João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia PPP para Complexo Penal avança em Blumenau (SC): o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado de Santa Catarina assinaram um contrato para estruturação e realização de estudos técnicos, visando a construção e operação de um complexo penal em Blumenau, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O BNDES ficará responsável pela estruturação econômico-financeira do projeto e a preparação do processo licitatório. A nova prisão deverá substituir uma complexo penitenciário já lotado em Blumenau, que deverá ser desativado, de acordo com informações do BNDES. O novo presídio, ainda sem data para o início de sua construção, deverá ter capacidade para 600 presos. A intenção é que o projeto seja replicado em outras cidades e Estados, já que o governo federal pretende incentivar PPPs na área, sob a premissa de que o modelo trará maior eficiência na gestão dos complexos penais, diminuição de custos e melhores condições aos presos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, entre 2009 e junho de 2019, a população carcerária no Brasil aumentou cerca de 63%. Leilão de concessão da MT-130 ocorre na próxima semana: o certame está marcado para o dia 26 de novembro na B3 de São Paulo, tendo como objeto três lotes de concessão de rodovias no Mato Grosso. No total, serão 512 quilômetros de rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte do Mato Grosso. A entrega dos envelopes, por sua vez, está marcada para amanhã, das 10h às 14h, também na B3 de São Paulo. O principal trecho, de 140 quilômetros, liga Primavera do Leste a Paranatinga. O valor do contrato para este trecho é de R$ 1,719 bilhão, totalizando investimentos na ordem de R$ 365,8 milhões e o OPEX estimado em aproximadamente R$ 654,3 milhões. A tarifa mínima de pedágio está estipulada entre R$ 7,50 e R$ 7,88 sendo que estão previstas a implementação de duas praças de pedágio, cujo funcionamento deverá ser iniciado até o 13º mês de concessão. O critério de julgamento das propostas é o de menor valor da tarifa (pedágio), tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Prefeito de Hortolândia (SP) anuncia pacote de obras de R$ 200 milhões e PPP para Usina de Lixo: eleito prefeito para o quarto mandato em Hortolândia, Angelo Perugini (PSD) anunciou um pacote de obras de R$ 200 milhões na área de mobilidade urbana, o lançamento da nova licitação da coleta e do transporte do lixo, e também uma PPP para colocar em prática o projeto “Lixo Zero”. O pacote de obras, que inclui a construção de viadutos, avenidas, praças, parques, iluminação LED, entre outras, tem a intenção de melhorar a mobilidade urbana e a segurança na cidade, com recursos provenientes de financiamento internacional. A cidade recebeu um aporte de R$ 270 milhões no passado, dos quais mais de R$ 60 milhões já foram utilizados. No setor de resíduos sólidos, até abril do próximo ano será lançado edital de licitação para coleta e destinação final dos resíduos domésticos da cidade. Por fim, a PPP para montagem da Usina de Lixo, que produzirá energia a partir da queima de detritos, está sendo estudada. De maneira preliminar, o investimento inicial estipulado gira em torno de R$ 1,5 bilhão, com prazo de concessão de 20 anos, renováveis por igual período. “Estamos vendo qual tecnologia é ideal para chegarmos ao lixo zero”, afirmou Perugini. ANAC discutirá agenda estratégica para os próximos anos: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participará do AirConnected DX 2020, que acontece entre os dias 24 e 25 de novembro de forma virtual. Sob o tema ”Futuro pós-coronavírus: a interligação do ecossistema para manter o mundo conectado”, o evento conta com apoio da ANAC e traz uma Agenda Estratégica com foco na Agência, por meio do Painel ”Agenda Estratégica Parceiro – ANAC”. O painel abordará temas como: lançamento do Programa Voo Simples, consulta do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, abertura das bancas de provas, propostas para o RBACs 91 e 135, simplificação do Registro de Aeronaves (RAB), consultas públicas abertas (mecânicos de aeronaves e experimental), consulta que retira a necessidade de autorização prévia para construção de aeródromo, Planos de Zoneamento de Ruído (PZR), estudo de operação anfíbia no Brasil, entre outros pontos. As inscrições estão disponíveis no link: https://airconnected.com.br/inscricoes/.
Outras notícias
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que as previsões para economia brasileira em 2020 e 2021 poderão ser revistas para melhor, caso confirmado o ritmo de crescimento no terceiro trimestre deste ano. Campos frisou que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 9,47% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.
O presidente da Sabesp, Benedito Braga, afirmou que não vê conflito entre a expansão companhia para outros estados brasileiros e o cronograma de investimentos em São Paulo, onde os serviços ofertados ainda não estão totalmente universalizados. A companhia fez sua primeira tentativa fora de São Paulo em setembro, no leilão de concessão da região metropolitana de Maceió, no qual participou como acionista minoritário da Iguá Saneamento. O consórcio ficou em segundo lugar, perdendo para a proposta da BRK Ambiental. Braga afirmou que a companhia pretende disputar novos leilões fora do estado: “só participamos em novos negócios que dão lucro [..] quanto mais lucro, mais rapidamente vamos universalizar”.
O Governo de Minas Gerais e a Telefônica/Vivo conseguiram atingir em 2020 a meta de levar sinal de celular 3G a 707 distritos mineiros com a concessão de crédito de ICMS em troca de investimentos. A operadora investiu R$ 115 milhões para instalar antenas e prestar o serviço nessas áreas com menor interesse das operadoras. Em 2021, a ideia do governo é iniciar a expansão para cerca de 300 localidades, com população em média de 500 habitantes.
A Aneel apresentará um Relatório de Análise de Perturbação (RAP) para apurar as responsabilidades em relação ao apagão que assola o Estado do Amapá desde o dia 03 de novembro. O relatório está sendo discutido com diferentes atores do sistema elétrico, como o Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Ministério de Minas e Energia. O RAP, que tem prazo de até 25 dias úteis para ser apresentado, deverá ser entregue nos próximos 10 dias, dado a gravidade e relevância do tema
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Referências
Governo detalha projetos de privatização e equilíbrio fiscal (folhadonoroeste.com.br)
Governo Leite encaminha privatização da CEEE e manutenção de alíquotas do ICMS (radiofandango.com.br)
Governo encaminha privatização da CEEE e manutenção de alíquotas do ICMS (gaz.com.br)
Previsões para a economia podem melhorar, diz presidente do BC (odocumento.com.br)
ANAC debate agenda regulatória estratégica na AirConnected DX 2020 (aeroin.net)
Governo de Minas e Telefônica levam 3G a 700 distritos com incentivos do ICMS (telesintese.com.br)
ANAC participa do AirConnected DX 2020 e conta com agenda estratégica de discussões sobre o setor (aeroflap.com.br)
Anac revisa contratos de aeroportos em decorrência da pandemia da Covid-19 (sitebarra.com.br)
Governo de AL realiza audiência pública nesta quarta (18) para concessão do Matadouro de Viçosa (agenciaalagoas.al.gov.br)
Concessões de aeroportos vão demandar R$ 12 bilhões em investimentos (em.com.br)
Ecorodovias tem queda de 9,2% no tráfego até 15 de novembro (br.advfn.com)
Na próxima semana concessão da MT 130 será leiloada na bolsa de valores (cliquef5.com.br)
Penitenciária, SC-108, Centro de Eventos: o que a governadora prometeu a Blumenau (jornaltijucas.com.br)
Cedae: licitação avança, mas valor da água tratada que será vendida às concessionárias é entrave (oglobo.globo.com)
Perugini anuncia pacote de R$ 200 milhões em obras (tododia.com.br)
Aneel apresentará em 10 dias relatório sobre apagão no Amapá (tnh1.com.br)
CCR faturou R$ 81,3 milhões com pedágio em Mato Grosso do Sul em apenas três meses (oliberalnews.com.br)
CCR: tráfego de veículos em estradas foi maior desde o início da pandemia (br.advfn.com)
Iniciativa privada vai operar presídio em Santa Catarina (exame.com)
Sabesp não vê conflito entre expandir para fora de SP e universalizar serviços no Estado (valor.globo.com)
Equatorial mira aquisições para manter trajetória de expansão, diz CEO (terra.com.br)
Concessão da Cedae volta a andar após reunião de governo estadual com BNDES (noticias.r7.com)
Governadora anuncia convênio para penitenciária em Blumenau (oiguassu.com.br)
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