João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Votação do Marco Legal das Ferrovias aguarda definições sobre renovação antecipada da FCA: com forte mobilização das bancadas do Espírito Santo e de Minas Gerais e anuência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o marco das ferrovias não será pautado até que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, explique porque no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não estão incluídos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no Porto de Vitória (ES). A renovação antecipada do contrato da FCA por um período de 30 anos, que tem a VLI como concessionária, prevê investimentos de cerca de R$ 13,8 bilhões. “É um investimento de R$ 13 bilhões e Minas e Espírito Santo simplesmente ficaram de fora, isolaram a malha leste de investimentos [...] é um corredor importante para o agronegócio e estão desprezando” afirmou Carlos Viana (PSD-MG) que apesar de ser vice-líder do governo está apoiando as negociações. O principal pleito é a inclusão do Contorno da Serra do Tigre (MG) no escopo da renovação antecipada. Com extensão estimada em 450 quilômetros entre as cidades mineiras de Patrocínio e Sete Lagoas a obra demandaria investimentos de R$ 2,8 bilhões, segundo estudo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Em nota, a VLI afirmou que dos investimentos previstos cerca de R$ 4 bilhões serão destinados ao Corredor Centro-Leste e que o Contorno da Serra do Tigre “não constitui um gargalo operacional [...] já que há ociosidade para a capacidade instalada”. (Valor Econômico) Portaria facilita inclusão de projetos de iluminação pública para captação de recursos via debêntures incentivadas: enquanto o Congresso Nacional não vota o projeto de lei dos deputados João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que cria a chamadas debêntures de infraestrutura (foco no emissor), uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) facilita a inclusão de projetos de iluminação pública para captação de recursos via as debêntures incentivadas (foco no investidor). A apresentação do pleito deve ser feita ao próprio MDR por empresas, constituídas sob a forma de sociedade por ações, concessionárias de serviços de iluminação pública ou por sociedades controladoras. A estratégia do ministério é combinada à agenda de PPPs e Concessões do setor – atualmente são 20 projetos de iluminação pública que recebem apoio da pasta e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo o MDR, essas iniciativas devem beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. No ano passado, foram realizados os leilões para os parques de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS), que receberão em 13 anos, até R$ 881,4 milhões em investimentos. Também já estão previstos outros quatro certames - Camaçari (BA), Campinas (SP), Nova Lima (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). (Terra) Ministro da Infraestrutura defende modelo de concessão das rodovias paranaenses: durante reunião com o governador Ratinho Junior (PSD) o ministro Tarcísio Gomes de Freitas classificou como “incompreensíveis as críticas a esse projeto” por parte do setor produtivo paranaense e de deputados estaduais, que apontam para falhas no modelo de concessão proposto pelo Governo Federal no que diz respeito as tarifas cobradas do usuário. “As pessoas não entenderam que a outorga só será usada como critério de desempate – quem oferecer a menor tarifa, vence o leilão” afirmou o ministro. De acordo com cálculos do ministério, as tarifas projetadas são de 25% a 75% menores do que as atuais. Tarcísio destacou que os investimentos previstos, de R$ 42 bilhões, serão aplicados em mais de 3,000 quilômetros de rodovias federais e estaduais e irão “transformar o agronegócio paranaense”. As audiências públicas virtuais estão agendadas para os dias 24 e 25 de fevereiro. (O Presente)
Outras notícias
Para apoiar o processo de desestatização de três portos catarinenses atualmente administrados pela SCPar (São Francisco do Sul, Imbituba e Laguna) o governo estadual criou o cargo de Superintendente dos Portos Delegados e nomeou Jamazi Alfrego Ziegler, coronel aposentado da PM e ex-presidente do Porto de Imbituba para o posto. Jamazi contará com apoio do recém-criado Comitê de Apoio ao Processo de Desestatização dos Portos (CADP). (ND+)
A Concessionária Linha Universidade (Linha Uni), responsável pelo empreendimento da Linha 6-Laranja, e a Acciona realizaram a primeira atividade de desmonte de rocha no canteiro da futura Estação Freguesia do Ó, na capital paulista. O procedimento, empregado para quebrar a rocha e avançar nas escavações, deverá acontecer periodicamente ao longo deste ano, segundo a Acciona. (Diário do Transporte)
Primeira empresa de gestão de lixo a entrar na B3, a Ambipar acaba de fechar mais uma aquisição no exterior, onde pretende ser referência na prestação de socorro em situações de emergência para conter danos ao meio ambiente. A canadense Orion, que atua no segmento também conhecido como response, é a sexta empresa estrangeira comprada, desde que a Ambipar levou suas ações à Bolsa, no meio do ano passado. Em sua carteira, já entraram outras quatro norte-americanas e uma no Reino Unido. (Estadão)
O empresário do ramo de turismo Marcos Arbaitman demonstrou otimismo com a recuperação na movimentação de passageiros nos aeroportos durante entrevista. O empresário prevê recuperação de “100% no turismo doméstico até maio” embora tenha afirmado que a imunização total da população é a única alternativa de retomada pós-pandemia de maneira sustentável, principalmente no âmbito do turismo nacional e internacional. (Economia IG)
Poços de Caldas (MG) foi escolhida para sediar um projeto com foco na mobilidade elétrica e que vai levar para a cidade, entre outras novidades, bicicletários elétricos e pesquisas em sistemas de mobilidade menos poluentes. A iniciativa faz parte de uma seleção de 30 projetos de todo o país aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (G1)
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Referências
Senadores travam marco das ferrovias (valor.globo.com)
Ferrovias para poucos (politica.estadao.com.br)
Novo marco regulatório das rodovias deve ser votado (diariodocomercio.com.br)
Obras da Linha 6-Laranja avançam com início do processo (gazetazn.com.br)
Ministro da Infraestrutura defende modelo de concessão das rodovias paranaenses (opresente.com.br)
“Turismo doméstico deve se recuperar 100% até maio”, afirma Marcos Arbaitman (economia.ig.com.br)
Projeto prevê investimento de R$ 35 milhões na recuperação do Mercado Público de Porto Alegre (g1.globo.com)
Sem ampliação de investimentos, universalização do saneamento básico só será alcançada em 2054 (camara.leg.br)
Tarcísio diz admitir baixa qualidade de estudos ambientais e que reverá processos (reporterdiario.com.br)
Especialistas defendem que modelo para Codesa opte por privatizar o Porto de Barra do Riacho (portosenavios.com.br)
Projeto para o Mercado Público prevê obra de três anos e investimento de R$ 35 milhões (correiodopovo.com.br)
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator (portosenavios.com.br)
Projeto de iluminação pública poderá captar recursos com debêntures incentivadas (terra.com.br)
Edital para concessão da BR-163 de Sinop a Itaituba sai em março; R$ 1,9 bilhão em investimentos (sonoticias.com.br)
Deputados e lideranças da região de Guarapuava dizem não ao modelo de concessão do pedágio (jcorreiodopovo.com.br)
Acciona inicia processo de desmonte de rocha na futura estação Freguesia do Ó da Linha 6-Laranja (diariodotransporte.com.br)
Os próximos passos da privatização dos portos em SC e o futuro dos funcionários (ndmais.com.br)
Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento (terra.com.br)
Regulamentação lenta ameaça marco de saneamento (dgabc.com.br)
ANTT esclarece sobre audiência pública acerca das Rodovias Paranaenses (tribunadovale.com.br)
Consórcio da Quantum vence PPP de energia solar da prefeitura de São Paulo (revistafatorbrasil.com.br)
Conselho afirma que modelo híbrido no pedágio do PR pode encarecer tarifa (estradas.com.br)
Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, diz relator (exame.com)
Poços de Caldas sedia projeto de mobilidade urbana com veículos e bicicletas elétricas (g1.globo.com)
Ambipar, de gestão de lixo, faz 6ª aquisição externa e mira outra dezena (economia.estadao.com.br)
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