INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/04/2022

Infraestrutura em Destaque

18/04/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervor@vallya.com

Destaques do Dia Relicitação trava no TCU e pode ficar para 2023: Aquela que poderia abrir caminho para resolver o impasse envolvendo de uma série de ativos problemáticos por ser a primeira relicitação de concessões devolvidas amigavelmente ao governo federal, travou no Tribunal de Contas da União (TCU) e corre o risco de não ser mais realizada até o fim de 2022. A indefinição gira em torno do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal (RN), leiloado em 2011 como uma espécie de projeto-piloto para as privatizações no setor. A Inframérica, atual concessionária, formalizou há dois anos o pedido de devolução do terminal. Segundo fontes, o aeroporto opera com déficit perto de R$ 1 milhão por mês. O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) trabalham com o plano de fazer a relicitação de São Gonçalo do Amarante em julho e assinar novo contrato de concessão, com quem sair vitorioso da disputa, em dezembro. Empresas manifestaram ao governo interesse em participar do certame, como Zurich, Fraport, Vinci, Aena e CCR. Todas já atuam na região Nordeste e veem o aeroporto como um ativo que tem sinergia com suas operações. A Lei 13.448, de 2017, introduziu a possibilidade de devolução amigável das concessões problemáticas e de uma relicitação do contrato em novas bases. A intenção era criar uma alternativa mais rápida e menos traumática aos arrastados processos de caducidade (cassação) das concessões. A empresa que entrega o ativo precisa continuar à frente das operações até a passagem de bastão e tem direito a indenização pelos investimentos não amortizados. (Valor) Governo do Rio de Janeiro decide contratar UFRJ para estruturar concessão das barcas: O Governo do Estado do Rio de Janeiro decidiu contratar a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para estruturar um novo modelo de concessão das barcas. A decisão acontece após a Secretaria Estadual de Transportes anular a licitação que escolheria a empresa responsável pelos estudos técnicos e pela elaboração do edital de concessão do serviço. O consórcio vencedor foi o único a apresentar proposta no pregão realizado em dezembro do ano passado, mas o resultado nunca foi homologado. Em março, a pasta entendeu que a empresa não demonstrou experiência técnica suficiente e anulou o processo. Em seguida, a UFRJ foi convidada a realizar o serviço e pediu R$ 4,3 milhões pelos trabalhos, valor menor que o obtido no pregão cancelado. A previsão do Governo do Estado é finalizar o edital até o fim do ano. Só depois disso vai ter início o processo de escolha da companhia que, de fato, vai operar o sistema de barcas. (Band News)

Outras notícias

O EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão de uma hidrovia entra o Brasil e o Uruguai indicou viabilidade para a concessão de 244 quilômetros, com investimentos na ordem de R$ 86 milhões, numa operação pelo prazo de 25 anos e tarifas que podem ficar entre R$ 10,10 e R$ 6,23 por tonelada transportada. (Agência Infra)
As concessões públicas de serviços de transporte, como de rodovias e de ferrovias, podem passar por uma onda de pedidos de reformulação de contratos que, na prática, pode levar a reajustes das tarifas de pedágios, adiamento de investimentos ou prorrogação dos acordos. O que ameaça esses negócios, de acordo com as empresas, é o patamar alto e persistente dos preços dos insumos, como asfalto e cimento, utilizados nos projetos, que estão elevados desde 2021 e não dão sinais de trégua neste ano. As concessionárias ainda estudam detalhadamente os impactos para recorrerem às agências reguladoras. (CNN Brasil)
O governo do Rio Grande do Sul definiu na semana passada a concessão de mais um lote de rodovias, que foi vencido pelo consórcio Integrasul e será responsável pela administração de trechos de seis rodovias estaduais na Serra e no Vale do Caí. Com isso, as tarifas de pedágios devem ter novos valores e serão praticadas nas praças existentes, após a assinatura do contrato, previsto para ocorrer em até 120 dias, a partir da homologação do resultado do leilão realizado na quarta-feira (13), em São Paulo. (Estradas)
A Bolsa de Valores brasileira (B3) foi contratada pelo governo do Estado de Santa Catarina para assessorar em quatro licitações para concessões do mirante na Serra do Rio do Rastro, do aeroporto de Jaguaruna e para a construção dos complexos hospitalar e prisional da Grande Florianópolis. O edital de inexigibilidade de licitação para contratação da B3 foi publicado na edição de quarta-feira (13) do “Diário Oficial do Estado”. A assessoria da B3 vai custar R$ 440 mil por projeto e o valor será pago pela empresa que vencer a respectiva licitação. (ND+)
O Zoológico de Belo Horizonte (MG) poderá ser administrado pela iniciativa privada. Estudos realizados pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica analisam a possibilidade de realizar uma parceria público-privada (PPP), assim como já ocorre em outras capitais. O objetivo seria garantir a modernização do espaço que recebe, em média, até 8.000 visitantes nos fins de semana. (O Tempo)