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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/01/2023

Infraestrutura em Destaque

18/01/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Prefeitura do Rio de Janeiro define PPP para remodelagem do Jardim de Alah: A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) definiu, que no mês de março, lançará a licitação para escolher a concessionária que será responsável pela remodelagem do Jardim de Alah. Ontem (17), durante uma audiência pública foram apresentados os detalhes da proposta de concessão, que será realizada via parceria púbico-privada (PPP). A versão final do edital de concessão deverá ser publicada no próximo mês. A estimativa é que a empresa vencedora da concorrência invista R$ 112,6 milhões, durante os 35 anos do contrato. No primeiro ano da concessão, estima-se que R$ 67,5 milhões sejam gastos com obras de reurbanização do espaço, recuperação de jardins, implantação de uma nova ciclovia, entre outras melhorias. Em contrapartida, o concessionário poderá explorar comercialmente a área, isto é, com quiosques ou outros pontos comerciais. Segundo as regras da minuta, o valor mínimo para o contrato é de R$ 2,9 milhões. Ademais, o vencedor terá que pagar à prefeitura uma espécie de comissão, equivalente a 3% de todo o faturamento bruto do empreendimento. (O Globo) Prefeitura de Fortaleza realiza audiência pública sobre o processo de concessão dos espigões: Hoje (18), a Prefeitura Municipal de Fortaleza (CE) realizou uma audiência pública referente ao processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema. Em função das recentes atualizações dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo até o próximo dia 02, data final da consulta pública. A concessão do equipamento público terá o prazo de 16 anos, o projeto de concessão é realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor). A ação faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que foi lançado em março de 2019, quando gerou uma série de estudos sobre as áreas viáveis para a concessão. De acordo com o estudo selecionado pela prefeitura, para fomentar as futuras formas de ocupação dos espigões, cerca de 70% dos frequentadores da Beira-Mar indicaram que sentem falta de bares e restaurantes, assim, a modelagem elaborada contempla este tipo de segmento. O evento foi realizado de modo online e aberto a todos os públicos, isto é, pessoas físicas ou jurídicas. Agora, contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser enviadas para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. (Ceará Agora)

Outras notícias

  • Ontem (17), a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) confirmou que as rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga serão incluídas nas análises e estudos do projeto de concessão do lote de rodovias do Litoral Paulista. Na gestão anterior, o processo previa a instalação de pedágio nas duas rodovias, o que gerou uma série de manifestações contra a concessão. Neste momento, a Artesp informa que as obras e intervenções previstas foram mantidas nesta nova análise, no entanto, a implantação do pedágio ainda está em revisão. (G1)

  • O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) definiu o vencedor da licitação para obras de manutenção e conservação de 49,7 quilômetros de vias rurais não pavimentadas no sul do Estado. A primeira colocada foi desclassificada pois seus documentos foram inabilitados, após análise da documentação. Assim, a segunda colocada no certame, a empresa Ramo Construtora de Obras Eireli, com a proposta no valor de R$ 6.681.550,50 e os documentos de habilitados pela comissão julgadora do DER/PR foi declarada vencedora. A licitação ocorreu pela modalidade Pregão Eletrônico, em que as participantes disputam entre si, com ofertas de preço cada vez menores, até uma delas ser declarada arrematante. (Gov. do Estado do Paraná)

  • Ontem (17), a Prefeitura Municipal de Ubatuba (SP) lançou cinco processos licitatórios para diversas obras de pavimentação, que deverão ser iniciadas ainda neste ano. Entre os futuros contratos, destacam-se as obras destinadas à pavimentação e recapeamento de ruas, a construção da Casa da Juventude, a revitalização de praças e da orla do Perequê-Açu, entre outras. Os interessados podem consultar os editais de licitação no Portal da Transparência da Prefeitura de Ubatuba. (012 News)

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