INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/06/2025

Destaques do Dia

18/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal lança concessão administrativa para operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco: Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou o edital de licitação para a concessão administrativa das atividades de operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O objetivo da licitação é modernizar e unificar a gestão das infraestruturas do PISF, atualmente dividida entre múltiplos contratos de curto prazo. A concessão administrativa prevê contrato único de 30 anos, com metas claras de desempenho, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade no fornecimento de água bruta para 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O projeto foi estruturado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que também atuará na fiscalização do contrato. A medida marca um novo modelo de gestão para a maior obra hídrica do país, promovendo ganhos de escala, redução de custos operacionais e segurança regulatória. O edital completo já está disponível para consulta no portal do MIDR. (Governo Federal)

Ministério dos Transportes prepara concessão da EF-118/ES/RJ com aporte público e ajustes no traçado: Neste momento, o Governo Federal, em conjunto com o Ministério dos Transportes, aguarda ajustes no modelo de concessão da Ferrovia EF-118, que ligará Anchieta (ES) a São João da Barra (RJ), passando próximo ao Porto do Açu, para a aprovação do edital de concessão. A expectativa do Governo Federal é lançar a disputa no segundo semestre, após a realização de aprimoramentos técnicos e estruturais no projeto, a modelagem é apoiada pela consultoria A&M Infra. A iniciativa integra o Plano Nacional de Ferrovias e é considerada a única concessão ferroviária com viabilidade para ser leiloada até o fim da atual gestão federal. O objetivo do leilão é construir e operar um novo corredor ferroviário no Sudeste, ampliando a integração logística com o setor portuário. A concessão inicial prevê 170 km no chamado Trecho Central, com investimento estimado em R$ 4,6 bilhões, além de um aporte governamental de R$ 3,3 bilhões. O projeto prevê conexão com a malha da Estrada de Ferro Vitória-Minas e possibilidade de expansão futura até Nova Iguaçu (RJ). Entre as novidades em estudo estão um seguro para garantir o aporte público federal e alterações no traçado para reduzir impactos ambientais. O contrato também prevê cláusula de expansão com a inclusão de um segundo bloco de 325 km, condicionado ao crescimento da demanda, além do Ramal Anchieta (80 km), no Espírito Santo. (Valor Econômico)

Outras notícias

• O Governo Federal, por meio da Secretaria de Portos e Aeroportos, anunciou a retirada do projeto do terminal portuário VDC29, localizado no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), da carteira de concessões. O empreendimento estava previsto para ser arrendado a partir de 2025, com contrato de 25 anos e investimento estimado em R$ 908,57 milhões. O terminal ocuparia uma área de 67.448 m², voltado para o escoamento de granéis sólidos vegetais, como soja e milho, com recepção hidroviária e terrestre, e estrutura de armazenamento e movimentação de cargas. O motivo do adiamento é que, segundo o governo, novas modelagens são necessárias antes de definir o modelo contratual. (Belém Negócios)

  
  

• Hoje (18), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) anunciou que iniciará os trâmites para a realização de uma mesa de conciliação com o Governo do Estado de Minas Gerais sobre a concessão das rodovias do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo de concessão, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está suspenso desde abril por decisão do TCE-MG, e abrange as rodovias MG-10, MG-424 e LMG-800. O edital previa a concessão da operação, manutenção e modernização dessas vias, mas encontrou impedimentos após apontamentos do órgão de controle. O investimento previsto para o projeto é de R$ 2,1 bilhões ao longo do contrato de concessão. Ainda não há data marcada para a reunião, nem prazos estabelecidos para a retomada do edital. (O Tempo)

  
  

• Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo iniciou um roadshow internacional de duas semanas na China, Coreia do Sul e Japão para apresentar a investidores asiáticos os principais projetos de concessão e Parcerias Público Privadas (PPPs) em mobilidade urbana e infraestrutura. O foco inicial será a China, onde haverá reuniões com os grupos China Communications Construction Company (CCCC), China Railway Signal & Communication (CRSC), China Railway Rolling Stock Corporation (CRRC) e o Bank of China. Entre os projetos a serem apresentados está a PPP do Lote ABC-Guarulhos, que contempla as Linhas 10- Turquesa e 14-Ônix de trens metropolitanos, com investimentos estimados em R$ 19 bilhões, além do projeto do novo Centro Administrativo no bairro Campos Elíseos. O objetivo da missão é atrair investidores e garantir maior competitividade nos próximos certames. A agenda prevê encontros com potenciais parceiros financeiros e operacionais para viabilizar os projetos. (Valor Econômico)

  
  

• Ontem (17), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) para a renovação, por mais 30 anos, do contrato de concessão da RGE Sul Distribuidora de Energia. A distribuidora atendeu a todos os critérios exigidos para a prorrogação contratual, conforme os parâmetros estabelecidos no decreto presidencial de junho de 2024. A agência confirmou que a concessionária demonstrou eficiência na continuidade do fornecimento de energia e sustentabilidade na gestão econômico-financeira. Também foram validadas a regularidade fiscal, trabalhista e setorial da empresa, bem como sua qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira. Agora, a deliberação final sobre a extensão do contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia, que poderá acatar ou recusar a recomendação da ANEEL. (Jornal de Brasília)

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