INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 18/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura aprova concessão de rodovias no Paraná: o projeto foi aprovado em reunião realizada entre representantes da bancada legislativa paranaense e membros do ministério da Infraestrutura, dentre eles a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa e o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Costa. O edital de concessão prevê que serão leiloados 3.237 quilômetros de rodovias (federais e estaduais) divididos em seis lotes, com investimentos previstos de R$ 43,7 bilhões. Ao longo do empreendimento, estima-se que cerca de 738 mil empregos diretos e indiretos serão viabilizados ao longo do contrato de concessão. De acordo com o secretário Marcelo Costa, “pelo menos metade da outorga será aplicada em melhorias aos trechos concedidos”. As audiências públicas para a discussão do modelo com a sociedade serão lançadas ainda no próximo mês. O governo federal investiu cerca de R$ 60 milhões nos estudos de modelagem através da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e também contou com apoio do International Finance Corporation (IFC). Concessão do ferryboat de Guaratuba recebe único lance: a empresa Três Mosqueteiros Comércio e Navegação de Foz do Iguaçu, a única habilitada no processo licitatório, propôs tarifa básica de R$ 8,90 para o serviço de travessia, abaixo do valor teto estipulado no edital, de R$ 9,15. Além da Três Mosqueteiros, a F. Andreis Neto, atual concessionária do serviço, participou da concorrência, mas foi inabilitada por não ter atendido a um item do edital. A nova concessão é válida por dez anos e o valor estimado do contrato é de R$ 134 milhões. Ao assumir a travessia, a empresa terá a obrigação de realizar uma série de melhorias estruturais, entre elas revitalizar todo o pavimento e a sinalização da área concessionada; reformar e adequar os quatro conjuntos de atracadouros; e implantar ciclovias de concreto. Também deverão ser revitalizadas as edificações da concessão, incluindo as bilheterias, lanchonete e instalações do Serviço de Atendimento ao Usuário. Prefeitura de São José dos Campos lança edital de estudos para concessão de aeroporto: o edital de chamamento público é voltado para consultorias interessadas em apresentar estudos técnicos e de modelagem para uma futura concessão do Aeroporto Professor Ernesto Stumpf, cuja gestão foi repassada à prefeitura no final do ano passado através de convênio firmado com o governo federal com validade de 35 anos. A capacidade de atendimento atual do aeroporto é de 600 mil passageiros por ano. As empresas interessadas deverão apresentar propostas que tenham: estimativas atualizadas dos potenciais de mercado para movimentação de cargas e passageiros; estimativa do potencial de geração de receitas; orientação quanto ao marco regulatório do setor, incluindo encargos e tarifas setoriais; Orientações sobre possíveis modelos de negócios viáveis para licitação. Prefeitura de São Paulo homologa concessão do Complexo do Anhembi: após publicação no Diário Oficial, a Prefeitura de São Paulo oficialmente homologou a concorrência e concedeu o Complexo do Anhembi à GL Events, que ficará responsável pela modernização do ativo e poderá, como contrapartida, explorar comercialmente o espaço. Além da outorga fixa de R$ 53,7 milhões, o plano de negócios estimou investimentos da ordem de R$ 620 milhões durante o período de vigência do contrato, de 30 anos. Entre os investimentos previstos estão a requalificação do Pavilhão de Exposições, como a instalação de ar condicionado, a reforma no Sambódromo, e a ampliação e a diversificação de áreas locáveis, com o aumento da área do Palácio das Convenções. O edital também determinou que a concessionária pague 12,5% da receita operacional bruta para a Prefeitura, não podendo ser menos que R$ 10 milhões por ano. Durante os 30 anos de concessão, a gestão Bruno Covas (PSDB) prevê um benefício de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos. Prefeitura de São Bernardo do Campo publica edital de concessão para equipamento de lazer: a gestão de Orlando Morando (PSDB) publicou novo edital de concessão para revitalização, modernização, manutenção e gestão do equipamento de lazer Parque Cidade da Criança por um período de 25 anos. A prefeitura pretende obter R$ 14,7 milhões com a concessão do equipamento. Não é a primeira vez que a prefeitura tenta conceder o equipamento: na primeira concorrência, a prefeitura estimou arrecadar quase R$ 34 milhões para um período de 15 anos, prorrogáveis por mais cinco.



Outras notícias

  • A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a sua agenda regulatória 2021 – 2022. Para o biênio, a Anatel prevê 27 iniciativas, sendo 22 em continuação da agenda regulatória passada. Entre as prioridades para o biênio 2021-2022, destacam-se a elaboração e publicação do Edital de Licitação de uso de radiofrequências que serão usadas nas redes 5G e a migração do regime de concessão para o de autorização do serviço de telefonia fixa, ambos com aprovação final atualmente prevista para o primeiro semestre de 2021.

  • A Agência Nacional de Mineração (ANM) estuda realizar um edital exclusivamente voltado à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) considerando as áreas em disponibilidade em sua carteira. A demanda por essas permissões tem crescido e a avaliação é que organizar sua distribuição em uma concorrência pode dar mais transparência ao processo, incentivar a regularidade do garimpo e evitar conflitos nas áreas em que já há concessão de lavra. O formato desses editais ainda não está definido, mas tudo será feito com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que tem conduzido com a ANM a retomada das ofertas públicas de áreas no setor. A ideia é lançar o piloto ainda neste semestre.

  • O Aeroporto Internacional de Viracopos registrou em 2020 recorde histórico de movimentação de carga com um total de 262,2 mil toneladas. Segundo a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária que administra o terminal (em processo de relicitação), o resultado foi alavancado pelo aumento das movimentações na importação, exportação, cargas domésticas e remessas expressas. Na comparação do acumulado de 2020 com o total do ano de 2019, a alta foi de 18,16%, já que, no ano retrasado, foram movimentados pelo Terminal de Carga (Teca) de Viracopos 221,9 mil toneladas.

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Referências

  • Edital do VLT prevê linha da W3 Norte até o aeroporto. Veja quanto será a passagem (metropoles.com)

  • Cedae manterá serviço de tratamento de água (economia.estadao.com.br)

  • Concessão da Cedae, no Rio, deve gerar R$ 40 bi em receitas (terra.com.br)

  • Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais (mixvale.com.br)

  • Estudo da concessão da ferrovia Malha Oeste terá até USD 3 milhões do CAF (portalportuario.cl)

  • ANM deve lançar edital exclusivo para permissões de garimpo (economia.estadao.com.br)

  • Tráfego de veículos em rodovias da CCR cresce 4,6% de 08 de janeiro a 14 de janeiro (br.advfn.com)

  • CAF aprova acordo de cooperação técnica para apoiar projeto de relicitação da Malha Oeste (gov.br)

  • “Deverá ser lançado o edital de concessão e duplicação da ERS 135”, afirma deputado Mateus Wesp (jornalboavista.com.br)

  • No Ministério da Infraestrutura, FIESC mostra viabilidade de ferrovias em SC (radiorural.com.br)

  • São Bernardo publica novo edital para concessão da Cidade da Criança (reporterdiario.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura aprova projetos para as concessões das rodovias do Paraná (portalcambe.com.br)

  • O equilíbrio entre lucro e conservação ambiental definirá o futuro dos parques concedidos (sul21.com.br)

  • Viracopos movimenta 262,2 mil toneladas (correio.rac.com.br)

  • Secretário garante inclusão do Contorno Leste de Apucarana em novo pacote de concessões (tribunadonorte.com)

  • Anac publica edital do leilão do Afonso Pena e mais três aeroportos do Paraná (gazetadopovo.com.br)

  • Ferry boat de Guaratuba define nova concessão; saiba qual será o valor da tarifa (gazetadopovo.com.br)

  • Banco de Desenvolvimento vai financiar projeto para relicitação da ferrovia Malha Oeste (radiocacula.com.br)

  • Viracopos movimenta 262,2 mil toneladas de carga e tem melhor resultado anual desde 2013 (g1.globo.com)

  • Migração das concessões e 5G são prioridades na agenda regulatória 2021-2022 da Anatel (teletime.com.br)

  • Por 20 anos, PPP de pátios de carros abandonados custará R$ 36,6 milhões (metropoles.com)

  • Prefeitura de São José lança edital de estudos para concessão do aeroporto (portalr3.com.br)

  • Em plena crise, Anac decide majorar tarifas de dois aeroportos (segs.com.br)

  • Prefeitura de SP concede Anhembi para empresa por 30 anos (g1.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura aprova projetos para as concessões das rodovias do Paraná (gov.br)

  • A consagração da arbitragem em contratos públicos (politica.estadao.com.br)


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