedido de liminar na Justiça, para suspender o processo de licitação, que foi iniciado neste mês, para a concessão de cinco áreas de conservação, pelo período de 15 anos. Atualmente, as áreas são dedicadas à pesquisa e à preservação ambiental. Segundo o edital, publicado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), as empresas vencedoras do certame, poderão explorar as áreas realizando o manejo florestal em áreas de florestas exóticas plantadas e atividades com enfoque em produtos e florestais. Segundo especialistas, as áreas previstas contam com espécies ameaçadas de extinção, além de serem reservas importantes do bioma cerrado. (O Globo)

  • Foi publicado no Diário Oficial do Município de Poços de Caldas (MG), a habilitação da empresa Zoo das Aves Ltda, dando continuidade ao processo de concessão dos pontos turísticos da cidade. O objetivo da licitação é conceder o uso de bens públicos, para fins de exploração econômica de atividades turísticas, onde em contrapartida, o concessionário deverá executar melhorias dos atrativos e administrar os locais concedidos. No dia 28 de setembro, as propostas foram entregues em uma sessão pública no Espaço Cultural da Urca. Os investimentos são estimados em R$ 36,7 milhões, que estão destinados à construção, à substituição de equipamentos e à melhoria de instalações dos pontos turísticos, o contrato terá duração de 35 anos. (Correio do Sul)

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