Destaques do Dia
18/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
TCU dá prazo de 90 dias para ANTT apresentar novo cronograma da licitação do Polo Rodoviário de Pelotas: O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, uma determinação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresente um cronograma detalhado, no prazo de 90 dias, referente à nova licitação das concessões dos trechos das BR-116 e BR-392, que se terão os contratos atuais finalizados em 2026. O objetivo é garantir que os novos contratos incorporem novas obras de infraestrutura, intervenções necessárias à melhoria de fluxo de veículos para a população e o setor produtivo da Metade Sul do Rio Grande do Sul, que sofre com as tarifas de pedágio elevadas. O deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), presidente da Frente Parlamentar da Metade Sul, celebrou a decisão, destacando a revisão das tarifas é uma demanda antiga da população. Segundo analistas, o pedágio atual, no valor de R$ 19,60, é um obstáculo ao desenvolvimento econômico local e ao escoamento da produção. A decisão também visa evitar a prorrogação do contrato atual devido à demora da ANTT em realizar os estudos necessários, o que manteria as tarifas elevadas. Autoridades destacam que a importância de uma transição ágil, pois a renovação com a concessionária Ecosul não é desejável. Agora, a ANTT tem até janeiro de 2025 para apresentar o cronograma da nova concessão. (Pelotas 13 horas)
Kinea forma plataforma de rodovias e estuda PPPs de infraestrutura social: A Kinea, gestora do Itaú, prepara-se para disputar concessões de rodovias no Centro-Oeste e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de escolas. A empresa formou uma parceria com o consórcio Way Brasil, composto por construtoras que já atuam em concessões rodoviárias no Mato Grosso do Sul, para participar de futuras licitações estaduais e federais. A gestora avalia o setor rodoviário há dois anos, buscando entrar como sócia minoritária com controle compartilhado nos projetos, especialmente em leilões a serem realizados nos próximos 24 meses. O objetivo da Kinea é aproveitar o amadurecimento do setor rodoviário, que apresenta uma série de projetos que deverão ser leiloados em breve. A parceria com o consórcio Way Brasil visa alavancar a experiência dessas empresas na região Centro Oeste, em que já atuam, além da experiência prévia no estado de Minas Gerais. Além disso, a Kinea pretende expandir sua atuação no segmento de infraestrutura social, especialmente em Parceria Público-Privada (PPPs) de escolas, que têm ganhado espaço nos estados brasileiros. O fundo de infraestrutura da Kinea, com captação concluída em julho deste ano, possui R$ 1,3 bilhão, dos quais 35% já foram alocados. Entre os projetos em que a Kinea já investiu está à concessão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), em consórcio com Aegea e Perfin, e uma PPP de esgoto no Paraná. Assim, a Kinea pretende realizar novos investimentos com tíquetes entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. (Valor Econômico)
Outras notícias
Nesta terça-feira (15), a Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas referentes à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido retomadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana anterior. A decisão foi proferida pela juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em resposta a uma ação movida pela Logística Brasil, associação que representa usuários dos portos. A entidade alegou a falta de estudos prévios, necessários para embasar o processo de renovação. A magistrada destacou a ausência de transparência, apontando que o processo foi mantido em sigilo sem justificativa, contrariando o princípio da publicidade. Além disso, a juíza salientou que a falta de estudos técnicos prejudica uma análise detalhada dos impactos e benefícios da prorrogação contratual, comprometendo a participação social no processo. A proposta prevê a prorrogação por mais 30 anos, com um investimento de R$ 24 bilhões na infraestrutura ferroviária, o contrato original será finalizado em 2026. (Uol)
Na quarta-feira (16), a Prefeitura Municipal de Navegantes (SC) republicou o edital da licitação para o alargamento da praia do Gravatá, após suspensão do processo pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A nova proposta ajusta o orçamento da obra de R$ 37,9 milhões para R$ 30,3 milhões, contemplando o alargamento da faixa de areia e a ampliação do molhe de contenção. O TCE-SC havia apontado um sobrepreço de R$ 6 milhões devido a exigências técnicas que poderiam restringir a concorrência. A expectativa é de que as propostas sejam conhecidas no dia 21 de janeiro de 2024. A obra é considerada essencial para conter a erosão da praia, onde, em alguns trechos, a faixa de areia desaparece durante a maré alta. O "engordamento" da faixa de areia, abrangendo aproximadamente dois quilômetros, foi escolhido como alternativa mais econômica à desapropriação de imóveis próximos ao mar, o que custaria cerca de R$ 323,4 milhões. A prefeitura espera que, com o ajuste do valor, o processo torne-se mais acessível às empresas, além de fomentar a competitividade. (Visor Notícias)
Nesta segunda-feira (14), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) suspendeu o processo de licitação para a construção da Ponte Anêmonas, que ligará o bairro Fátima ao Guanabara. A suspensão foi anunciada pela Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, que informou a necessidade de reavaliação da planilha orçamentária da obra. Não há previsão para o relançamento do edital. Originalmente, as empresas interessadas deveriam apresentar suas propostas até o dia 15 de outubro. A Ponte Anêmonas faz parte do Projeto Viva Cidade 2, voltado à revitalização ambiental e urbana de Joinville. A contratação da empresa responsável pela execução da obra será financiada por meio de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (O Município de Joinville)
Painel Infra Mensal
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