INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/08/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Proposta de orçamento do FEP gera risco para estruturação de projetos de PPP e Concessão em 2021: o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de PPPs e Concessões (FEP) recebeu uma pré-proposta orçamentária de R$ 47,4 milhões, mas os projetos em andamento necessitam de mais de R$ 300 milhões para o ano que vem. O FEP, com execução centralizada na Caixa Econômica Federal, é uma importante ferramenta para estruturação de projetos em nível municipal, dado que os servidores não contam com experiência na modelagem de projetos de infraestrutura, com destaque para os setores de iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento. Na prática, o FEP arca com o custo da estruturação através da contratação de consultorias especializadas. Atualmente, o FEP conta com 25 projetos e a meta é chegar ao próximo ano com 136 na carteira, baseado na prateleira de propostas existentes, que englobam mais de 500 municípios. Em ofício ao Ministério da Economia, a atual secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier (cotada para vaga de Salim Mattar), pediu mais R$ 252,6 milhões para fazer frente às novas demandas.  BNDES e Estado do Rio de Janeiro firmam contrato para estruturação de concessões rodoviárias: o banco de fomento ficará responsável pela estruturação do projeto de concessão de nove rodovias estaduais, que juntas formam o chamado Lote 2, com extensão de 516 quilômetros e investimentos previstos de R$ 6 bilhões ao longo de 25 anos. A licitação está prevista para o terceiro trimestre de 2021. Entre as responsabilidades do BNDES, destaca-se a coordenação dos estudos de viabilidade econômica que serão subcontratados, a organização de rodadas de market sounding e roadshows e o suporte ao governo estadual no processo licitatório.  Seca gera suspensão de operações no Rio Paraguai: os portos de Corumba, Ládário e Murtinho suspenderam as operações no mês de agosto, devido ao baixo nível de água no Rio Paraguai e o consequente impacto nas condições de navegabilidade. O Estado do Mato Grosso do Sul deixará de movimentar pelo menos 50% do volume de cargas de grãos e minério de ferro previsto para hidrovia em 2020. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a falta de investimentos no assoreamento do rio, com dragagem e manutenção, e a melhoria na sinalização náutica (a cargo da marinha) representam fatores preponderantes que levaram a situação atual.  Prefeitura de Macapá lança edital para PPP de Iluminação Pública: o projeto foi modelado com apoio técnico do BNDES e prevê investimentos de R$ 100 milhões ao longo de 20 anos. A futura concessionária ficará responsável pelos serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal. De acordo com o secretário municipal de Iluminação Pública, Wilton Favacho, o projeto representa mais um passo rumo ao conceito de Cidade Inteligente, servindo como estrutura básica para futuras inovações.  Portos acumulam alta: os dados divulgados pela ANTAQ sobre a movimentação nos principais portos do país demonstram que, em comparação com o ano passado, os portos acumulam alta significativa. O único porto em nosso painel mensal que apresenta baixa é a Cia Docas RJ, com queda de 9,33% influenciado principalmente pelo resultado de março. Enquanto a maioria dos portos encontram-se em patamar de 6 – 9% superior em relação ao ano passado, destacamos que a movimentação de carga geral no Porto do Suape apresenta alta de 16,70% e de granel sólido na Cia Docas Pará está 22,63% acima em comparação com o ano passado. Movimentação Ferroviária aponta para crescimento de commodities: destacamos o papel de soja, açúcar e celulose nos dados divulgados pela ANTT. Na comparação de junho 2020 com o mesmo período do ano passado, a soja teve aumento de 50,20% na movimentação ferroviária, levando o acumulado do ano para um crescimento de 7,95%. O açúcar, por sua vez, teve um aumento de movimentação de 23,33% na comparação jun 2020/jun 2019, com aumento acumulado no ano de 32,25%. Por fim, a celulose teve aumento de movimentação de 19,71% no mês de junho em comparação com o mesmo período do ano anterior, acumulando alta de 2,90%.  Ecorodovias em ritmo de recuperação vigoroso: os dados divulgados pela companhia em relação a segunda semana de agosto aproximam a movimentação atual com o mesmo período e patamar do ano passado, apresentando leve queda de 1,9%. Em um mês, a diferença na movimentação, nesta mesma base de comparação semanal, caiu de – 15,5% para o patamar atual. Na segunda semana de agosto, observamos um aumento de movimentação nos trechos da Eco101 (11,2%) e da Ecovia Caminho do Mar (4,2%).  O destaque negativo ficou por conta da Ecosul, com queda na movimentação de 17,1%, após apresentar alta de 5,3% na semana anterior.  ONS em patamar de estabilidade: os dados divulgados pela ONS, um importante dado econômico considerando o papel da energia em atividades industriais e produtivas, indicam uma melhora gradativa nos principais indicadores, com aumento generalizado em relação ao ano passado. Na segunda semana de agosto, em comparação com o mesmo período do ano anterior, constatamos aumento de 0,8% na Carga de Energia Elétrica e na Geração de Energia, bem como acréscimo de 4,0% na Demanda Máxima Horária. 



Outras notícias

  • O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), irá enviar dois projetos de lei à Assembleia Legislativa: a Nova Lei Estadual do Mercado Livre do Gás e a Redução do ICMS do Combustível de Navegação. A medida pretende preparar o Estado para colocar as normas em vigor assim que a Nova Lei do Gás Natural seja sancionada. Como demonstramos ontem, o Estado do Espírito Santo perde recursos de royalties significativos devido a falta de capacidade. A expectativa do setor produtivo é de que o Estado destrave R$ 50 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos. 

  • O Presidente da Sabesp, Benedito Braga, afirmou que a companhia pretende atuar em concessões de água e esgoto em outros Estados, além de firmar novos contratos no setor de resíduos sólidos. Braga elogiou o marco legal do saneamento e afirmou que a empresa pretende firmar parcerias com operadores privados para expandir sua atuação, independente da futura estrutura societária da companhia (privatização ou capitalização). 

  • A CPTM selecionou a empresa FH1 – Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. para o fornecimento de um anteprojeto para a reforma e a ampliação das estações Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes, na Linha 11 – Coral. O anteprojeto apresentado poderá ser utilizado parcial ou totalmente para o futuro processo de licitação de concessão para exploração comercial das três estações para a iniciativa privada, cujo edital deve ser publicado até o final de 2020.

  • O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, nesta terça-feira (18), o recurso da Prefeitura de Porto Alegre para manter a licitação de concessão do Mercado Público à iniciativa privada. Na decisão, a conselheira substituta Heloisa Piccinini afirmou que “o contrato de concessão de uso de bem público não se afigura adequado ao tipo de negócio jurídico que o Município de Porto Alegre pretende firmar com a iniciativa privada”. A licitação do Mercado Público está suspensa desde a entrega dos envelopes contendo as propostas dos interessados, no último dia 31 de julho. A decisão permanece sendo uma liminar e pode ser revertida ao final do processo. 

  • A geração de energia solar no Rio Grande do Sul cresceu 41,8% durante a pandemia (março a agosto) com a potência instalada passando de 299,6MW para 424,9MW. De acordo com a Absolar, o estado é responsável por 13% da geração em todo país. 

  • A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) de Santarém lançou edital para licitação de obras de revitalização do Belo Centro. A entrega dos envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta Financeira está marcada para o dia 27 de agosto às 10h. 

  • A Bordeaux Fundo de Investimentos venceu o leilão de privatização da Sercomtel Telecomunicações, que tinha como principais acionistas a Prefeitura de Londrina (55%) e a Copel (45%). O valor da proposta foi de R$ 130 milhões, o valor mínimo estipulado. Segundo a prefeitura, R$ 50 milhões são pagos de forma imediata, enquanto outros R$ 80 milhões serão investidos em até 18 meses, conforme as necessidades da empresa.

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Referências

  • Fundo para 'popularizar' PPPs não deve ter recurso suficiente para bancar projetos (msn.com)

  • Justiça determina que obras de centrais hidrelétricas sejam suspensas no Rio Aiuruoca (g1.globo.com)

  • Geração de energia solar cresce quase 42% durante a pandemia no Rio Grande do Sul (g1.globo.com)

  • TCE nega recurso da Prefeitura e concessão do Mercado Público segue suspensa (sul21.com.br)

  • CPTM define empresa que fará anteprojeto de reforma e ampliação de três estações em Mogi (diariodesuzano.com.br)

  • Concessão do Mercado Público à iniciativa privada volta à pauta do TCE-RS (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Ferroeste fecha 1º semestre com lucro de R$ 2,3 milhões e faturamento de R$ 13,9 milhões (opresente.com.br)

  • ES vai reduzir ICMS para combustível de navio e criar lei do gás (agazeta.com.br)

  • Sem investimentos, hidrovia entra em colapso com seca e reduz exportações (folhadedourados.com.br)

  • Seminfra lança edital de licitação para obras de revitalização do Belo Centro em Santarém (g1.globo.com)

  • Sabesp firmará parcerias com empresas privadas em outros Estados (br.financas.yahoo.com)

  • Seca do Rio Paraguai reduz em 50% exportação pela hidrovia e obriga portos a pararem movimentações (acritica.net)

  • Hidrovia Paraguai-Paraná entra em colapso com seca e reduz exportações (diarionline.com.br)

  • Baixo nível do Rio Paraguai causa redução das exportações de grãos e minérios (campograndenews.com.br)

  • Baixo nível do Rio Paraguai leva a redução de exportações de grãos e minérios (campograndenews.com.br)

  • BNDES e RJ assinam contratos para modelagem de concessão de rodovias (valor.globo.com)

  • Ecorodovias tem queda de 19,3% no tráfego comparável de veículos (valor.globo.com)

  • BNDES vai estruturar privatização de rodovias no Rio (valor.globo.com)

  • Emendas na Alesp são contra o fim da EMTU e pedem mudança de PL de Doria - Diário do Transporte (diariodotransporte.com.br)

  • Estado pode assumir processo de concessão das ferrovias (gcnoticias.com.br)

  • Concessão de ferrovias pode passar para o Estado (odocumento.com.br)

  • Avanço de reformas é fundamental para retorno de investidores, diz secretária (tribunadonorte.com.br)

  • Deputados propõem 57 mudanças em ajuste proposto por Doria (politica.estadao.com.br)

  • Fundo de investimentos compra a Sercomtel por R$ 130 milhões (g1.globo.com)

  • Leilão define empresas que vão modernizar a iluminação pública em Aracaju (revistafatorbrasil.com.br)

  • Prefeitura de Macapá lança edital para modernização do parque de iluminação pública da cidade (diariodoamapa.com.br)

  • Fundo para 'popularizar' PPPs não deve ter recurso suficiente para bancar projetos - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Projetos de PPPs do governo para saneamento somam R$ 62 bilhões (valor.globo.com)

  • TCE-RS mantém suspensão de concessão do Mercado Público de Porto Alegre (g1.globo.com)

  • Sabesp firmará parcerias com empresas privadas em outros Estados (valor.globo.com)



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