João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Leilão da Aneel garante R$ 7,3 bilhões em investimentos: os 11 lotes oferecidos durante o leilão de transmissão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na B3 de São Paulo, foram arrematados, garantindo R$ 7,3 bilhões de investimentos ao longo dos próximos cinco anos. São mais 1.958 quilômetros de rede de transmissão em Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso de Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Houve forte concorrência no leilão, com o deságio médio das propostas vencedoras chegando a 55,24% e, em alguns casos, passando da casa dos 70%. Quanto maior o deságio, maior a economia aos consumidores, uma vez que a remuneração dos consórcios entrará no cálculo das contas de luz. Pelas regras do edital, o prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 42 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. Ao todo, participaram 51 empresas, 38 delas nacionais, além de grupos da China, Colômbia, Espanha, França, Itália e Portugal. O Consórcio San Nicholas, formado pelas empresas Mez Energia e Participações Ltda (Líder 75%) e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (25%) arrematou 5 dos 11 lotes ofertados no leilão, sagrando-se o grande vencedor do certame.
ANAC aprova edital da 6ª rodada de concessões aeroportuárias: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o edital de licitação dos 22 aeroportos que fazem parte da 6ª rodada de concessões aeroportuárias divididos em três blocos puxados por Curitiba, Goiânia e Manaus. O leilão será realizado no dia 07 de abril de 2021. A aprovação ocorre pouco mais de uma semana após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) à realização do certame. De acordo com as regras da concessão, os investimentos nos terminais estão projetados em R$ 6,1 bilhões ao longo dos contratos, de 30 anos. Uma das principais novidades introduzidas nesta rodada é a não obrigatoriedade de participação de operadores aeroportuários na formação do consórcio, que poderão ser contratados posteriormente. A medida visa aumentar a competitividade do certame. Embora o leilão da 6ª rodada não tenha sido concluído, o governo federal está prestes a autorizar o início dos estudos de viabilidade econômica da 7ª rodada de concessão, quando irão a leilão mais 14 aeroportos, tendo como chamariz os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). Rio Metrópole aprova edital de concessão de serviços da Cedae: o Conselho Deliberativo do Instituto Rio Metrópole (IRM) aprovou o edital de concessão dos serviços da Cedae, com 15 municípios de um total de 17 votando a favor do projeto. Com a decisão, o próximo passo será a publicação do edital, previsto para semana que vem, de acordo com informações dadas pelo governador em exercício e presidente do conselho deliberativo, Cláudio Castro (PSC). O projeto de concessão da Cedae deve gerar até 46 mil postos de trabalho diretos e indiretos no setor. Serão R$ 31 bilhões de investimentos em água e esgoto sanitário, sendo R$ 12 bilhões nos primeiros cinco anos e R$ 25 bilhões em 12 anos. O projeto prevê outorga mínima de R$ 10,6 bilhões para o Governo do Estado e os 47 municípios que participam do processo. Além disso, as cidades passarão a receber 3% da arrecadação tarifária das concessões. Sete parques de Minas Gerais entram no programa nacional para concessão de serviços turísticos: o anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (NOVO) que detalhou os ativos incluídos no programa. Os parques Rio Doce, Itacolomi, Serra do Rola Moça, Ibitipoca, Rio Preto, Biri Biri e Pico do Itambé serão concedidos à iniciativa privada. Mesmo com o projeto de concessão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, havia afirmado que a multa de R$ 250 milhões devida pela Vale ao Ibama após a tragédia de Brumadinho será utilizada para custear melhorias nos parques do estado, visando torna-los mais atrativos para iniciativa privada. A concessão de serviços incluirá revitalização, modernização e manutenção das atividades turísticas. A expectativa é de que, até o segundo semestre de 2022, as sete unidades estejam concedidas. Além do projeto nacional, o Governo de Minas também avançou no Programa de Concessão em Parques Estaduais (Parc). No dia 1º de dezembro, o edital de licitação para a concessão da Rota de Grutas Peter Lund foi lançado. Ele compreende o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. STF julga nesta sexta-feira encampação da Linha Amarela (RJ): o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará hoje o pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para derrubar a encampação da Linha Amarela S.A. (Lamsa) da Invepar, pela prefeitura do Rio de Janeiro. O recurso foi ajuizado contra decisão individual proferida em outubro pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que não liberou a concessão para a exploração da via expressa. Em razão do recesso do judiciário, que se inicia na próxima semana e dura todo o mês de janeiro, a plataforma eletrônica ficará aberta até o dia 05 de fevereiro de 2021 para receber os votos dos ministros. As cancelas da Linha Amarela estão levantadas desde 16 de setembro. Uma liminar concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, mantém válida a encampação. A ABCR argumenta que a liminar concedida por Humberto Martins usurpa a competência do STF – Fux, no entanto, não entendeu desta forma. Em outra frente, o referendo da liminar de Martins começou a ser analisado pela Corte Especial do STJ, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha adiou a conclusão. Não há data para a retomada do julgamento. Justiça suspende publicação do edital de concessão do Complexo do Ibirapuera: a juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a publicação de edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o complexo do Ibirapuera. Ela acatou pedido popular assinado por atletas contrários à concessão das instalações à iniciativa privada. A juíza justificou em sua decisão que "é certo que, como todo aparelhamento esportivo público do país, o Complexo foi esquecido pelo Poder Público e não se mostra tão grandioso como outrora, há deterioração das áreas e dos aparelhos, porém, isso não pode ser motivo para se destruir um marco da cidade". Discordamos com a afirmação da juíza. Em um cenário de grave restrição fiscal e deterioração na qualidade de serviços públicos básicos, como educação e saúde, o projeto trás maior racionalidade ao uso de recursos públicos. É evidente que a exploração comercial serve para sustentar financeiramente a modernização do Complexo, mas há uma série de parâmetros estabelecidos no edital sobre a disponibilidade de equipamentos esportivos e outros serviços à população de maneira gratuita.
Outras notícias
O Ministério da Infraestrutura firmou contrato para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros da BR-319, que liga os estados do Amazonas e de Rondônia. Em outubro, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas assinou uma ordem de serviço para manutenção de três segmentos da rodovia, totalizando 254,8 quilômetros de extensão.
Em visita às obras do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Santarém, oeste do Pará, o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), Abraão Benassuly disse que o terminal deve ser concluído no primeiro semestre de 2021. O terminal terá 3,6 mil metros quadrados de área construída, 16 guichês para venda de bilhetes, guarda-volumes, sistema de climatização, banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência, farmácia, três lanchonetes e restaurante. A sala de embarque vai contar com 1.205 cadeiras e rede wifi gratuito para os usuários
O Grupo Itapemirim, conhecido por atuar no segmento rodoviário, e que em breve lançará sua própria companhia aérea, promete entrar na disputa pela concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O projeto do grupo Itapemirim é um plano de mobilidade a nível nacional. Nós vamos trabalhar em rodovia, no transporte aéreo e em ferrovias também, com geração de riqueza e de empregos”, afirmou o Edson Piva, um dos executivos do grupo.
O Porto Seco de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, ampliará 70 vagas de estacionamento até fevereiro de 2021, segundo a Receita Federal. A medida tem o objetivo de otimizar o movimento de cargas no local. Atualmente, o local opera com 70 vagas emergenciais, com capacidade total para 880 caminhões. Com a ampliação de 23% da capacidade em 2021, o espaço poderá receber até 1 mil caminhões.
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Referências
Rio Metrópole aprova projeto de concessão dos serviços da Cedae (zmnoticias.com.br)
Anac: Edital de concessão dos aeroportos da 6ª rodada é aprovado (oliberal.com)
ATR se estrutura para cumprir metas do Marco do Saneamento em 2021 (ogirassol.com.br)
Anac aprova sexta rodada de leilões que inclui três aeroportos no RS (jornaldocomercio.com)
Anac: Edital de concessão dos aeroportos da 6ª rodada é aprovado (dgabc.com.br)
Rio Metrópole aprova projeto de concessão dos serviços da Cedae (zmnoticias.com.br)
Privatização da Emgea, empresa de ativos problemáticos, já atrai interessados (economia.estadao.com.br)
Governo Federal apresenta balanço de ações no setor (ferroviário gov.br)
Nova Ferroeste que inclui ramal entre Cascavel e Foz, é tema entre governadores e ministérios (radioculturafoz.com.br)
Projeto de lei aprovado no Senado veta serviços de ‘uber de ônibus’ - Economia (economia.estadao.com.br)
Anac: Edital de concessão dos aeroportos da 6ª rodada é aprovado (oliberal.com)
Justiça suspende publicação do edital de concessão do complexo do Ibirapuera (dgabc.com.br)
Juíza suspende edital de concessão do complexo do Ibirapuera (terra.com.br)
Leilão da Aneel termina com todos os 11 lotes arrematados e garante R$ 7,3 bilhões (g1.globo.com)
Guide destaca leilão da ANEEL, números da AZUL e Vale com as ferrovias (ultimoinstante.com.br)
Grupo Itapemirim promete entrar na disputa de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM (noticiando.net)
Vale concessão de ferrovias (levanteideias.com.br)
Terminal Hidroviário de Santarém deve ficar pronto no primeiro semestre de 2021, diz CPH (g1.globo.com)
STF valida norma referente a prorrogação de contratos de concessão de ferrovias (noticiasconcursos.com.br)
Projeto de concessão de serviços da Cedae é aprovado por municípios (gazetanews.com)
vale Estrada de Ferro Carajás (levanteideias.com.br)
Ministério da Infraestrutura assina contrato para pavimentação de 52Km da BR-319 (g1.globo.com)
Porto Seco de Foz do Iguaçu ampliará 70 vagas para caminhões em 2021, diz Receita Federal (g1.globo.com)
ANAC aprova adiamento do pagamento de outorga de três aeroportos (aeroflap.com.br)
ANAC aprova resolução sobre infrações de concessionárias de aeroportos (aeroin.net)
Estudo revela riscos socioambientais não dimensionados da Ferrogrão (port.pravda.ru)
Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril; lista (jornalfloripa.com.br)
Anac aprova sexta rodada de leilões dos aeroportos de Teresina e mais 21 cidades (180graus.com)
Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril (seudinheiro.com)
Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril; veja lista (jornalfloripa.com.br)
Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens (migalhas.uol.com.br)
Anac aprova sexta rodada de leilões de aeroportos, incluindo São Luís e Imperatriz (imirante.com)
Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril; lista | Economia (plantaodoslagos.com.br)
Vale aprova prorrogação antecipada das ferrovias (revistafatorbrasil.com.br)
Anac agenda leilão de 22 aeroportos para abril de 2021 (economia.ig.com.br)
Prorrogação antecipada das ferrovias da Vale é aprovada (imirante.com)
Dívida de R$ 4,5 bi do governo do Rio gera incerteza sobre concessões da Cedae (valorinveste.globo.com)
Socorro a estados reduz exigência de privatização de estatais como contrapartida (entornointeligente.com)
STF julga nesta 6ª encampação da Linha Amarela pela prefeitura do Rio (valor.globo.com)
Governo aprova edital para conceder 22 aeroportos da Infraero em 2021 (aeroflap.com.br)
Anac aprova sexta rodada de leilões de 22 aeroportos (otempo.com.br)
‘Não existe indústria da multa e não dá para deixar de fiscalizar’, diz diretor-geral da Artesp (politica.estadao.com.br)
Vale prevê aplicação de R$ 24,7 bi até 2057 na manutenção das ferrovias (revistafatorbrasil.com.br)
STF avalia nova ação contra encampação da Linha Amarela (valor.globo.com)
Vale estrada de ferro Vitória (levanteideias.com.br)
Leilão de 22 aeroportos incluídos na nova rodada de concessão é marcado para 7 de abril de 2021 (oglobo.globo.com)
Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola (douradosagora.com.br)
Parques mineiros foram incluídos em programa de concessão do BNDES (diariodocomercio.com.br)
Sete parques de Minas Gerais entram no programa nacional para concessão de serviços turísticos (g1.globo.com)
Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril; lista (g1.globo.com)
Publicação do edital de concessão da Cedae é adiado para o dia 22 de dezembro (oglobo.globo.com)
Anac aprova edital de concessão de 22 aeroportos (panrotas.com.br)
‘Faixa Verde’ deve render faturamento de R$ 183 milhões (olhardireto.com.br)
Instituto Rio Metrópole anuncia aprovação da concessão da Cedae (diariodovale.com.br)
Justiça suspende concessão e demolição do complexo esportivo do Ibirapuera, em SP (g1.globo.com)
ECONOMIA Conselho da Câmara Metropolitana do Rio aprova edital de concessão de saneamento (correio.rac.com.br)
Conselho de Administração da Cedae aprova concessão de serviços de saneamento da estatal (jornalfloripa.com.br)
Privatizações empacam, e maioria dos leilões vira promessa para 2021 (radaramazonico.com.br)
Anac: Edital de concessão dos aeroportos da 6ª rodada é aprovado (terra.com.br)
Licitação do projeto “Faixa Verde” será aberta em janeiro de 2021 (anoticiamt.com.br)
Terminal de passageiros do Porto de Salvador será arrendado ao setor privado (nominuto.com)
Porto Alegre População de Porto Alegre opinará sobre modelo de concessão de água e esgoto (osul.com.br)
Conselho da Câmara Metropolitana do Rio aprova edital de concessão de saneamento (terra.com.br)
Projeto de concessão de serviços da Cedae é aprovado por municípios (dinheirorural.com.br)
Cedae: Conselho aprova modelagem para concessão de saneamento de 47 municípios (dinheirorural.com.br)
Publicação do edital de concessão de saneamento no RJ fica para a próxima semana (terra.com.br)
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