INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/10/2025

Destaques do Dia

17/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal planeja licitar todo o corredor ferroviário Leste-Oeste: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou que pretende licitar todo o corredor ferroviário Leste-Oeste em uma única concessão, incorporando a Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), atualmente sob administração da Bamin, também responsável pelo Porto Sul, em Ilhéus (BA). A estruturação da concessão exigirá aporte público e deve somar R$ 60 bilhões em investimentos, abrangendo toda a extensão do corredor, que ligará a Bahia ao Mato Grosso. O projeto anterior, submetido à consulta pública no início de 2025, excluía a Fiol 1 e previa um modelo puramente privado, com R$ 14 bilhões em obras e equipamentos — incluindo a Fiol 3 (Correntina–Mara Rosa) e a Fico 1 (Mara Rosa–Água Boa), esta última sob responsabilidade da Vale. A nova modelagem deve ser encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até dezembro, na sequência, no início de 2026, deverá ser enviada ao Tribunal de Contas da União. Assim, a expectativa é que a publicação do edital ocorra no primeiro semestre de 2026. Atualmente, cerca de 70% das obras da Fiol 1 e Fiol 2 estão concluídas. A nova concessão também deverá prever a construção da Fiol 3, cujo custo revisado ultrapassa R$ 20 bilhões. Quando finalizada, a ferrovia conectará os estados: Bahia, Goiás e Mato Grosso, com integração a portos de Itaqui (MA), Aratu (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP), além do futuro Porto Sul. (Agência Infra)

Governo do Paraná avança com projeto de PPP da Educação: O Governo do Estado do Paraná ratificou o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) “Mais Escolas Paraná”, que prevê a construção, manutenção, conservação e operação de 40 novas unidades escolares em 31 municípios do estado. Com investimento estimado em R$ 7,8 bilhões ao longo de 20 anos, o projeto é conduzido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), com apoio do Paranaeducação, e segue agora para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). A publicação do edital de licitação está prevista para o início de 2026, e o leilão será realizado na sequência. Trata-se da maior iniciativa referente à infraestrutura escolar, que deverá assegurar novas vagas e escolas modernas, com foco em agilidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A expectativa é que o modelo de PPP permitirá acelerar a expansão do ensino fundamental e médio, especialmente em escolas de tempo integral. A iniciativa privada será responsável pela construção e manutenção das unidades, enquanto o Estado manterá a gestão pedagógica e a contratação dos professores. O programa integra o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), coordenado pela Secretaria de Planejamento, e já conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As novas escolas, com 14, 18 ou 24 salas de aula, atenderão até 29 mil estudantes, dos quais 18 mil em tempo integral, mantendo a oferta 100% pública e gratuita. (Governo do Estado do Paraná)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa o acordo firmado entre o Ministério dos Transportes e a VLI Logística para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O contrato atual vence em agosto de 2026 e a nova parceria prevê mais de R$ 30 bilhões em outorgas e investimentos, sendo R$ 12 bilhões destinados a Minas Gerais, caso o acordo seja aprovado. Iniciado em 2015, o processo prevê a devolução de cerca de 3 mil km de trechos considerados antieconômicos, reduzindo a malha da FCA de 7,2 mil para 4,1 mil km. Após a análise técnica da ANTT, o plano seguirá para aprovação do Ministério dos Transportes e, posteriormente, para o Tribunal de Contas da União (TCU). (Movimento Econômico)

  
  

• Na próxima semana (22), o Terminal de Passageiros do Porto de Maceió (AL) será leiloado à iniciativa privada, dentro do segundo bloco da carteira de concessões do Ministério dos Portos e Aeroportos. O investimento estimado é de R$ 3,75 milhões, voltado à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade de atendimento a turistas, com impacto positivo na economia local. O projeto inclui um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em área de 3.050 m², totalizando 5.678 m² de intervenções. A iniciativa faz parte do plano nacional de revitalização dos terminais de passageiros, que também inclui áreas nos portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, somando R$ 1,22 bilhão em investimentos. Durante a alta temporada, de novembro de 2025 a abril de 2026, o Porto de Maceió deverá receber 35 navios, além disso é considerado estratégico para o turismo no Nordeste. (Diário do Comércio)

  
  

• Na próxima quarta-feira (22), será realizada a licitação do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR). Segundo fontes do mercado, a disputa será realizada sob forte interesse do setor privado. Na entrega das propostas, estiveram presentes ao menos quatro grupos, incluindo DTA Engenharia, Jan de Nul, CHEC Dredging (China Communications Construction Company) e Deme. O projeto prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos e duração inicial de 25 anos, podendo ser prorrogado até 70. A principal intervenção será o aprofundamento do canal de 13 para 15,5 metros, permitindo o acesso de embarcações maiores e exigindo dragagens contínuas. Contudo, o processo enfrenta questionamentos e pedidos de impugnação, que foram rejeitados pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ), que defendeu o projeto como instrumento de aumento da competitividade portuária nacional. (Valor Econômico)

  
  

• Ontem (16), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) autorizou a concessão dos cemitérios públicos municipais à iniciativa privada. O objetivo é modernizar a gestão e garantir eficiência, qualidade e sustentabilidade nos serviços funerários. A medida prevê investimentos em tecnologia, como digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos e gestão eletrônica de sepultamentos, além da manutenção contínua das estruturas e redução de riscos sanitários e ambientais. A concessão será feita sem custos para o município, com receitas provenientes das tarifas pagas pelos usuários, conforme o definido pelo Decreto nº 9.719/2021. Conforme o projeto aprovado, os seguintes cemitérios serão concedidos: Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina, com vigência contratual de 20 anos. (Paraíba Já)

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