João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Ministro da Infraestrutura fala sobre problemas no licenciamento ambiental: o ministro Tarcísio Gomes de Freitas fez um mea-culpa sobre o assunto e admitiu que são frequentes as situações em que os estudos de impacto ambiental tem péssima qualidade técnica, o que gera sucessivos pedidos de correções e complementos, além de eventuais devoluções. "É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte“ disse Freitas. O ministro é um dos principais defensores do projeto de lei apelidado de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Embora a revisão de fluxos processuais, normas e competências seja importante, o ministro afirma que sua pasta tem introduzido mudanças paliativas dentro da legislação atual, como, por exemplo, através da revisão de estudos contratados. Nesta situação estão incluídas estradas como a BR-135, na Bahia, que teve seu estudo espeleológico refeito. O impacto a terras indígenas também passou a ser reanalisado em relação a rodovias como a BR-158 e a BR-080, em Goiás. As revisões também estão em andamento nos estudos da Ferrogrão, prevista para ser erguida entre o Mato Grosso e o Pará, e a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). (Terra) BNDES apoiará plano de investimentos de 9 distribuidoras do Grupo Energisa: o financiamento do BNDES, que ocorre no âmbito do Finem – Distribuição de Energia Elétrica, será de R$ 1,49 bilhão, dos quais R$ 965 milhões serão na modalidade direta e R$ 522 milhões por meio indireto. O apoio do BNDES tem como foco a melhoria dos serviços, expansão da rede de distribuição e ampliação do número de clientes atendidos – atualmente estas empresas estão presentes em dez estados. O prazo de execução do projeto é de até dois anos e a perspectiva é de geração de 7.162 empregos durante a sua implantação. Com sede em Cataguases/MG, a Energisa é a quinta maior companhia de distribuição de energia do Brasil, atendendo cerca de 20 milhões de pessoas em 862 municípios. A Energisa também atua nos segmentos de geração, transmissão, geração distribuída e comercialização de energia elétrica. Vale recordar que o BNDES também apoiou, em agosto de 2020, o plano de investimentos 2021/2021 da Coelba, Celpe, Cosern e Elektro – distribuidoras de energia elétrica da Neoenergia, com financiamento de R$ 3,39 bilhões. (Meio Filtrante) Terminal rodoviário no Mato Grosso é concedido à iniciativa privada: por intermédio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) foi concluído a licitação para concessão do terminal rodoviário “Engenheiro Cássio Veiga de Sá” em Cuiabá. A empresa Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda, a única a participar do processo licitatório, foi declarada vencedora, ao oferecer outorga fixa no valor de R$ 501,2 mil - próximo ao valor mínimo estipulado no edital, que também prevê pagamento de outorga variável de 1% da receita bruta da concessionária. Com a conclusão da licitação e a declaração da empresa como vencedora, ela agora terá de apresentar um plano de negócios, onde deve constar um detalhamento adicional sobre como pretende executar o contrato ao longo dos 25 anos de concessão. O contrato tem valor estimado de R$ 235,5 milhões. A empresa atualmente administra o terminal, que movimenta cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano, através de um contrato emergencial. (O Documento)
Outras notícias
O ministro do STF, Gilmar Mendes, votou pela manutenção da gratuidade do uso de espaços públicos (incluindo rodovias) para instalação de infraestrutura por empresas de telecomunicações. O Supremo julga se as teles devem continuar sem pagar pela instalação de equipamentos de infraestrutura e redes de telecomunicações em vias públicas. A gratuidade é prevista em trecho da Lei Geral das Antenas, de 2015 – o dispositivo impede que estados e municípios exijam a contraprestação das concessionárias de telecomunicações. A proibição de cobrança foi questionada no STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A Anatel, listada como interessada na ação, afirmou que derrubar a gratuidade pode trazer “impactos econômicos negativos [...] afetando a competição que beneficia, em última instância, o consumidor”. Já a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) defende que a gratuidade viola o princípio federativo e alerta para os efeitos indiretos da medida nos contratos de concessão vigentes. O julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira. (Plantão dos Lagos)
Com investimentos de R$ 12 bilhões previstos nos primeiros cincos anos de concessão, a licitação da Cedae tem despertado o interesse de fornecedores de tecnologia da área de saneamento. A companhia francesa Suez estima em R$ 1,5 bilhão o potencial de venda de equipamentos e serviços atrelados à entrada de operadores e investidores privados na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da companhia no Brasil, Frederico Lagreca, a Suez tem discussões avançadas com cinco operadores interessados em reduzir perdas na distribuição de água. Em 2019, o índice de perdas no sistema de distribuição de água foi de 37,9% para a Cedae, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). (Valor Econômico)
Dezenove concessionárias paulistas receberam autorização para adotar a inspeção acreditada em projetos executivos e obras do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, com base na Portaria no 01 da Artesp, publicada em janeiro deste ano. A inspeção acreditada verifica se os projetos e as obras atendem aos requisitos normativos, legais e regulamentares aplicáveis, reduzindo o intervalo de incerteza técnica/legal, financeira e cronológica de entregas de obras de infraestrutura. (ABC do ABC)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de Teresina antecipará de 21 meses para 12 meses a modernização do parque de iluminação pública da cidade. Aproximadamente 99 mil luminárias de vapor de sódio serão trocadas por luminárias de LED no período de um ano, gerando uma economia de até 70% aos cofres públicos. De acordo com o coordenador de Iluminação Pública da Semduh, Augusto César, a antecipação do cronograma está sendo discutida com a concessionária responsável pelo serviço, que mostrou-se aberta à negociação. (180 Graus)
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Referências
Na licitação para concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá uma única empresa se apresenta (paginaunica.com.br)
Tarcísio diz admitir baixa qualidade de estudos ambientais e que reverá processos (diariodenoticias.com.br)
Tarcísio diz admitir baixa qualidade de estudos ambientais e que reverá processo (otempo.com.br)
MT receberá R$ 500 mil por concessão da rodoviária de Cuiabá (odocumento.com.br)
Empresa da Bahia deve investir R$ 18 milhões para modernizar e administrar rodoviária de Cuiabá (sonoticias.com.br)
Infraestrutura admite que estudos ambientais do governo são de baixa qualidade e revê processos (portosenavios.com.br)
Gilmar Mendes vota por manter uso gratuito de espaços públicos por empresas de Telecom (plantaodoslagos.com.br)
Prefeitura antecipa prazos e em um ano modernizará a iluminação pública de Teresina (180graus.com) Além do contêiner e leilões de portos: os planos da Santos Brasil para alavancar o crescimento (moneytimes.com.br)
Infraestrutura admite que estudos ambientais do governo são de baixa qualidade (abcdoabc.com.br)
Infraestrutura admite que estudos de licenciamento do governo são de baixa qualidade (terra.com.br)
Por R$ 501 mil, empresa assume rodoviária; investimento será de R$ 18 mi (midianews.com.br)
Infraestrutura admite que estudos ambientais do governo são de baixa qualidade e revê processos (msn.com)
BNDES apoiará plano de investimentos de 9 distribuidoras de energia elétrica do Grupo Energisa (meiofiltrante.com.br)
Concessionárias de rodovias agora podem aderir à inspeção prévia de projetos e obras (abcdoabc.com.br)
Governador visita obras em Foz e fala sobre as novas concessões das rodovias (tarobanews.com)
DF lança consulta e audiência pública para criar Avenida das Cidades (metropoles.com)
Governo conclui licitação para concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá (odocumento.com.br)
Bolsonaro apimenta debate sobre privatização do porto de São Francisco do Sul (nsctotal.com.br)
São José dos Campos (SP) anula licitação do transporte público (diariodotransporte.com.br)
Cedae atrai fornecedores de tecnologia (valor.globo.com)
Na licitação para concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá uma única empresa se apresenta (paginaunica.com.br)
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