INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/12/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Conselho de Administração da Vale aprova prorrogação antecipada de concessões ferroviárias: em nota ao mercado, a mineradora informou que aprovou em reunião de conselho a renovação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) por 30 anos a partir do vencimento dos contratos vigentes em 2027, ou seja, até 2057. A Vale assumirá compromissos totais estimados em R$ 24,7 bilhões a serem executados até o fim do novo contrato, sendo R$ 11,8 bilhões para pagamento de outorga, R$ 9 bilhões com contrapartidas para Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e R$ 3,9 bilhões com demais compromissos, dentre eles a ampliação do serviço de trem de passageiros e obras para redução de conflitos urbanos. Segundo a Vale, os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da empresa, sendo que "reconhecerá em seu balanço patrimonial, no respectivo trimestre da assinatura dos termos aditivos, a valor presente, ativos intangíveis relativos à totalidade dos compromissos".

Conselho de Administração da Cedae aprova processo de concessão de água, coleta e tratamento de esgoto: segundo o secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, o plano de concessão foi aprovado por 9 votos a favor e 2 contrários. A expectativa do secretário é que o leilão ocorra em abril do próximo ano, prazo ligeiramente superior ao dado pelo BNDES, que havia afirmado que o leilão ocorreria no primeiro trimestre de 2021. "Houve recomendações do conselho, mas a espinha dorsal foi mantida sobre preço da água e outorga mínima", disse Miccione. O preço aprovado no plano para a água a ser fornecida pela Cedae ao futuro concessionário ficou em 1,70 real o metro cúbico nos quatro primeiros anos da concessão e de 1,63 real a partir do quinto ano. A outorga mínima do plano está fixada em 10,6 bilhões de reais. O modelo desenhado pelo BNDES prevê uma concessão de 35 anos com investimento de mais de 30 bilhões de reais. O processo de concessão da Cedae terá agora que passar pelo crivo da Câmara Metropolitana, que reúne municípios que estão na área de atuação da empresa. Se o plano for aprovado na Câmara, a meta é publicar o edital de concessão na semana que vem. Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos tem seis grupos interessados em PMI: os grupos apresentaram requerimentos de autorização para realizar estudos de viabilidade no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) qualificados através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, que conta com o apoio do PPI, iniciou na sexta-feira (11/12) os trabalhos para avaliação da documentação encaminhada pelas empresas interessadas. A divulgação da empresa selecionada deve ser realizada ainda neste mês, abrindo-se, em seguida, prazo para a fase recursal. Os sete TPPs estão localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). A expectativa é que os estudos sejam iniciados em janeiro, para que as etapas de edital e leilão ocorram no terceiro trimestre de 2021. Prefeitura de Cuiabá selecionará empresa para gestão de estacionamento rotativo em janeiro 2021: por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a prefeitura de Cuiabá informou que o processo licitatório para escolha da empresa que será responsável pela administração do Estacionamento Rotativo, denominado “Faixa Verde” será aberto no dia 15 de janeiro de 2021. A tratativa de seleção será realizada em sessão pública, no auditório da Prefeitura, a partir das 9 horas para manifestação das empresas interessadas. A concessão onerosa será por um período de 10 anos. De acordo com o edital, a estimativa da Prefeitura é de um faturamento líquido anual de R$ 18,3 milhões com a concessão. Nos 10 anos de contrato, o faturamento total deverá ser de R$ 183 milhões. O prazo segue apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A área de abrangência da concessão inicialmente será de 3,5 mil vagas, podendo chegar a 5,645 mil vagas conforme disposto no edital.


Outras notícias

  • Os governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr. (PSD) e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) reuniram-se com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a equipe do Ministério da Infraestrutura para tratar da evolução dos estudos da Nova Ferroeste, também conhecida como Corredor Oeste de Exportação. A nova malha ferroviária, que terá até 1.371 quilômetros de extensão, inclui a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), um novo traçado entre Guarapuava (PR) e Paranaguá (PR), um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), além da revitalização do atual trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava. Ainda não há valor definido para a obra, dado que o projeto está em fase de elaboração.

  • O Governo de Minas Gerais espera definir até novembro de 2021 a empresa que será responsável pela construção do Rodoanel que tem como objetivo mitigar o tráfego pesado do Anel Rodoviário, que corta a capital de Belo Horizonte. A informação foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Segundo o secretário, a revisão do projeto que organiza a concessão da obra à iniciativa privada deve ser concluída nas próximas semanas, para que em seguida seja publicada uma consulta pública para os interessados avaliarem a proposta e indicarem possíveis inconsistências, o que deve ser feito entre janeiro e fevereiro de 2021. A obra deverá ter investimento mínimo inicial de R$ 6 bilhões.

  • O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou, junto ao Superior Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impedir o leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), anunciado pelo governo Eduardo Leite (PSDB). A iniciativa do PDT foi feita a pedido da Frente Sindical em Defesa da CEEE-Pública, liderada pelo SENGE-RS, SINTEC e SENERGISUL, com o apoio do SINDAERGS, SCPA, SINDECON-RS, SINDITESTRS, AAPERGS, ATCEEE e UNIPROCEEE. A ADI sustenta que venceu o prazo de cinco anos previsto na Lei nº 12.783/2013 que permitia que as distribuidoras de energia elétrica sob controle estatal, como é o caso da CEEE-D, cujo maior acionista é o Estado do Rio Grande do Sul, fossem privatizadas com um atrativo de postergação da obrigação do cumprimento das metas de serviço estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Referências

  • ANTT publica em Diário Oficial extra edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (canalrural.com.br)

  • Programa de privatizações empaca e leilões previstos para 2020 vira promessa para 2021 (jornalfloripa.com.br)

  • Privatização da CEEE vai parar no STF: PDT ingressa com ação para impedir leilão (sul21.com.br)

  • RS e SC dão início a PPPs pioneiras no sistema prisional (onacional.com.br)

  • Concessões do Mineirinho e do aeroporto se complementam, diz secretário (otempo.com.br)

  • Mineirinho e aeroporto da Pampulha permitem qualquer evento em BH, diz Marcato (otempo.com.br)

  • Estado quer transformar Pampulha em polo de entretenimento e negócios em BH (em.com.br)

  • Conselho da Cedae aprova plano de concessão de partes da empresa (terra.com.br)

  • Conselho de administração da Cedae aprova concessão de serviços à iniciativa privada (valor.globo.com)

  • Conselho de Administração da Cedae aprova concessão de serviços de saneamento da estatal (oglobo.globo.com)

  • CONCESSÃO DE TRECHO DA FIOL NO SUL DA BAHIA É APROVADA; LEILÃO SERÁ EM ABRIL (jornaltribunadaregiao.com.br)

  • Licitação prevê faturamento de R$ 183 milhões em 10 anos (anoticiamt.com.br)

  • Edital para concessão da FIOL é aprovado (sitebarra.com.br)

  • ANTT publica em DOU extra edital de concessão da FIOL (terra.com.br)

  • Vale estende validade de contratos de concessão das ferrovias EFC e EFVM até 2057 (terra.com.br)

  • ‘Futuro da Ceagesp não é uma questão política, mas técnica’ (valor.globo.com)

  • Azul deve fechar dezembro com retomada de 90% da sua oferta de voos no País - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Nova Ferroeste é tema de encontro entre governadores e ministérios (oparana.com.br)

  • ANTT publica edital da Fiol (gov.br)

  • Vale prevê compromissos de R$24,7 bi até 2057 para manter ferrovias (msn.com)

  • Vale assume R$ 24,7 bi em compromissos até 2057 para renovar concessões ferroviárias (epocanegocios.globo.com)

  • Vale assume compromisso de R$ 24,7 bi por ferrovias (diariodocomercio.com.br)

  • Vale aprova prorrogação por 30 anos de concessões ferroviárias e prevê compromissos de R$ 24,7bi (jornaltijucas.com.br)

  • Vale terá concessão de ferrovias por mais 30 anos, incluindo a Estrada de Ferro de Carajás (oglobo.globo.com)

  • Aeroporto de Maceió registra o maior fluxo de passageiros do ano em novembro (tribunahoje.com)

  • Brasil está “voltando à agenda de reformas”, diz Guedes (valor.globo.com)

  • TRF4 proíbe a concessionária Viapar de celebrar novos aditivos da concessão (estradas.com.br)

  • Guedes: Brasil será "maior fronteira" de investimentos com privatizações em 2021 (spacemoney.com.br)

  • Câmara aprova texto de medida que busca reduzir tarifa de energia até 2025 (g1.globo.com)

  • Licitação do projeto “Faixa Verde” será aberta em janeiro de 2021 em Cuiabá (jornalfloripa.com.br)

  • Licitação do projeto “Faixa Verde” será aberta em janeiro de 2021 (gazetadigital.com.br)

  • Processo de concessão do aeroporto de Londrina está marcado para sexta (tarobanews.com)

  • ANAC publica receitas teto e tetos tarifários para os aeroportos (aeroflap.com.br)

  • Seinfra projeta lançamentos de concessões de infraestrutura em MG em 2021 (otempo.com.br)

  • Cuiabá realiza licitação para o “Faixa Verde” em janeiro e prevê faturamento de R$ 183 milhões (odocumento.com.br)

  • Pleno nega pedido de liminar para suspender lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação (reporterpb.com.br)

  • Construção do Rodoanel na Grande BH deve ir para licitação em 2021 (noticias.r7.com)

  • Prorrogação antecipada das ferrovias da Vale é aprovada (portosenavios.com.br)

  • Lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública não poderá ser suspensa (noticiasconcursos.com.br)

  • Licitação da Cedae deve render no mínimo R$ 10,6 bilhões; edital exige R$ 25 bi de investimentos (g1.globo.com)

  • Licitação do projeto “Faixa Verde” será aberta em janeiro de 2021 em Cuiabá (g1.globo.com)

  • Prorrogar contratos de ferrovias vai custar R$ 24,7 bilhões à Vale (valor.globo.com)

  • B3 terá bateria de leilões nesta sexta-feira (valor.globo.com)

  • Edital da Cedae sai ‘no máximo’ até o fim da próxima semana, diz Castro (valor.globo.com)

  • Prefeitura quer aumentar em 20% os pontos de iluminação pública em Corumbá (diarionline.com.br)

  • Conselho de Administração da Cedae aprova concessão de serviços de saneamento da estatal (extra.globo.com)

  • Conselho da Cedae aprova plano de concessão de partes da empresa (extra.globo.com)

  • Concessão de Terminais Pesqueiros Públicos tem seis grupos interessados (gov.br)

  • Infraero lança edital para hotel e centro de negócios no Rio (gov.br)

  • CONCESSÃO DE TRECHO DA FIOL NO SUL DA BAHIA É APROVADA; LEILÃO SERÁ EM ABRIL (jornaltribunadaregiao.com.br)

  • Vale prevê compromissos de R$24,7 bi até 2057 para manter ferrovias (mixvale.com.br)

  • Edital para concessão da Fiol é publicado no Diário Oficial da União (correio24horas.com.br)

  • Vale assume R$24,7 bi em compromissos até 2057 para renovar concessões ferroviárias (extra.globo.com)

  • ANTT publica edital de subconcessão da Fiol (agenciasertao.com)

  • Vale assume compromissos de R$ 24,7 bilhões para renovar concessões ferroviárias (economia.ig.com.br)

  • Vale assume R$ 24,7 bilhões em compromissos até 2057 para renovar concessões ferroviárias (plantaodoslagos.com.br)

  • Vale aprova prorrogação por 30 anos de concessões ferroviárias e prevê compromissos de R$ 24,7 bi (jornalfloripa.com.br)

  • Edital para concessão do Fio é publicado no Diário Oficial da União (correio24horas.com.br)

  • Vale estende validade de contratos de concessão das ferrovias até 2057 (folhavitoria.com.br)

  • Vale estende validade de contratos de concessão das ferrovias EFC e EFVM até 2057 (em.com.br)

  • Vale aprova prorrogação por 30 anos de concessões ferroviárias e prevê compromissos de R$ 24,7bi (g1.globo.com)


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