INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 19/02/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Votação do Marco Legal das Ferrovias aguarda definições sobre renovação antecipada da FCA: com forte mobilização das bancadas do Espírito Santo e de Minas Gerais e anuência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o marco das ferrovias não será pautado até que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, explique porque no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não estão incluídos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no Porto de Vitória (ES). A renovação antecipada do contrato da FCA por um período de 30 anos, que tem a VLI como concessionária, prevê investimentos de cerca de R$ 13,8 bilhões. “É um investimento de R$ 13 bilhões e Minas e Espírito Santo simplesmente ficaram de fora, isolaram a malha leste de investimentos [...] é um corredor importante para o agronegócio e estão desprezando” afirmou Carlos Viana (PSD-MG) que apesar de ser vice-líder do governo está apoiando as negociações. O principal pleito é a inclusão do Contorno da Serra do Tigre (MG) no escopo da renovação antecipada. Com extensão estimada em 450 quilômetros entre as cidades mineiras de Patrocínio e Sete Lagoas a obra demandaria investimentos de R$ 2,8 bilhões, segundo estudo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Em nota, a VLI afirmou que dos investimentos previstos cerca de R$ 4 bilhões serão destinados ao Corredor Centro-Leste e que o Contorno da Serra do Tigre “não constitui um gargalo operacional [...] já que há ociosidade para a capacidade instalada”. (Valor Econômico) Portaria facilita inclusão de projetos de iluminação pública para captação de recursos via debêntures incentivadas: enquanto o Congresso Nacional não vota o projeto de lei dos deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que cria a chamadas debêntures de infraestrutura (foco no emissor), uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) facilita a inclusão de projetos de iluminação pública para captação de recursos via as debêntures incentivadas (foco no investidor). A apresentação do pleito deve ser feita ao próprio MDR por empresas, constituídas sob a forma de sociedade por ações, concessionárias de serviços de iluminação pública ou por sociedades controladoras. A estratégia do ministério é combinada à agenda de PPPs e Concessões do setor – atualmente são 20 projetos de iluminação pública que recebem apoio da pasta e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo o MDR, essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. No ano passado, foram realizados os leilões para os parques de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS), que receberão em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos. Também já estão previstos outros quatro certames - Camaçari (BA), Campinas (SP), Nova Lima (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). (Terra) Ministro da Infraestrutura defende modelo de concessão das rodovias paranaenses: durante reunião com o governador Ratinho Junior (PSD) o ministro Tarcísio Gomes de Freitas classificou como “incompreensíveis as críticas a esse projeto” por parte do setor produtivo paranaense e de deputados estaduais, que apontam para falhas no modelo de concessão proposto pelo Governo Federal no que diz respeito as tarifas cobradas do usuário. “As pessoas não entenderam que a outorga só será usada como critério de desempate – quem oferecer a menor tarifa, vence o leilão” afirmou o ministro. De acordo com cálculos do ministério, as tarifas projetadas são de 25% a 75% menores do que as atuais. Tarcísio destacou que os investimentos previstos, de R$ 42 bilhões, serão aplicados em mais de 3,000 quilômetros de rodovias federais e estaduais e irão “transformar o agronegócio paranaense”. As audiências públicas virtuais estão agendadas para os dias 24 e 25 de fevereiro. (O Presente)



Outras notícias

  • Para apoiar o processo de desestatização de três portos catarinenses atualmente administrados pela SCPar (São Francisco do Sul, Imbituba e Laguna) o governo estadual criou o cargo de Superintendente dos Portos Delegados e nomeou Jamazi Alfrego Ziegler, coronel aposentado da PM e ex-presidente do Porto de Imbituba para o posto. Jamazi contará com apoio do recém-criado Comitê de Apoio ao Processo de Desestatização dos Portos (CADP). (ND+)

  • A Concessionária Linha Universidade (Linha Uni), responsável pelo empreendimento da Linha 6-Laranja, e a Acciona realizaram a primeira atividade de desmonte de rocha no canteiro da futura Estação Freguesia do Ó, na capital paulista. O procedimento, empregado para quebrar a rocha e avançar nas escavações, deverá acontecer periodicamente ao longo deste ano, segundo a Acciona. (Diário do Transporte)

  • Primeira empresa de gestão de lixo a entrar na B3, a Ambipar acaba de fechar mais uma aquisição no exterior, onde pretende ser referência na prestação de socorro em situações de emergência para conter danos ao meio ambiente. A canadense Orion, que atua no segmento também conhecido como response, é a sexta empresa estrangeira comprada, desde que a Ambipar levou suas ações à Bolsa, no meio do ano passado. Em sua carteira, já entraram outras quatro norte-americanas e uma no Reino Unido. (Estadão)

  • O empresário do ramo de turismo Marcos Arbaitman demonstrou otimismo com a recuperação na movimentação de passageiros nos aeroportos durante entrevista. O empresário prevê recuperação de “100% no turismo doméstico até maio” embora tenha afirmado que a imunização total da população é a única alternativa de retomada pós-pandemia de maneira sustentável, principalmente no âmbito do turismo nacional e internacional. (Economia IG)

  • Poços de Caldas (MG) foi escolhida para sediar um projeto com foco na mobilidade elétrica e que vai levar para a cidade, entre outras novidades, bicicletários elétricos e pesquisas em sistemas de mobilidade menos poluentes. A iniciativa faz parte de uma seleção de 30 projetos de todo o país aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (G1)

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Referências

  • Senadores travam marco das ferrovias (valor.globo.com)

  • Ferrovias para poucos (politica.estadao.com.br)

  • Novo marco regulatório das rodovias deve ser votado (diariodocomercio.com.br)

  • Obras da Linha 6-Laranja avançam com início do processo (gazetazn.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura defende modelo de concessão das rodovias paranaenses (opresente.com.br)

  • “Turismo doméstico deve se recuperar 100% até maio”, afirma Marcos Arbaitman (economia.ig.com.br)

  • Projeto prevê investimento de R$ 35 milhões na recuperação do Mercado Público de Porto Alegre (g1.globo.com)

  • Sem ampliação de investimentos, universalização do saneamento básico só será alcançada em 2054 (camara.leg.br)

  • Tarcísio diz admitir baixa qualidade de estudos ambientais e que reverá processos (reporterdiario.com.br)

  • Especialistas defendem que modelo para Codesa opte por privatizar o Porto de Barra do Riacho (portosenavios.com.br)

  • Projeto para o Mercado Público prevê obra de três anos e investimento de R$ 35 milhões (correiodopovo.com.br)

  • Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator (portosenavios.com.br)

  • Projeto de iluminação pública poderá captar recursos com debêntures incentivadas (terra.com.br)

  • Edital para concessão da BR-163 de Sinop a Itaituba sai em março; R$ 1,9 bilhão em investimentos (sonoticias.com.br)

  • Deputados e lideranças da região de Guarapuava dizem não ao modelo de concessão do pedágio (jcorreiodopovo.com.br)

  • Acciona inicia processo de desmonte de rocha na futura estação Freguesia do Ó da Linha 6-Laranja (diariodotransporte.com.br)

  • Os próximos passos da privatização dos portos em SC e o futuro dos funcionários (ndmais.com.br)

  • Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento (terra.com.br)

  • Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento (dgabc.com.br)

  • ANTT esclarece sobre audiência pública acerca das Rodovias Paranaenses (tribunadovale.com.br)

  • Consórcio da Quantum vence PPP de energia solar da prefeitura de São Paulo (revistafatorbrasil.com.br)

  • Conselho afirma que modelo híbrido no pedágio do PR pode encarecer tarifa (estradas.com.br)

  • Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, diz relator (exame.com)

  • Poços de Caldas sedia projeto de mobilidade urbana com veículos e bicicletas elétricas (g1.globo.com)

  • Ambipar, de gestão de lixo, faz 6ª aquisição externa e mira outra dezena (economia.estadao.com.br)


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