INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/08/2025

Destaques do Dia

18/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilões de rodovias podem movimentar até R$ 58 bilhões neste ano: Em 2025, o Governo Federal e os Governo Estaduais realizaram um calendário robusto de licitações e concessões rodoviárias. Até o final do ano, oito certames deverão ser realizados, totalizando R$ 46,7 bilhões em investimentos obrigatórios. Ainda há a possibilidade de mais duas disputas serem incluídas no pacote, o que acrescentaria mais R$ 12 bilhões em obras de infraestrutura. O objetivo das concessões é ampliar e modernizar a malha rodoviária, assegurando mais qualidade no tráfego e reduzindo gargalos logísticos. Neste momento, os contratos têm buscado maior segurança jurídica, além disso, a formatação atual busca também mitigar riscos geológicos, cambiais e de custos de insumos, o que tende a aumentar a competitividade. Entre os lotes a serem concedidos estão trechos federais no Paraná, incluindo dois blocos rodoviários, além da Parceria Público-Privada do túnel Santos–Guarujá. Em Minas Gerais, será licitado o corredor Ouro Preto–Mariana, considerado desafiador pelo perfil geotécnico. Já em São Paulo, o governo prepara a PPP do Lote Paranapanema. Os contratos terão prazos de até 30 anos, com valores que podem superar R$ 58 bilhões somados. As primeiras sessões públicas ocorrerão entre os meses de setembro e novembro, com entrega de propostas diretamente na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A expectativa é que os leilões aconteçam com forte disputa, de modo similar ao leilão da Rota Agro, que foi realizado com a participação de cinco proponentes. (Valor Econômico)

ANTAQ realizará audiência pública para avaliar a concessão parcial dos portos da Bahia: Na próxima semana (26), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará uma audiência pública para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos da concessão parcial dos portos organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, sob gestão da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). O objetivo da concessão é transferir à iniciativa privada a administração e modernização da infraestrutura portuária, assegurando a ampliação da capacidade de movimentação de cargas e passageiros. Essa é a primeira vez que os três portos baianos são incluídos em um mesmo modelo de concessão, reunindo operações de granéis sólidos, cargas conteinerizadas, produtos químicos e cruzeiros marítimos. A modelagem do projeto foi desenvolvida em conjunto pela Antaq, Ministério de Portos e Aeroportos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O edital já está disponível no site da agência e apresenta as bases contratuais, critérios de qualificação e obrigações da futura concessionária. O novo contrato prevê a delegação dos serviços de manutenção, conservação, modernização e expansão da infraestrutura existente .O contrato prevê investimentos de R$ 9 bilhões ao longo de 25 anos, com outorga mínima de R$ 32 milhões. (Movimento Econômico)

Outras notícias

• Na semana passada (15), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) enviou ao Tribunal de Contas da União o projeto de concessão do trecho Sul da hidrovia do Rio Paraguai, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai, abrangendo cerca de 600 km de extensão. Considerando o escopo da futura concessão, trata-se de uma disputa inédita no país, mas desde antes de ter o certame realizado, o projeto já inspira outros estudos destinados à concessão de hidrovia. Conforme informações iniciais, o leilão será realizado ainda este ano. O contrato terá duração de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao todo, estão previstos R$ 43,2 milhões em investimentos nos cinco primeiros anos, dos quais 20% serão destinados a ações ambientais e de monitoramento. Entre as obrigações do concessionário estão: (i) dragagem de manutenção, (ii) sinalização e (iii) monitoramento hidrográfico. Além disso, deverá assegurar uma profundidade mínima de 3 metros na maior parte do ano e de 2 metros na estiagem. Assim, estima-se a redução de 65 para 8 dias do tempo anual de interdição da navegação e projeta triplicar o volume transportado até 2035. (Poder 360)

  
  

• Hoje (18), o Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a concessionária Enel não realiza os investimentos necessários na rede elétrica paulista e que, se o governo estadual fosse o poder concedente, a concessão não seria renovada. O contrato vigente foi firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e será finalizado em 2028, mas a Enel tenta prorrogação antecipada por mais 30 anos. A atual gestão afirma que a empresa busca apenas a geração de receita, mas não aplica recursos suficientes em modernização e automação da rede, fatores que impactam diretamente na recomposição do serviço em períodos de chuvas e crises de abastecimento. No momento, a decisão é quanto a renovação da concessão é aguardada, nos próximos dias poderá haver novas deliberações. (O Globo)

  
  

• Na semana passada (14), a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni (MG), anunciou a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao saneamento básico, com o objetivo de resolver o problema histórico e recorrente de fornecimento de água e captação de esgoto no município. O modelo prevê que uma empresa privada assuma a responsabilidade por toda a estrutura e operação do sistema, substituindo os serviços atualmente prestados pela Copasa e pela Copanor. Neste momento, o município precisa de investimentos consistentes e de um modelo de gestão mais eficiente para alcançar a universalização prevista pelo novo marco legal do saneamento até 2033. O novo modelo de PPP permitirá maior previsibilidade, eficiência na gestão dos recursos e participação do setor privado em um serviço considerado essencial para a qualidade de vida e a saúde pública. (Portal Teófilo Otoni)

  
  

• A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) lançou licitação para serviços de recuperação asfáltica de 89,5 km da rodovia MS-228, concedida como Estrada Parque. O projeto inclui recuperação do revestimento primário e construção de pontes em trechos que atravessam rios como o Paraguai e o Negro. A obra está orçada no valor de R$ 68,2 milhões e já possui licença ambiental concedida abrange o trecho entre os entroncamentos das MS-423 e MS-184. As propostas devem ser apresentadas até o dia 05 de setembro, sendo o menor preço o critério de seleção. (Campo Grande News)

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