João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Ministério da Infraestrutura aprova concessão de rodovias no Paraná: o projeto foi aprovado em reunião realizada entre representantes da bancada legislativa paranaense e membros do ministério da Infraestrutura, dentre eles a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa e o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Costa. O edital de concessão prevê que serão leiloados 3.237 quilômetros de rodovias (federais e estaduais) divididos em seis lotes, com investimentos previstos de R$ 43,7 bilhões. Ao longo do empreendimento, estima-se que cerca de 738 mil empregos diretos e indiretos serão viabilizados ao longo do contrato de concessão. De acordo com o secretário Marcelo Costa, “pelo menos metade da outorga será aplicada em melhorias aos trechos concedidos”. As audiências públicas para a discussão do modelo com a sociedade serão lançadas ainda no próximo mês. O governo federal investiu cerca de R$ 60 milhões nos estudos de modelagem através da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e também contou com apoio do International Finance Corporation (IFC). Concessão do ferryboat de Guaratuba recebe único lance: a empresa Três Mosqueteiros Comércio e Navegação de Foz do Iguaçu, a única habilitada no processo licitatório, propôs tarifa básica de R$ 8,90 para o serviço de travessia, abaixo do valor teto estipulado no edital, de R$ 9,15. Além da Três Mosqueteiros, a F. Andreis Neto, atual concessionária do serviço, participou da concorrência, mas foi inabilitada por não ter atendido a um item do edital. A nova concessão é válida por dez anos e o valor estimado do contrato é de R$ 134 milhões. Ao assumir a travessia, a empresa terá a obrigação de realizar uma série de melhorias estruturais, entre elas revitalizar todo o pavimento e a sinalização da área concessionada; reformar e adequar os quatro conjuntos de atracadouros; e implantar ciclovias de concreto. Também deverão ser revitalizadas as edificações da concessão, incluindo as bilheterias, lanchonete e instalações do Serviço de Atendimento ao Usuário. Prefeitura de São José dos Campos lança edital de estudos para concessão de aeroporto: o edital de chamamento público é voltado para consultorias interessadas em apresentar estudos técnicos e de modelagem para uma futura concessão do Aeroporto Professor Ernesto Stumpf, cuja gestão foi repassada à prefeitura no final do ano passado através de convênio firmado com o governo federal com validade de 35 anos. A capacidade de atendimento atual do aeroporto é de 600 mil passageiros por ano. As empresas interessadas deverão apresentar propostas que tenham: estimativas atualizadas dos potenciais de mercado para movimentação de cargas e passageiros; estimativa do potencial de geração de receitas; orientação quanto ao marco regulatório do setor, incluindo encargos e tarifas setoriais; Orientações sobre possíveis modelos de negócios viáveis para licitação. Prefeitura de São Paulo homologa concessão do Complexo do Anhembi: após publicação no Diário Oficial, a Prefeitura de São Paulo oficialmente homologou a concorrência e concedeu o Complexo do Anhembi à GL Events, que ficará responsável pela modernização do ativo e poderá, como contrapartida, explorar comercialmente o espaço. Além da outorga fixa de R$ 53,7 milhões, o plano de negócios estimou investimentos da ordem de R$ 620 milhões durante o período de vigência do contrato, de 30 anos. Entre os investimentos previstos estão a requalificação do Pavilhão de Exposições, como a instalação de ar condicionado, a reforma no Sambódromo, e a ampliação e a diversificação de áreas locáveis, com o aumento da área do Palácio das Convenções. O edital também determinou que a concessionária pague 12,5% da receita operacional bruta para a Prefeitura, não podendo ser menos que R$ 10 milhões por ano. Durante os 30 anos de concessão, a gestão Bruno Covas (PSDB) prevê um benefício de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos. Prefeitura de São Bernardo do Campo publica edital de concessão para equipamento de lazer: a gestão de Orlando Morando (PSDB) publicou novo edital de concessão para revitalização, modernização, manutenção e gestão do equipamento de lazer Parque Cidade da Criança por um período de 25 anos. A prefeitura pretende obter R$ 14,7 milhões com a concessão do equipamento. Não é a primeira vez que a prefeitura tenta conceder o equipamento: na primeira concorrência, a prefeitura estimou arrecadar quase R$ 34 milhões para um período de 15 anos, prorrogáveis por mais cinco.
Outras notícias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a sua agenda regulatória 2021 – 2022. Para o biênio, a Anatel prevê 27 iniciativas, sendo 22 em continuação da agenda regulatória passada. Entre as prioridades para o biênio 2021-2022, destacam-se a elaboração e publicação do Edital de Licitação de uso de radiofrequências que serão usadas nas redes 5G e a migração do regime de concessão para o de autorização do serviço de telefonia fixa, ambos com aprovação final atualmente prevista para o primeiro semestre de 2021.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) estuda realizar um edital exclusivamente voltado à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) considerando as áreas em disponibilidade em sua carteira. A demanda por essas permissões tem crescido e a avaliação é que organizar sua distribuição em uma concorrência pode dar mais transparência ao processo, incentivar a regularidade do garimpo e evitar conflitos nas áreas em que já há concessão de lavra. O formato desses editais ainda não está definido, mas tudo será feito com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que tem conduzido com a ANM a retomada das ofertas públicas de áreas no setor. A ideia é lançar o piloto ainda neste semestre.
O Aeroporto Internacional de Viracopos registrou em 2020 recorde histórico de movimentação de carga com um total de 262,2 mil toneladas. Segundo a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária que administra o terminal (em processo de relicitação), o resultado foi alavancado pelo aumento das movimentações na importação, exportação, cargas domésticas e remessas expressas. Na comparação do acumulado de 2020 com o total do ano de 2019, a alta foi de 18,16%, já que, no ano retrasado, foram movimentados pelo Terminal de Carga (Teca) de Viracopos 221,9 mil toneladas.
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Referências
Edital do VLT prevê linha da W3 Norte até o aeroporto. Veja quanto será a passagem (metropoles.com)
Cedae manterá serviço de tratamento de água (economia.estadao.com.br)
Concessão da Cedae, no Rio, deve gerar R$ 40 bi em receitas (terra.com.br)
Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais (mixvale.com.br)
Estudo da concessão da ferrovia Malha Oeste terá até USD 3 milhões do CAF (portalportuario.cl)
ANM deve lançar edital exclusivo para permissões de garimpo (economia.estadao.com.br)
Tráfego de veículos em rodovias da CCR cresce 4,6% de 08 de janeiro a 14 de janeiro (br.advfn.com)
CAF aprova acordo de cooperação técnica para apoiar projeto de relicitação da Malha Oeste (gov.br)
“Deverá ser lançado o edital de concessão e duplicação da ERS 135”, afirma deputado Mateus Wesp (jornalboavista.com.br)
No Ministério da Infraestrutura, FIESC mostra viabilidade de ferrovias em SC (radiorural.com.br)
São Bernardo publica novo edital para concessão da Cidade da Criança (reporterdiario.com.br)
Ministério da Infraestrutura aprova projetos para as concessões das rodovias do Paraná (portalcambe.com.br)
O equilíbrio entre lucro e conservação ambiental definirá o futuro dos parques concedidos (sul21.com.br)
Viracopos movimenta 262,2 mil toneladas (correio.rac.com.br)
Secretário garante inclusão do Contorno Leste de Apucarana em novo pacote de concessões (tribunadonorte.com)
Anac publica edital do leilão do Afonso Pena e mais três aeroportos do Paraná (gazetadopovo.com.br)
Ferry boat de Guaratuba define nova concessão; saiba qual será o valor da tarifa (gazetadopovo.com.br)
Banco de Desenvolvimento vai financiar projeto para relicitação da ferrovia Malha Oeste (radiocacula.com.br)
Viracopos movimenta 262,2 mil toneladas de carga e tem melhor resultado anual desde 2013 (g1.globo.com)
Migração das concessões e 5G são prioridades na agenda regulatória 2021-2022 da Anatel (teletime.com.br)
Por 20 anos, PPP de pátios de carros abandonados custará R$ 36,6 milhões (metropoles.com)
Prefeitura de São José lança edital de estudos para concessão do aeroporto (portalr3.com.br)
Em plena crise, Anac decide majorar tarifas de dois aeroportos (segs.com.br)
Prefeitura de SP concede Anhembi para empresa por 30 anos (g1.globo.com)
Ministério da Infraestrutura aprova projetos para as concessões das rodovias do Paraná (gov.br)
A consagração da arbitragem em contratos públicos (politica.estadao.com.br)
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