INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE 19/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Estado de São Paulo lança pacote de retomada econômica: o governo paulista tem como objetivo atrair investimentos na ordem de R$ 36 bilhões de reais nos próximos dois anos e gerar 2 milhões de empregos em quatro anos - “é o mais audacioso plano de desenvolvimento econômico já realizado em São Paulo” afirmou o governador João Doria (PSDB). As ações do plano estão delineadas em seis eixos: infraestrutura, dinamismo setorial, ambiente de negócios, desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades e internacionalização. No setor da infraestrutura, vale destacar que as ações do plano já estavam previstas anteriormente: são 19 projetos de concessão e parceria público-privada, em áreas como ferrovias, rodovias e aeroportos, entre outros setores. O principal ativo elencado pelo governo durante coletiva de imprensa foi o Trem Intercidades, que ligará São Paulo à Campinas, com investimentos previstos na ordem de US$ 1,4 bilhão e demanda projetada de 565 mil passageiros/dia. De acordo com Doria, o governo fará nova rodada para apresentação destes projetos aos investidores internacionais em países como Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Japão e China, além de regiões como Europa e Oriente Médio.  Outra ação destacada no plano de retomada (e também já prevista anteriormente) são os polos de desenvolvimento econômico, que conta com apoio técnico da Investe SP e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os polos servem para direcionar investimentos produtivos para regiões com determinadas vantagens comparativas mapeadas pelo Estado, através de medidas como a desburocratização (ex: fast-track para licenças), vantagens fiscais (isenções de impostos) e capacitação de mão-de-obra local. De acordo com Henrique Meirelles, secretário de Fazenda e Planejamento, o estado deverá contar com crescimento do PIB de 5% no próximo ano.  Rogério Marinho detalha medidas para restruturação de Fundos Constitucionais: durante evento na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou estudos das medidas para o desenvolvimento das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, especialmente quanto ao futuro dos Fundos Constitucionais. Um dos estudos propõe a transformação dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE) em fundos de natureza privada, para que eles possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, eles poderão ser utilizados como garantidores de PPPs, instrumento importante que visa trazer segurança aos parceiros privados, especialmente em projetos de longo-prazo.  PPI estuda aprimorar leilões com base em teoria vencedora do Nobel de Economia: a secretaria especial do PPI, Martha Seillier, chegou a dizer que o trabalho de inovação no desenho de leilões dos americanos Milgrom e Wilson representa um “prato cheio para o PPI”. Dentre os principais pontos da teoria vencedora, se destacam: i) a oferta feita de forma racional tende a ser abaixo da melhor estimativa sobre o valor comum por causa da preocupação com a chamada “maldição do vencedor”, ou seja, pagar em excesso e, por isso, ter prejuízo.; ii) um leilão gera preços mais altos quando os compradores obtêm informações sobre os lances planejados por outros licitantes durante o processo de licitação; iii) um novo formato para leilões não-tradicionais (Rodadas Múltiplas Simultâneas), como frequências de rádio (5G), já utilizado por países como Estados Unidos, Espanha, Reino Unido, Suécia e Alemanha.   TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias: a decisão atende a representação formulada pelo Ministério Público junto ao tribunal, sobre possíveis irregularidades ocorridas na ANTT na condução do Programa de Concessões Rodoviárias Federais. No mérito, o TCU considerou a representação procedente e determinou à ANTT que utilize os instrumentos e mecanismos aplicáveis com vistas a exigir a imediata execução de diversos investimentos nos quais o Tribunal identificou atraso. De acordo com o ministro relator do TCU, Augusto Nardes, grande parte das obras concluídas remetem àquelas exigidas para se iniciar a arrecadação de pedágio, e, após o início da cobrança, poucas obras foram executadas, levando a “um quadro de inexecução generalizada”. A ANTT deverá tomar providências em relação ao retardo das obras nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia. Entre as concessões estão trechos em atraso, segmentos previstos contratualmente e outros com prazos já expirados. Segundo Nardes, as concessionárias mais inadimplentes no quesito de obras de duplicação são a Via Bahia, a Via 040, a Concebra e a Rota do Oeste.  Movimentação portuária em setembro gera otimismo: os dados divulgados pela Portos do Paraná e pelo Porto de Itajai, que inauguram a rodada de dados portuários em setembro, apontam para o crescimento vigoroso das movimentações portuárias neste mês. Houve uma alta de 28,40% na movimentação de carga geral no mês de setembro nos Portos do Paraná, em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano (yoy) a um patamar de 10,60% de crescimento. Já no Porto de Itajai, houve uma alta de 15,46% no mês de setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, levando o acumulado do ano (yoy) para um crescimento de 9,51% até o momento. Considerando os dados do MDIC, que servem como importante termômetro da atividade ferroviária e portuária, esperamos por bons resultados no mês de setembro.  Movimentação CCR tem queda no fluxo de veículos comerciais: os dados de movimentação de veículos nos trechos sob gestão da CCR apontam para queda de 3,6% na segunda semana de outubro em relação ao mesmo período do ano passado. A surpresa ficou por conta da queda de 3,2% na movimentação de veículos comerciais, após sucessivas semanas de bons resultados. Uma queda desta magnitude havia sido observada, pela última vez, na última semana de junho. Isto posto, ainda não há tendência de queda neste indicador e o fato pode ser considerado, até o momento, como algo isolado. Já a movimentação de veículos de passeio apresentou queda de 4,2% no período (ante queda de 10,0% na semana passada). O destaque positivo ficou por conta do trecho MSVia, que apresentou alta na movimentação de 4,7%. Já o destaque negativo foi o trecho Autoban, com queda de 5,6% no período. 


Outras notícias

  • A Passarelli, empresa de engenharia e construção com forte atuação no segmento de saneamento, firmou um contrato de R$ 1,2 bilhão com a BRK Ambiental para realizar as obras de concessão de água e esgoto na região metropolitana de Maceió, vencida pela operadora no início deste mês.  O acordo, entretanto, foi fechado antes do leilão, o que permitiu que o lance dado pela BRK fosse extremamente competitivo: R$ 500 milhões superior ao segundo colocado. O plano de pré-engenharia apresentado pela Pasarelli permitiu a redução do custo unitário de obras importantes, como o uso de tecnologias como a máquina “shield” que viabiliza a escavação em rocha por método não destrutivo. De acordo com Paulo Bittar, presidente da Passarelli, o acordo reforça o setor de saneamento como propulsor de crescimento para os próximos anos: “com o novo contrato, nossa carteira vai passar de R$ 3 bilhões. Acreditamos que podemos atrair outros players para estudar projetos de infraestrutura com Capex pré-contratado”. 

  • O Grupo Itapemirim irá participar de todas as concessões de aeroportos do país, de acordo com Sidnei Piva, dono do grupo desde 2016. Piva tem planos ambiciosos para a empresa que comprou em 2016, em recuperação judicial, entre eles está a criação de uma nova companhia aérea. Atualmente, o grupo reúne 11 empresas do ramo de transporte, entre rodoviário, ferroviário e metroviário. “Nosso projeto é criar o maior programa de mobilidade de pessoas do Brasil, do metrô ao avião” afirmou o executivo. 

  • A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) confirmou a assinatura de um termo aditivo ao contrato de concessão, passo importante para viabilizar a relicitação do terminal aeroportuário em Campinas (SP). Isto posto, a concessionária fez uma série de ressalvas sobre o documento, afirmando que tentará resolver os impasses através de solução extrajudicial. Isso porque, de acordo com a concessionária, ela não foi autorizada a concluir os investimentos de R$ 40 milhões em uma das etapas; e também não houve aval para transferência das dívidas de financiamento do projeto de expansão e modernização para o futuro concessionário, o que sempre foi apontado pela ABV como a principal condição para aceitar a relicitação.

  • A Petrobrás resolveu adiar o projeto Parque das Baleias, em decorrência do contexto econômico gerado pela Covid-19. O projeto, que compreende as áreas em desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá, Pirambu e o campo de Jubarte, originadas do bloco BC-60, na Bacia de Campos, será postergado em um ano. Desta forma, o início de operação ficará para 2024. 

  • Membros da bancada parlamentar do Distrito Federal no Congresso Nacional enviaram carta ao governador Ibaneis Rocha (MDB) se manifestando contra a privatização da CEB-D. No documento,  deputados e senadores defendem um “amplo debate” antes da conclusão do processo, e afirmam que o interesse de grupos privados, neste caso, não é compatível com o interesse público. A carta é assinada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB), José Antônio Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB); além dos deputados Israel Batista (PV), Erika Kokay (PT) e Paula Belmonte (Cidadania).

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Referências

  • TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias no país (jornalgrandebahia.com.br)

  • ‘O projeto do novo Rodoanel de BH está bem avançado’, diz secretário de Infraestrutura e Mobilidade (hojeemdia.com.br)

  • País tem quase 80 projetos de concessão de parques à iniciativa privada; pandemia gera incertezas (jornalfloripa.com.br)

  • TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias no país (jornalintegracao.com)

  • Os desafios da agenda de investimentos em infraestrutura (jornalfloripa.com.br)

  • Governo avalia teoria vencedora do Nobel para aprimorar PPI (correiobraziliense.com.br)

  • Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo (jornalpp.com.br)

  • Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões e criar 2 milhões de empregos (catanduvananet.com.br)

  • Doria lança plano de privatizações e parcerias público-privadas (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Doria lança pacote de recuperação (correio.rac.com.br)

  • Trem Intercidades passa por modelagem financeira (correio.rac.com.br)

  • Rogério Marinho anuncia, em Fortaleza, estudo para mudanças em Fundos Constitucionais (politicareal.com.br)

  • ESPECIAL: O que eles pensam sobre infraestrutura? (nogueirense.com.br)

  • Passarelli e BRK fecham contrato de R$ 1,2 bi (valor.globo.com)

  • País tem quase 80 projetos de concessão de parques à iniciativa privada; pandemia gera incertezas (g1.globo.com)

  • TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de concessões rodoviárias no país (sitebarra.com.br)

  • Doria apresenta plano para retomar economia (dgabc.com.br)

  • São Paulo lança plano de investimentos e diz que PIB do estado voltou ao nível pré-crise (jornalfloripa.com.br)

  • Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões e criar 2 milhões de empregos (odiariodovale.com)

  • Privatização da CEB: em carta a Ibaneis, deputados e senadores do DF pedem 'amplo debate' (g1.globo.com)

  • João Doria prevê concessão do aeroporto de Rio Preto até 2022 (regiaonoroeste.com)

  • Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo (revistapegn.globo.com)

  • 'Enquanto não vierem com solução melhor, prefiro esse imposto de m...', diz Guedes sobre nova CPMF (jc.ne10.uol.com.br)

  • Governo autoriza acionar térmicas e importar energia para preservar nível de hidrelétricas (g1.globo.com)

  • Petrobras adia projeto Parque das Baleias após efeitos da Covid-19 (g1.globo.com)

  • Investimentos de R$ 600 milhões vão ‘revolucionar’ o aeroporto de Navegantes, diz secretário (nsctotal.com.br)

  • Governo paulista lança programa de retomada econômica (noticias.botucatu.com.br)

  • Doria anuncia plano de retomada econômica para São Paulo (redetv.uol.com.br)

  • Doria apresenta plano mirando atrair R$ 36 bi em investimentos e gerar 2 milhões de empregos (valorinveste.globo.com)

  • Governo de São Paulo apresenta plano de retomada econômica de São Paulo (acontecebotucatu.com.br)

  • Doria anuncia plano para criação de 2 milhões de empregos em até quatro anos (jornalipanema.com.br)

  • Governo de SP inclui Trem Intercidades e concessão da CPTM em plano de investimentos até 2022 (viatrolebus.com.br)

  • Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo (portalr3.com.br)

  • Doria apresenta plano de retomada com promessa de atrair R$ 36 bi em investimentos (valor.globo.com)

  • Modelo de tarifa deve ser considerado nos leilões de saneamento no ES (agazeta.com.br)

  • Uso de contêineres cresce e torna-se tendência nos portos brasileiros (gazetadopovo.com.br)

  • Governo de SP lança plano com previsão de R$ 36 bi em investimento em 2021 e 2022 (dgabc.com.br)

  • Governo de SP anuncia plano de retomada econômica para 2021 e 2022 (economia.ig.com.br)

  • Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões e criar 2 milhões de empregos (circuitodenoticias.com.br)

  • Governo de SP lança Retomada 21/22 para atrair R$ 36 bilhões em investimentos (boqnews.com)

  • Governo de SP quer criar 2 milhões de empregos em 4 anos com plano de recuperação pós-Covid (g1.globo.com)

  • Doria lança plano de recuperação econômica em SP com previsão de atrair R$36 bi em investimentos (epocanegocios.globo.com)

  • São Paulo lança plano de retomada econômica pós-pandemia (dgabc.com.br)

  • São Paulo lança plano de investimentos e diz que PIB do estado já voltou ao nível pré-crise (jcnet.com.br)

  • Doria anuncia plano para criação de 2 milhões de novos empregos em até quatro anos (jovempan.com.br)

  • Governador de SP anuncia programa de captação de R$ 36 bilhões para investimentos em infraestrutura (br.advfn.com)

  • Governo de SP lança plano de investimento (jornalcruzeiro.com.br)

  • Plano de retomada econômica do estado de São Paulo prevê criação de 2 milhões de empregos em 4 anos (infomoney.com.br)

  • Governo de SP relança pacote de concessões para atrair R$ 36 bi de investimentos (oglobo.globo.com)

  • Doria apresenta plano de retomada econômica de São Paulo (dci.com.br)

  • São Paulo lança plano de R$ 36 bi para reaquecer economia (panrotas.com.br)

  • Tráfego em rodovias da CCR recua; movimento nos aeroportos tem menor queda na pandemia (br.reuters.com)

  • Vamos participar de todas as concessões de aeroportos do país, diz Itapemirim (valor.globo.com)

  • Vamos participar de todas as concessões de aeroportos do país, diz dono do grupo Itapemirim (tribunaonline.com.br)

  • Governo paulista quer atrair R$ 36 bilhões em investimentos até 2022 (dcomercio.com.br)

  • Concessionária assina termo aditivo de contrato e processo para relicitar Viracopos avança (g1.globo.com)


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