Infraestrutura em Destaque
19/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia CPPI aprova modelagem de concessão do Porto de Santos (SP): Mais uma etapa no processo de concessão do Porto de Santos (SP), um dos mais importantes do país, foi concluída com a aprovação da modelagem e as condições relacionadas à concessão pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A próxima etapa, segundo o Ministério da Infraestrutura, é o envio da proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada (12), o modelo já foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq). A previsão é que o leilão seja realizado ainda este ano. Em resolução publicada na sexta-feira, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Conselho do PPI confirmou a concessão do ativo mediante a alienação da totalidade das ações, detidas pela União no capital social do porto. O contrato de concessão terá o prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, por apenas uma única vez, a critério do poder concedente, por até cinco anos. O futuro concessionário será responsável pela administração do porto e pela exploração indireta das instalações portuárias do “Porto Organizado de Santos”, mas que é vedada a exploração direta. Caberá ao novo gestor realizar obras de ampliação e modernização do acesso aquaviário entre outras obras de infraestrutura. O critério de julgamento de leilão será o maior valor de outorga, estipulado pela Antaq em R$ 3,015 bilhões e mantido na resolução do PPI. O vencedor do leilão será o proponente que oferecer o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, a ser paga à vista. (Uol) Governo do Rio Grande do Sul adia leilão para concessão do Cais Mauá: Hoje (19), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou o adiamento do leilão que definiria o responsável pela administração do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), pelos próximos 30 anos. O certame seria realizado na próxima semana, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP). Contudo, foi remarcado para 16 deste ano. A ampliação do prazo ocorreu a pedido das próprias empresas interessadas, que querem aprofundar os estudos sobre o edital. O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Consórcio Revitaliza. Segundo o edital, obras de reestruturação imobiliária do Cais deverão ser realizadas em um modelo de parceria público-privada (PPP). Os investimentos previstos em obras de restauro, urbanização e revitalização chegam a R$ 355 milhões, Já os gastos de operação e manutenção, estimam-se um gasto anual de aproximadamente R$ 20,5 milhões. (Rádio Guaíba) Parque Estadual da Serra do Conduru (BA) é concedido: O Parque Estadual da Serra do Conduru, localizado ao sul da Bahia, foi concedido à iniciativa privada na última sexta-feira (16). O leilão de concessão do parque foi realizado em um evento realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP) O Parque Estadual da Serra do Conduru foi criado em 1997 e possui 9,2 mil hectares de extensão. O parque está contido nos municípios de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, todos na Bahia. A área é considerada de alta diversidade biológica, sendo uma região importante de Mata Atlântica da costa nordestina, o parque possui ainda nascentes de 30 rios e riachos. Houve apenas uma proponente, a Social Service Comunicação e Marketing, que arrematou o ativo com a outorga de R$ 144,4 mil, o contrato será de 30 anos. O edital foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos de R$ 8 milhões. A concessionária será responsável pelo aprimoramento da infraestrutura da unidade de conservação sem que haja alteração na biodiversidade do local. Entre as melhorias, estão previstas obras de infraestrutura nos edifícios operacionais e nos espaços de lazer. (Agência Brasil)
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A CCR assinou a segunda retirratificação ao Termo Aditivo e Modificativo de concessão de rodovia em São Paulo em razão do equilíbrio tarifário. O termo se refere ao contrato entre a Renovias Concessionária, concessionária que o Grupo CCR , e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes, com a interveniência e anuência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Esta foi a segunda retirratificação ao Termo Aditivo e Modificativo, que reconheceu o desequilíbrio da equação econômico-financeira do Contrato de Concessão em favor da Renovias, em decorrência da alteração do índice de reajuste das tarifas de pedágio e consolidou os cálculos. (Monitor do Mercado)
Amanhã (20), será realizada uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o processo licitatório destinado à construção de sete fóruns digitais em Rondônia. Pelo Fórum Digital, o Poder Judiciário de Rondônia oferecerá serviços da Justiça Rápida, informações de processo, início de processos nos Juizados Especiais, conciliações, entre outros. A construção destes locais utilizará metodologia inovadora Light Steel Frame, que emprega estrutura de aço leve. Estima-se economia de até 30% nos custos da construção, mão de obra e rapidez na construção. A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube no canal do TJ Rondônia. (Rondônia Dinâmica)
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